DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100035
35
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/CPLA, PARA TANTO
AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS.
Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o
atestado admissional) o candidato agendará horário para a entrega dos documentos.
Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou seja,
os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos.
Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para
qualquer idade.
O candidato preencherá os formulários próprios quando da entrega da
documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das
informações complementares do processo de admissão.
Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação por parte
da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Planaltina - CDGP com horário
agendado. Mais informações poderão ser obtidas por meio e-mail cdgp.cpla@ifb.edu.br.
NILTON NÉLIO COMETTI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23474.000136/2025-13.
Inexigibilidade Nº 338/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
IBIRAMA .
Contratado: 85.236.743/0001-18 - AUDACES AUTOMACAO E INFORMATICA INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de licença de uso do software Audaces 360
Educacional para o IFC Campus Ibirama.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 13.629,00. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 152254
Nº Processo: 23473.002331/2024-07.
Dispensa Nº 90682/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
B LU M E N AU .
EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DO IFC CAMPUS BLUMENAU ATRAVÉS DO PNAE - CHAMADA
PÚBLICA - DISPENSA 90682/2024
Contratado: 05.679.585/0001-31 - VINHOS MONDINI LTDA. Objeto: Empenho para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação dos alunos do
IFC Campus Blumenau através do PNAE - Chamada Pública - Dispensa 90682/2024.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/03/2025 a
11/03/2026. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 152254
Nº Processo: 23473.002331/2024-07.
Dispensa Nº 90682/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
B LU M E N AU .
Contratado: xxx.370.259-xx - ANDREIAS CRISTIANO EBERT. Objeto: Empenho para aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação dos alunos do IFC Campus
Blumenau através do PNAE - Chamada Pública - Dispensa 90682/2024.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/03/2025 a
11/03/2026. Valor Total: R$ 3.329,50. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 146/2024.
Nº Processo: 23352.000717/2024-42.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 15.618.935/0001-
03 - RH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuar os preços, contados a partir de
01/01/2025, decorrentes de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos, consoantes
à convenção coletiva de trabalho 2025, registrada no ministério do trabalho e emprego sob
o número sc000014/2025, em 10/01/2025, conforme cláusula sétima do contrato n°
146/2024 - ifc campus videira.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 538.541,64. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2024
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
IFCE-CAMPUS FORTALEZA.
CONTRATADO: GRASIANY SOUSA DE
ALMEIDA. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência de 01/03/2025 a 31/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL:
Art.4º, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA ASSIN AT U R A :
27/02/2025. ASSINAM: ADRIANA GUIMARÃES COSTA, Diretora-geral do IFCE campus
Fortaleza, pelo contratante e GRASIANY SOUSA DE ALMEIDA, pelo contratado.
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.000122/2025-96.
Dispensa Nº 90032/2024. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE.
Contratado: 11.842.467/0001-03 - COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
DO
CAMINHO DE
ASSIS
-
COOPERFAM.
Objeto:
Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, todos de
acordo com o edital da chamada pública conjunta da central de compras
metropolitana PNAE 2024 n.º 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total:
R$ 17.483,85. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
CAMPUS SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158317
Nº Processo: 23257000191202306. Objeto: Aquisição de sistema de controle de
acesso ao restaurante Acadêmico com catracas e reconhecimento facial para o IFCE
Campus Sobral. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Guarani,317 - Bairro Derby Clube, - Sobral/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158317-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOCORRO MARIA FRANCA DE QUEIROZ
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 10/03/2025) 158317-26405-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus
Guarapari; CONTRATADA: FÊH HELENA CAMPOS BEITER; OBJETO: Prestação de Serviços de
Professor Substituto; PRAZO: 07/03/2025 a 06/03/2026; VALOR: A contratante pagará a
contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro
Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 28/02/2025; GIBSON DALL'ORTO MUNIZ DA
SILVA pelo contratante e FÊH HELENA CAMPOS BEITER pela contratada.
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158418
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23151.000178/2023-27.
Contratante: 
INST.FED. 
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS 
CACHOEIRO. 
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base no parecer n. 00258/2023/esps/proc/pfifespírito santo/pgf/agu e na convenção
coletiva de
trabalho 2025/2026,
número de
registro no
mte: es000055/2025.
A
repactuação dos salários será de 10,00% (dez por sento). A repactuação dos preços será de
9,42% (nove inteiros e quarenta e dois centésimos por cento).. Vigência: 24/02/2023 a
23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805.162,44. Data de Assinatura:
07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Termo de Encerramento nº 01/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e CAMILA TAIANY DELFINO SILVA. OBJETO:
Rescisão contratual a partir de 08 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 01/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e
WILLIAMS DA SILVA GUIMARÃES DE LIMA. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta,
prorrogando o referido contrato até 10 de abril de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º
e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis
no- 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2024.
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158892
Nº Processo: 23185.000189/2024-09.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de
softwares de design gráfico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2028. Valor Total: R$
13.975,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158426
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23156.000411/2023-21.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 005/2023, por mais12 (doze)
meses, de 27/02/2025 a 27/02/2026 e o reajuste de acordo com i ipca/ibge acumulado de
dezembro de 2024 de 4,83%, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 27/02/2025 a
27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.313,48. Data de Assinatura:
19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158416
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23148.001087/2020-98.
Contratante:
INST.FED.
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS
VITORIA.
Contratado:
06.698.091/0005-90
- AUTOPEL
AUTOMACAO COMERCIAL
E INFORMATICA
LTDA..
Objeto: Reajuste de preços a partir de 12/11/2024, com base na Cláusula Sexta do
Contrato nº 13/2021, sendo aplicado o índice IPCA acumulado do período de 12/2023
a 11/2024 (4,873010%), cujo valor importa em um acréscimo de R$ 18.993,64 (dezoito
mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos), passando o valor
global estimado para R$ 408.765,70 (quatro centos e oito mil, setecentos e sessenta
e cinco reais e setenta centavos).. Vigência: 12/11/2021 a 11/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 408.765,70. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).