DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3668 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               212 
 
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:2591F42B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 192/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de 
abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor JOSÉ AILTON FERNANDES MOREIRA, 
Motorista, 
Mat. 
4325, 
RG 
2009010059541 
SSP-CE, 
CPF 
924.159.463-20, residente no Sítio Gangorrinha, lotado na Secretaria 
Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza – 
Ceará, para conduzir servidoras da Assistência Social, para 
participarem do Seminário Estadual de Reciclagem e Monitoramento 
do SIPIA do Curso de Formação Continuada de Conselheiro(a)s 
Tutelares e Conselheiro(a)s de Direitos da Criança e do Adolescente 
do Ceará, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, na Assembleia 
Legislativa do Estado do Ceará, no anexo, 6º andar, no dia 24 de 
fevereiro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 
30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 
051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco 
reais e trinta centavos), correspondente ao dia em que o servidor 
acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de 
Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 24 de fevereiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:B17CD9E7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 193/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de 
abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora CARLA REGINA MAIA GERÔNIMO, 
Conselheira Tutelar, Mat. 5993, RG 2001010130453 SSPDS-CE, CPF 
816.826.463-00, residente na Rua Germano Noronha, nº 4108, lotada 
na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a 
Fortaleza – Ceará, para participar do Seminário Estadual de 
Reciclagem e Monitoramento do SIPIA do Curso de Formação 
Continuada de Conselheiro(a)s Tutelares e Conselheiro(a)s de 
Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, no Auditório João 
Frederico Ferreira Gomes, na Assembleia Legislativa do Estado do 
Ceará, no anexo, 6º andar, no dia 24 de fevereiro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 
30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 
051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco 
reais e trinta centavos), correspondente ao dia em que a servidora 
acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de 
Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 24 de fevereiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:8CE09025 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 194/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de 
abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora FABRÍCIA VIANA GONDIM, Psicóloga, Mat. 
6990, RG 20151217240 SSP-CE, CPF 837.680.413-87, residente na 
Rua Tr. Lino Fernandes Colares, nº 79, lotada na Secretaria Municipal 
de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza – Ceará, para 
participar do Seminário Estadual de Reciclagem e Monitoramento do 
SIPIA do Curso de Formação Continuada de Conselheiro(a)s 
Tutelares e Conselheiro(a)s de Direitos da Criança e do Adolescente 
do Ceará, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, na Assembleia 
Legislativa do Estado do Ceará, no anexo, 6º andar, no dia 24 de 
fevereiro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 
30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 
051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco 
reais e trinta centavos), correspondente ao dia em que a servidora 
acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de 
Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 24 de fevereiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:8923FFE8