DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3668 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               121 
 
CC-Edu02, junto a Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei 
Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:702A990D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1402017/25 ATO DE NOMEAÇÃO - ELIANA 
MOTA DE SOUZA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. ELIANA MOTA DE SOUZA, para ocupar, em 
comissão, o cargo de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR – CC-
Edu02, junto a Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei 
Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:16A55558 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1402018/25 ATO DE NOMEAÇÃO - 
FRANCISCA ANTONIA DE ALMEIDA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. FRANCISCA ANTONIA DE ALMEIDA, para 
ocupar, em comissão, o cargo de DIRETOR DE UNIDADE 
ESCOLAR – CC-Edu02, junto a Secretaria Municipal de Educação, 
criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 
2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:F92394DF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1402019/25 ATO DE NOMEAÇÃO - 
FRANCISCA CLEIDE BESERRA DE FREITAS 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. FRANCISCA CLEIDE BESERRA DE 
FREITAS, para ocupar, em comissão, o cargo de DIRETOR DE 
UNIDADE ESCOLAR – CC-Edu02, junto a Secretaria Municipal de 
Educação, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:43B423F2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1402020/25 ATO DE NOMEAÇÃO - 
FRANCISCA DE FÁTIMA DE SOUSA VIEIRA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. FRANCISCA DE FÁTIMA DE SOUSA 
VIEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de DIRETOR DE 
UNIDADE ESCOLAR – CC-Edu02, junto a Secretaria Municipal de 
Educação, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:0E6624C4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1402021/25 ATO DE NOMEAÇÃO - 
FRANCISCA ROSALBA MOTA MOREIRA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. FRANCISCA ROSALBA MOTA MOREIRA, 
para ocupar, em comissão, o cargo de DIRETOR DE UNIDADE 
ESCOLAR – CC-Edu02, junto a Secretaria Municipal de Educação, 
criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 
2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 

                            

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