DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JANUÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-
09-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 129.126,84. Leia-se: Valor Total: R$
2.359.619,76.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23395.000090/2023-42.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/03/2023 a 20/03/2024. Valor
Total: R$ 2.500,00. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23395.000090/2023-42.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços
específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos
correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 30/03/2023 a
30/03/2024. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158440
Número do Contrato: 70003/2022.
Nº Processo: 23395.000599/2021-23.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO
NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.
Contratado: 08.586.357/0001-05 - MASTEC CARTUCHOS E TONER DE PIRAPORA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato
original nº 003/2022 por mais 12 meses; na forma do art. 57, inciso iv e § 1°, da lei n°
8.666/93 e demais legislações vigentes.. Vigência: 23/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.878,21. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158440
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23395.000090/2023-42.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA .
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: 1º [primeiro] termo aditivo ao contrato 9912601585 (34/2023), que entre si fazem
a(0) [instituto federal de educacao, ciencia e tecnologia do norte de minas gerais] e a
empresa brasileira de correios e telégrafos.. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158440
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23395.000090/2023-42.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA .
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: 2º segundo termo aditivo ao contrato 9912601585 (34/2023), que entre si fazem
0 instituto federal de educacao, ciencia e tecnologia do norte de minas
gerais e a empresa brasileira de correios e telégrafos.. Vigência: 30/03/2025 a 30/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158440
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23395.000090/2023-42.
Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: 1º [primeiro] termo aditivo ao contrato 9912601852 (35/2023), que entre si fazem
a(0) [instituto federal de educacao, ciencia e tecnologia do norte de minas gerais] e a
empresa brasileira de correios e telégrafos.. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158440
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23395.000090/2023-42.
Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: 2º [segundo] termo aditivo ao contrato 9912601852 (35/2023), que entre si fazem
0 instituto federal de educacao, ciencia e tecnologia do norte de minas
gerais e a empresa brasileira de correios e telégrafos.. Vigência: 30/03/2025 a 30/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
CAMPUS AVANÇADO PORTEIRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2023 - Lei nº
8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Paulo André Rodrigues Martins;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 21/03/2025 a 15/07/2025. Mantêm-
se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/03/2025;
Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Paulo André Rodrigues Martins, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº
13/2025. Processo 23051.019398/2024-98. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso III da Lei nº 8.745/93, Edital
IFPA 006/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratada: TALISSA MAGNO MENDOZA, CPF n°
XXX.963.002-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cametá. Prazo: 11/03/2025
até 11/03/2026. Data de assinatura: 07/03/2025. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA,
Reitora, pelo contratante; TALISSA MAGNO MENDOZA, pela contratada.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 10/2025
Processo nº 23051.004678/2025-29. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 05/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: SMILE DE SOUZA GOLOBOVANTE, CPF n° XXX. 245.892
-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 11/2024 até 25 de março de 2026. Vigência:
26/03/2025 a 25/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo Contratante; SMILE DE
SOUZA GOLOBOVANTE, pelo Contratado. Data da assinatura: 07/03/2025.
TERMO ADITIVO Nº 11/2025
Processo nº 23051.004558/2025-68. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 05/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: MARCUS PAULO COELHO TEIXEIRA, CPF n° XXX.
640.332-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 13/2024 até 27 de março de 2026.
Vigência: 28/03/2025 a 27/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo Contratante;
MARCUS PAULO COELHO TEIXEIRA, pelo Contratado. Data da assinatura: 07/03/2025.
TERMO ADITIVO Nº 12/2025
Processo nº 23051.001445/2025-20. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 06/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratada: MARCELA SALLAS ALVES DA GAMA, CPF n° XXX.517.192-
XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 06/2024 até 18 de setembro de 2025. Vigência:
12/03/2025 a 18/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo Contratante; MARCELA
SALLAS ALVES DA GAMA, pela Contratada. Data da assinatura: 07/03/2025.
TERMO ADITIVO Nº 13/2025
Processo nº 23051.001498/2025-44. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 06/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: BRUNA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CPF: XXX.808.333-
XX. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2024 até 11 de março de 2026. Vigência:
11/03/2025 a 11/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo Contratante; BRUNA
NASCIMENTO DE OLIVEIRA, pela Contratada. Data da assinatura: 07/03/2025.
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158512
Nº Processo: 23051.012996/2024-98.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL.
Contratado:
21.525.816/0001-09 - ZENITE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2030. Valor Total: R$
381.600,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS PATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-12-15, Seção
3. Onde se lê: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 09.216.620/0001-37. .
Leia-se: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 03.746.938/0013-87.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
CAMPUS GUARABIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154868
Nº Processo: 23506.000849/2023-92.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS GUARABIRA.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados
de assistência e apoio às pessoas com deficiência, que acarrete em necessidades especiais,
em caráter permanente ou temporário, para fins de atendimento às necessidades
institucionais do ifpb - campus guarabira..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026.
Valor Total: R$ 720.482,52. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 154699
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23411.008996/2023-60.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 11.301.568/0001-
69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do posto de
servente do contrato 09/2023-Londrina, em razão dos reajustes dos itens envolvendo
a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho-CCT/PR000074/2025,
com data base em 01 de Fevereiro, em conformidade com a cláusula sexta do contrato
e item 18 do termo de referência, será retroativo a data de 1º de fevereiro de 2025.
Vigência: 01/06/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.121.192,82. Data de Assinatura: 24/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2024).