DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100041
41
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PALMAS
EDITAL Nº 68, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A Diretora Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024,
publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna pública a
homologação do RESULTADO FINAL, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto na área de conhecimento Sistemas de Infromação, conforme abaixo:
Considerando a ausência de candidatos aprovados, declara-se o encerramento
do certame sem preenchimento das vagas ofertadas.
GRACIELA CABREIRA GEHLEN
CAMPUS PARANAVAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158398
Nº Processo: 23411.002769/2025-92.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para
a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto
desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2025 a
06/03/2026. Valor Total: R$ 545.997,60. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
CAMPUS PINHAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 156154
Nº Processo: 23411.001922/2025-64.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS.
Contratado: 11.148.401/0001-00 - VARPEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na execução de obra de engenharia, visando a construção de
restaurantes estudantis, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, a fim
de atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus Pinhais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a
25/02/2026. Valor Total: R$ 1.545.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2025
A autoridade superior do Instituto Federal do Piauí homologa o resultado do
Pregão 90002/2025, que tem como objeto a aquisição de gás de cozinha para o refeitório
Institucional do IFPI Campus Valença e demais participantes, pelo valor total de
R$129.630,00 (Cento e vinte nove mil, seiscentos e trinta reais).
RONYELSON DA SILVA MOURA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/03/2025)
CAMPUS ANGICAL DO PIAUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158358
Nº Processo: 23182.000866/2024-19.
Inexigibilidade Nº 88/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI.
Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: O presente cusd tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e
obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição, observado a demanda
contratada e o pagamento dos encargos de uso..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a . Valor
Total: R$ 445.892,64. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158358
Nº Processo: 23182.000866/2024-19.
Inexigibilidade Nº 88/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI.
Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: O presente cusd tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e
obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição, observado a demanda
contratada e o pagamento dos encargos de uso..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a . Valor
Total: R$ 447.045,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 158357
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23179.000200/2020-88.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado:
02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
08/03/2025 a 08/03/2026, ressalvada a repactuação de preços, sem alteração do objeto
contratado, fundamentada nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993, na
Cláusula Segunda do Contrato nº 01/2021. Vigência: 08/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 114.125,04. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
CAMPUS PICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158356
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23177.000197/2023-65.
Pregão. 
Nº 
5/2023.
Contratante: 
INST. 
FED. 
PIAUI/CAMPUS
PICOS. 
Contratado:
27.027.590/0002-83 - POSITIVO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 08/04/2025 a 08/04/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.677,36.
Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.001012/2025-62.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos para asseio, limpeza e conservação para à
Reitoria do IFRN, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2025 a
07/09/2025. Valor Total: R$ 148.365,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
O IFRN Campus Currais Novos torna público o certame supracitado, sendo
vencedora a EMPRESA DE VIGILÂNCIA POTIGUAR LTDA - CNPJ: 35.290.931/0001-56.
ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA
Diretor Geral
(SIDEC - 10/03/2025)
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2025 - UASG 158369
Número do Contrato: 280/2022.
Nº Processo: 23057.003560/2022-80.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 14.725.699/0001-61
- LIMPSERV TERCEIRIZACAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade a retificação da cláusula terceira - do valor do termo de
apostilamento n.º 025/2025 - proad/ifrn de valores do contrato nº 280/2022-proad/ifrn,
onde se lê: "o valor total deste apostilamento para cobrir as despesas relativas à
repactuação do contrato até o fim da vigência é de 142.894,52 (cento e 142.894,52 (cento
e quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e quatro
reais e cinquenta e dois centavos) noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos),
leia-se " , leia-se "o valor total deste apostilamento para cobrir as despesas relativas à
repactuação do contrato até o fim da vigência é de r$ 136.033,26 (cento e trinta e seis mil,
trinta e três reais e vinte e seis centavos).. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.249.882,32. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158141
Número do Contrato: 108/2022.
Nº Processo: 23419.002247/2022-78.
Dispensa. Nº 90/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto:
Acréscimo ao objeto do contrato, na forma do artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei
8.666/93, sendo acrescentado o valor de r$ 172.450,00.. Vigência: 06/03/2025 a
06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.218.450,00. Data de Assinatura:
06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 158264
Número do Contrato: 72/2020.
Nº Processo: 23360.000195/2020-56.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 10.870.997/0001-
94 - JJSR COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem
como objeto a concessão da repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados
de limpeza, firmado entre as partes na data de 20/11/2020, relativos à repactuação pela
CCT. Vigência: 25/11/2020 a 25/11/2025. Valor mensal do contrato repactuado: R$
54.116,70. Valor global repactuado do contrato: R$ 649.400,40. Data de Assinatura:
07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
ASSESSORIA DE GESTÃO DE PROJETOS E PARCERIAS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
- IFRS Campus Bento Gonçalves e Ballagro Agro Tecnologia Ltda. OBJETO: Estabelecer e
regulamentar um programa de cooperação e intercâmbio direcionado à implementação de
ações de colaboração técnico-científico, para execução de atividades de pesquisa,
extensão, ensino. VIGÊNCIA: 03/03/2025 a 03/03/2030. ASSINATURA: Rodrigo Otávio
Câmara Monteiro, Diretor-Geral do IFRS Campus Bento Gonçalves; Edmo Celio Beltrame,
Sócio-Administrador da Ballagro. Nº PROCESSO IFRS: 23360.001927/2024-59.
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato
de
Prestação de
Serviços
Didáticos-Pedagógicos
nº
02/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Caren Machado Menezes. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de ENGENHARIA DE PRODUÇÃO. VIGÊNCIA: 10/03/2025 a 09/09/2025.
VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao
padrão inicial da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se
houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025.