DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3668 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               209 
 
Municipal 1.051de 23.11.2009 e com base no Processo nº 317/2022 
de 28.07.2022 e Parecer Jurídico nº 059/2025 de 18.02.2025, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder a Servidora MÁRCIA MARISA MOREIRA DA 
SILVA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 
Prorrogação da Licença Para Tratamento de Saúde, por um 
período de 90 (noventa) dias no período de 26.01.2025 a 26.04.2025. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos retroagirão a 26.01.2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 18 de Fevereiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:7653C783 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 177/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica 
Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo 
Administrativo de Nº 391/2023, de 14.12.2023 e Parecer Jurídico Nº 
056/2025 de 18.02.2025, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora MARIA JOSÉ ALENCAR 
MARIANO, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria 
Municipal de Educação Básica – SEMEB, prorrogação da redução 
de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de 
doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual 
teve início em 27.01.2025 e terá término em 26.05.2025, sem prejuízo 
de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as 
necessidades especiais da pessoa assistida. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos financeiros retroagiram à 27.01.2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 18 de fevereiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:C29CEB44 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 178/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica 
Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; Art. 137, do Estatuto do 
Servidor, Lei Municipal n° 1051/2009 e com base nos Processo 
Administrativo de Nº 068/2024, de 05/03/2024 e Parecer Jurídico Nº 
054/2025 de 18.02.2025, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora RAIMUNDA FREITAS MAIA, 
Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de 
Educação Básica – SEMEB, redução de carga horária em 50% 
(cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades 
especiais, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 
03.02.2025 e término em 02.06.2025, sem prejuízo de sua 
remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as 
necessidades especiais da pessoa assistida. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos retroagiram à 03.02.2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 18 de fevereiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:53300677 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 179/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica 
Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; Art. 137, do Estatuto do 
Servidor, Lei Municipal n° 1051/2009 e com base nos Processo 
Administrativo de Nº 077/2024, de 11/03/2024 e Parecer Jurídico Nº 
058/2025 de 18.02.2025, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora MARIA LEIDEMAR LIMA 
COSTA, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria 
Municipal de Educação Básica – SEMEB, redução de carga horária 
em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com 
necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual terá 
início em 04.02.2025 e término em 03.06.2025, sem prejuízo de sua 
remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as 
necessidades especiais da pessoa assistida. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos retroagiram à 04.02.2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 18 de fevereiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:BD2F7A7E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 180/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica 
Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo 
Administrativo de Nº 126/2024, de 24.04.2024 e Parecer Jurídico Nº 
055/2024 de 18.02.2025, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora JOSEMÁRIA DA SAÚDE ALVES 
DE OLIVEIRA GALVÃO Auxiliar de Consultório Odontológico, 
do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – 
SEMS, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) 
por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 
meses, ao qual teve início em 31.01.2025 e terá término em