DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3668 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               140 
 
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:8436F107 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1402115/25 ATO DE NOMEAÇÃO - YARA 
TESSIA TAVARES CAVALCANTE 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. YARA TESSIA TAVARES CAVALCANTE, 
para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR 
PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR – CC-Edu02, junto a 
Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 
844/2025 de 14 de fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:F800C9F6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1402116/25 ATO DE NOMEAÇÃO - 
ZERLANDIA PINHEIRO BASTOS 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. ZERLANDIA PINHEIRO BASTOS, para 
ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO 
DE UNIDADE ESCOLAR – CC-Edu02, junto a Secretaria Municipal 
de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:7847E529 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1402117/25 ATO DE NOMEAÇÃO - EMANOEL 
BRAGA ALVES HERMINIO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. EMANOEL BRAGA ALVES HERMINIO, para 
ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO E 
FINANCEIRO – CC-04, junto a Secretaria de Educação, criado pela 
Lei Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:BDCB4019 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1402118/25 ATO DE NOMEAÇÃO - 
FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO - 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. FERNANDO FERNANDES DA ROCHA 
PINHEIRO, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSESSOR 
ESPECIAL – CC-03, junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei 
Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:CBC33046 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1402119/25 ATO DE NOMEAÇÃO - EDUARDO 
MENDES GOMES 
 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. EDUARDO MENDES GOMES, para ocupar, 
em comissão, o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE 
GESTÃO E OPERAÇÕES EDUCACIONAIS – CC-Edu01, junto a 
Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 844/2025 de 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
 

                            

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