DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3668 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               202 
 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 03 
de fevereiro de 2025. 
  
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6612A057 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 008.03.02.2025 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr. (a) 
ALLYSSON LEONARDO DA SILVA NUNES, ocupante do 
cargo de Motorista, 07 (sete) diária(s) no valor de R$ 70,00 
(Setenta reais), perfazendo um total de R$ 490,00 (Quatrocentos e 
noventa reais) para fazer face a suas despesas com o seu 
deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 
01,03,11,19,24 e 25/02/2025 com a finalidade de transportar 
pacientes para realizar consultas e exames especializados em 
Hospitais e Laboratórios; e no dia 15/02/2025 ida para Oficina 
Mecânica para conserto de Ambulância, ficando desde já, a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 03 
de fevereiro de 2025. 
  
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES  
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3BE6CB52 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 009.03.02.2025 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
HAMILTON DA SILVA SALES, ocupante do cargo de 
Motorista, 05 (cinco) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta 
reais), perfazendo um total de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta 
reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento 
para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 14 e 15/02/2025 
com a finalidade de transportar paciente(s) para Unidade(s) 
Especializada(s) e para a Cidade de QUIXERAMOBIM-CE no(s) 
dia(s) 02,04 e 05/02/2025 com a finalidade de transportar 
paciente(s) para Hospital Regional do Sertão Central, ficando 
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, 
devendo as despesas correr por conta de dotação própria do 
vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 03 
de fevereiro de 2025. 
  
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:42E719D0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001.07.03.2025-SETAS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.07.03.2025-
SETAS. A Secretaria de Trabalho e Assistência Social, através da 
Agente de Contratação torna público para conhecimento dos 
interessados que no próximo dia 27 de março de 2025 às 09h00min no 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará 
realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo 
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
BENEFÍCIOS 
EVENTUAIS 
(CESTA BÁSICA E KIT BEBÊ), DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS 
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME 
PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1801/2019, ATENDENDO AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS-CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de 
Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra 
disponível 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/ptbr.Russas/CE, 07 de março de 2025. 
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO  
Agente de Contratação.  
  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:037F8539 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO N° 20230302.004-SEMUS 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO N° 20230302.004, decorrente da 
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - SEMUS, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
NAS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 28 de fevereiro de 2025 até 28 de 
fevereiro de 2026. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 28 de fevereiro de 2025.. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: EDUARDO IGNACIO ARAYA 
CARCAMO. 
Russas/CE, 28 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Secretaria Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:F2D04A30 
 
PROCURADORIA 
DECRETO Nº 27/2025 DE 10 DE MARÇO DE 2025.