DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668

www.diariomunicipal.com.br/aprece 196

Total do Contrato: R$ 137.883,00 (cento e trinta e sete mil
oitocentos e oitenta e três reais). Vigência Contratual: 12 (doze)
meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Macilandia
Pereira do Nascimento.

Data de Assinatura do Contrato: 10 de Março de 2025.
Publicado por:
Francisca Raquel de Oliveira
Código Identificador:0EE44261

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: CONTRATO nº 2025.02.06.1.5. Pregão
Eletrônico Nº 2025.02.06.1. Partes: o Município de Quixelô, através
da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa HF PNEUS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
dos serviços mecânicos, compreendendo manutenção preventiva e
corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos
veículos pertencentes a Secretaria de Assistência Social do Município
de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital. Valor
Total do Contrato: R$ 56.640,00 (cinqüenta e seis mil seiscentos e
quarenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários:
Maria Taiana Guedes e Macilandia Pereira do Nascimento.

Data de Assinatura do Contrato: 10 de Março de 2025.
Publicado por:
Francisca Raquel de Oliveira
Código Identificador:101FA6B4

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 2025.01.09.1.1, referente à
Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.01.09.1.
Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal da
Infraestrutura e a empresa FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA -
ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução
das obras de pavimentação em piso intertravado na Vila Coqueiros na
sede do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho
nº 1315940/2024 - Convênio nº 108/CIDADES/2024, celebrado com
o Governo do Estado através da Secretaria das Cidades, por
intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura., conforme
especificações constantes no Edital. Valor Total: R$ 762.411,92
(setecentos e sessenta e dois mil quatrocentos e onze reais e noventa e
dois centavos). Prazo de Execução: 05 (cinco) meses. Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e
Vinicius Wagner Cavalcante Costa.

Quixelô/CE, 10 de Março de 2025.
Publicado por:
Francisca Raquel de Oliveira
Código Identificador:805688E6

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE REVOGAÇÃO

Aviso de Revogação. A Prefeitura Municipal de Quixelô, por
intermédio das Secretarias Solicitantes, no uso de suas atribuições
legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR
o procedimento licitatório na modalidade Pregão na forma Eletrônica
nº 2025.02.24.1. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para
prestação de serviços na locação de veículos, destinados ao
atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município
de Quixelô/CE. Motivo: Melhor adequação e retificação do Termo de
Referência, tal medida busca evitar vícios que comprometam o caráter
competitivo do certame. A revogação de licitações utilizando-se do
juízo de discricionariedade, levando em consideração a conveniência
do órgão licitante em relação ao interesse público, é medida
perfeitamente legal, consoante doutrina e jurisprudência sobre o
assunto. Conforme ensina Marçal Justen Filho. A revogação do ato
administrativo funda-se em juízo que apura a conveniência do ato
relativamente ao interesse público. No exercício de competência
discricionária, a Administração desfaz seu ato anterior para reputá-lo
incompatível com o interesse público. (…). Após praticar o ato, a
Administração verifica que o interesse público poderia ser melhor
satisfeito por outra via. Promoverá, então, o desfazimento do ato
anterior. Assim, verificado que o interesse público poderá ser
satisfeito de uma forma melhor, incumbe ao órgão licitante revogar a
licitação, com o objetivo de sanar as incorreções apresentadas, para
promovê-la de uma forma que atenda melhor, inclusive os interesses
das possíveis empresas interessadas em participar do certame.
Fundamentação: a presente revogação tem fundamento na Súmula
473 do Supremo Tribunal Federal e previsto ainda no item 17.2 do
edital. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 10 de
março de 2025.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA,
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisca Raquel de Oliveira
Código Identificador:AE98DB26

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que
será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico
nº 2025.03.10.1. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares,
materiais de consumo e permanente (mobiliário e de informática),
destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e
da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE. Início de
acolhimento das propostas: 12 de março de 2025 a partir das 16:00
horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 27 de
março de 2025 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal
de
Compras
do
Município
de
Quixelô
no
Site:
https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter
o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
(www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da
Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações
dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n,
Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações
pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 10 de março de 2025.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA,
Pregoeira Oficial.

Publicado por:
Francisca Raquel de Oliveira
Código Identificador:68D3C9E7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 436/2025

PORTARIA Nº 436/2025.

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO
POR
APOSENTADORIA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Quixelô/CE,
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 107, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Org nica Municipal, e:

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) LUIS GONZAGA
RODRIGUES DE AQUINO, matrícula nº 213, ocupante do cargo
público efetivo de COLETOR DE LIXO, faz parte do quadro de
pessoal do Município de Quixelô/CE, conforme Ato de Nomeação nº
005/2000, de 03 de abril de 2000;

CONSIDERANDO que todos os servidores do município de
Quixelô/CE são regidos pela Lei Complementar Municipal nº 031, de