DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3668 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               153 
 
formato 
PDF, 
para 
o 
seguinte 
endereço 
eletrônico: 
licitacao@oros.ce.gov.br, tudo conforme Termo de Referência 
disponível no site: https://www.oros.ce.gov.br/. ORÓS/CE, 10 DE 
MARÇO DE 2025. JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE 
JUNIOR - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. 
  
ORÓS/CE, 10 DE MARÇO DE 2025. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Agente de Contratação 
  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:353B6906 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.03.10.05 
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
- A Prefeitura Municipal de ORÓS-Ce, através da SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, na forma que 
indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, 
Decreto Municipal nº 138/2024, de 14/05/2024, torna público a 
necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.10.05, cujo 
o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
A 
SEREM 
PRESTADOS 
NO 
PROCESSAMENTO, PREENCHIMENTO E TRANSMISSÃO 
DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA - SIOPE, 
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE 
DE 
ORÓS-CE, 
conforme 
especificações contidas no termo de referência. Os interessados 
poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo 
de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente 
aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS de 
11/03/2025 até 13/03/2025. As propostas poderão ser entregues, em 
original, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de 
ORÓS/CE(Centro 
Administrativo), 
localizado 
na 
Rua 
Praça 
Anastácio Maia, 40 - Centro - Orós - CE - CEP 63.520-000, ou 
enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no 
formato 
PDF, 
para 
o 
seguinte 
endereço 
eletrônico: 
licitacao@oros.ce.gov.br, tudo conforme Termo de Referência 
disponível no site: https://www.oros.ce.gov.br/. ORÓS/CE, 10 DE 
MARÇO DE 2025. JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE 
JUNIOR - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. 
  
ORÓS/CE, 10 DE MARÇO DE 2025. 
 
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:E9F5C806 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.03.10.06 
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
- A Prefeitura Municipal de ORÓS-Ce, através da SECRETARIA 
DE SAÚDE, na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, 
de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 138/2024, de 
14/05/2024, torna público a necessidade de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2025.03.10.06, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM 
PRESTADOS NO PROCESSAMENTO, PREENCHIMENTO E 
TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO 
SISTEMA -SIOPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE ORÓS-CE , conforme especificações contidas no termo 
de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, 
na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data 
da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO 
DE PROPOSTAS de 11/03/2025 até 13/03/2025. As propostas 
poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da Prefeitura 
Municipal de ORÓS/CE(Centro Administrativo), localizado na Rua 
Praça Anastácio Maia, 40 - Centro - Orós - CE - CEP 63.520-000, ou 
enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no 
formato 
PDF, 
para 
o 
seguinte 
endereço 
eletrônico: 
licitacao@oros.ce.gov.br, tudo conforme Termo de Referência 
disponível no site: https://www.oros.ce.gov.br/. ORÓS/CE, 10 DE 
MARÇO DE 2025. JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE 
JUNIOR - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. 
  
ORÓS/CE, 10 DE MARÇO DE 2025. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Agente de Contratação   
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:0D4FDA6F 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 
2023.07.17.01-01 DECORRENTE DO PROCESSO 
LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.07.17.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE, do município de Orós-Ce, torna público 
o extrato do SEGUNDO ADITIVO ao Contrato 2023.07.17.01-01 
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.07.17.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.F MIGUEL 
NUNES SEDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE 
INTEGRANTE DESDE PROCESSO 
  
CONTRATANTE(s): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E 
JUVENTUDE. 
  
CONTRATADO(A): R M CLEMENTE CANDIDO - ME. 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): GERSON CLEMENTE 
FILHO. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
MOISÉS 
BEZERRA DE FREITAS (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE). 
  
Orós-Ce, 20 de dezembro de 2024. 
  
FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e 
Juventude 
Contratante 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:1E92ACFB 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO N.º 2025.03.10.01SS 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Inexigibilidade de Licitação N.º 2025.03.10.01SS 
  
O Município de Orós/CE, através da SECRETARIA DE SAÚDE faz 
publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de 
Licitação, a seguir: 
  
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE SAÚDE