DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3668 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               152 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
- A Prefeitura Municipal de ORÓS-Ce, através da SECRETARIA 
DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, na forma que indica o art. 75, 
inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal 
nº 138/2024, de 14/05/2024, torna público a necessidade de 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.10.01, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO LEVANTAMENTO E 
PROCESSAMENTO DE DADOS PARA O CONTROLE DO 
EQUILÍBRIO FISCAL ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, 
EM CUMPRIMENTO AOS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI 
Nº 101/2000 – LRF, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS E 
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, conforme 
especificações contidas no termo de referência. Os interessados 
poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo 
de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente 
aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS de 
11/03/2025 até 13/03/2025. As propostas poderão ser entregues, em 
original, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de 
ORÓS/CE(Centro 
Administrativo), 
localizado 
na 
Rua 
Praça 
Anastácio Maia, 40 - Centro - Orós - CE - CEP 63.520-000, ou 
enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no 
formato 
PDF, 
para 
o 
seguinte 
endereço 
eletrônico: 
licitacao@oros.ce.gov.br, tudo conforme Termo de Referência 
disponível no site: https://www.oros.ce.gov.br/. ORÓS/CE, 10 DE 
MARÇO DE 2025. JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE 
JUNIOR - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. 
  
ORÓS/CE, 10 DE MARÇO DE 2025. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:EEFE1B55 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.03.10.02 
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
- A Prefeitura Municipal de ORÓS-Ce, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, na 
forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 
2021, Decreto Municipal nº 138/2024, de 14/05/2024, torna público a 
necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.10.02, cujo 
o objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO LEVANTAMENTO E 
PROCESSAMENTO DE DADOS PARA O CONTROLE DO 
EQUILÍBRIO FISCAL ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, 
EM CUMPRIMENTO AOS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI 
Nº 101/2000 – LRF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS-CE, conforme especificações contidas no termo de referência. 
Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma 
regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da 
publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE 
PROPOSTAS de 11/03/2025 até 13/03/2025. As propostas poderão 
ser entregues, em original, no Setor de Licitação da Prefeitura 
Municipal de ORÓS/CE(Centro Administrativo), localizado na Rua 
Praça Anastácio Maia, 40 - Centro - Orós - CE - CEP 63.520-000, ou 
enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no 
formato 
PDF, 
para 
o 
seguinte 
endereço 
eletrônico: 
licitacao@oros.ce.gov.br, tudo conforme Termo de Referência 
disponível no site: https://www.oros.ce.gov.br/. ORÓS/CE, 10 DE 
MARÇO DE 2025. JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE 
JUNIOR - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. 
  
ORÓS/CE, 10 DE MARÇO DE 2025. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:FAD4257F 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.03.10.03 
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
- A Prefeitura Municipal de ORÓS-Ce, através da SECRETARIA 
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E 
MEIO AMBIENTE, na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 138/2024, de 
14/05/2024, torna público a necessidade de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2025.03.10.03, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
NO 
LEVANTAMENTO 
E 
PROCESSAMENTO DE DADOS PARA O CONTROLE DO 
EQUILÍBRIO FISCAL ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, 
EM CUMPRIMENTO AOS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI 
Nº 
101/2000 
– 
LRF, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO 
AMBIENTE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS-CE, 
conforme 
especificações contidas no termo de referência. Os interessados 
poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo 
de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente 
aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS de 
11/03/2025 até 13/03/2025. As propostas poderão ser entregues, em 
original, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de 
ORÓS/CE(Centro 
Administrativo), 
localizado 
na 
Rua 
Praça 
Anastácio Maia, 40 - Centro - Orós - CE - CEP 63.520-000, ou 
enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no 
formato 
PDF, 
para 
o 
seguinte 
endereço 
eletrônico: 
licitacao@oros.ce.gov.br, tudo conforme Termo de Referência 
disponível no site: https://www.oros.ce.gov.br/. ORÓS/CE, 10 DE 
MARÇO DE 2025. JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE 
JUNIOR - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. 
  
ORÓS/CE, 10 DE MARÇO DE 2025. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:F2446E13 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.03.10.04 
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
- A Prefeitura Municipal de ORÓS-Ce, através da SECRETARIA 
DE TURISMO E CULTURA, na forma que indica o art. 75, inciso 
II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 
138/2024, de 14/05/2024, torna público a necessidade de DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2025.03.10.04, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO LEVANTAMENTO E 
PROCESSAMENTO DE DADOS PARA O CONTROLE DO 
EQUILÍBRIO FISCAL ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, 
EM CUMPRIMENTO AOS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI 
Nº 101/2000 – LRF, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS-CE, 
conforme 
especificações contidas no termo de referência. Os interessados 
poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo 
de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente 
aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS de 
11/03/2025 até 13/03/2025. As propostas poderão ser entregues, em 
original, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de 
ORÓS/CE(Centro 
Administrativo), 
localizado 
na 
Rua 
Praça 
Anastácio Maia, 40 - Centro - Orós - CE - CEP 63.520-000, ou 
enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no