DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100038
38
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158524
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 23372.001139/2023-42.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 10.528.510/0001-90 -
FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual retroativa a
01/01/2024, para os cargos de especialista em educação especial e profissional de apoio a
estudantes com nee, em função da convenção coletiva de trabalho cct 2024/2025, com
registro no ministério do trabalho e emprego nº go000832/2023.. Vigência: 30/06/2023 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.080,32. Data de Assinatura:
05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024, publicado no
DOU de 04/11/2024, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.042652.2024-90 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº
8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 34/2023, publicado no DOU de 08/05/2023,
seção 3, página 57, assim como o termo aditivo, publicado no DOU de 15/05/2024, seção
3, página 41 de Yanna Leidy Ketley Fernandes Cruz, Professora Substituta, Campus São José
de Ribamar, a partir de 02/09/2024, por iniciativa da contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2025
Processo 23249.002807.2025-36. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA
(10.735.145/0001-94) e RL TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA (56.912.117/0001-04).
Objeto: capacitação
de servidores e alunos
nas áreas de Seis
Sigma, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Data da Assinatura:
10/03/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação no DOU. Carlos
Cesar Teixeira Ferreira. Reitor do IFMA.
CAMPUS PINHEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158282
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23249.041122/2022-62.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado:
42.622.000/0001-73 - S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 02/2023, que tem por objeto a prestação de serviços comuns
de engenharia ao instituto federal do maranhão - campus pinheiro.. Vigência: 17/03/2025
a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.500,00. Data de Assinatura:
10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23192001280202444. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
produtos de limpeza, materiais descartáveis e utensílios. Total de Itens Licitados: 188.
Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Mt-235, Km 12, Zona Rural - Campo
Novo do Parecis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90055-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL FREIER
Coordenador de Compras
(SIASGnet - 10/03/2025) 158144-26414-2025NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
016/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 210/2024 e edital de homologação n. 23/2025;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ANDRESSA PIRES MARASSI, CPF n° 061.xxx.xxx-75. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS JUINA. Prazo: 10.03.2025 a 09.03.2026. Valor: O
contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração
do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme
anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 10.03.2025. Signatários: Julio César
dos Santos, Reitor, pelo contratante; ANDRESSA PIRES MARASSI, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT,
CNPJ n. 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de
Sergipe - IFS, CNPJ n. 10.728.444/0001-00.
OBJETO: O presente Termo de Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT e o IFS tem por
objeto estabelecer colaboração técnica prestada pelo servidor Amarildo Jobin Campos
Neves, Matrícula SIAPE n. 1648046, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área:
Química, lotado na Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação, pertencente ao quadro
permanente de servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso, junto ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Sergipe com o
intuito de viabilizar o projeto "Execução de atividades técnicas voltadas ao Ensino, Pesquisa
e Extensão no IFS, Campus Aracaju", no período de 06/03/2025 a 06/03/2026.
ASSINATURAS: 26.02.2025. SIGNATÁRIOS: Júlio César dos Santos, Reitor do IFMT; e Ruth
Sales Gama de Andrade, Reitora do IFS.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 105/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): ADRIANA WERNECK REGINA. DATA DA RESCISÃO: 10.03.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado
nº 138/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso. CONTRATADO(A): DAYANY BARBOSA DE ALENCAR. DATA DA RESCISÃO: 10.03.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 122/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): LARISSA DE ALMEIDA BARONIO. DATA DA RESCISÃO: 10.03.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 022/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): QUESIA DO NASCIMENTO PEREIRA. DATA DA RESCISÃO: 01.03.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 116/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): QUEZIA MARY DA SILVA REIS. DATA DA RESCISÃO: 08.03.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
CONTRATO Nº 111/2024
ALTERAÇÃO CARGA HORÁRIA DO CONTRATO Nº 111/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº
8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MATHEUS VINICIUS CAV A LC A N T E
NOBRE. Sobre as atividades de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT,
na qualidade de professor substituto, a carga horária referente ao regime de trabalho, fica
alterada para 40hsemanais a partir do dia 06/03/2025. Data da assinatura: 07.03.2025.
Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MATHEUS VINICIUS
CAVALCANTE NOBRE, pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23347014063202241. , publicada no D.O.U de 10/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresas especializadas em fornecimento de link de dados de acesso à
Internet e interligação entre suas unidades, contemplando suporte técnico, instalação,
ativação e configuração dos equipamentos (em comodato) em concordância com as
normas da ANATEL. Novo Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236 CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas:
a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
07/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA LUISA DA COSTA MARQUES
Pregoeira
(SIDEC - 10/03/2025) 158132-00999-2024NE099999
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio de Estágio n° 7/2025 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.002598.2025-12. Concedente: SOTO & SOTO LTDA, CNPJ: 19.161.607/0001-81.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2027. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 24/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
039/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LEANDRO CARLOS ALVES BEZERRA: modificação
da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
28.02.2025 a 25.04.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 30/01/2025. Campus Campo Grande.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
006/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: FABIO ANTUNES BRUN DE CAMPOS:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
28.02.2025 a 31.07.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 30/01/2025. Campus Campo Grande.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
029/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: JESSIKA BRITES NASCIMENTO DA COSTA:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
1º.03.2025 a 1º.06.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 24/02/2025. Campus Jardim.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 012/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia 
de 
Mato 
Grosso 
do 
Sul 
(IFMS). 
Contratada: 
PAULLYNE 
ARAÚJO
HERMOGENES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato.
Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este
Contrato vigerá no período de 07.03.2025 a 07.09.2025. Fundamento Legal: Lei nº
8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 17/02/2025. Campus Ponta Porã.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 013/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: VICTOR LUIZ PERES DE SOUZA:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar
com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no
período de 07.03.2025 a 07.09.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993.
Data de Assinatura: 19/02/2025. Campus Ponta Porã.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 041/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: VINÍCIUS RITER DE FARIA:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar
com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no
período de 02.03.2025 a 25.07.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993.
Data de Assinatura: 25/02/2025. Campus Campo Grande.

                            

Fechar