DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ADITAMENTO
O 1º TERMO DE ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2022
PROCESSO Nº: 23439.001950.2021-40
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação dos partícipes no que
concerne ao desenvolvimento de atividades educacionais do Programa Nacional de
Integração da Educação Profissional com a educação básica na Modalidade de Educação de
Jovens e Adultos (PROEJA), com vistas à melhoria da qualidade da educação do jovem e do
adulto que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria e a elevação
de sua escolaridade articulada à educação profissional. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65,
doravante simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e MUNICÍPIO DE
HORTOLÂNDIA, Estado de São Paulo, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n.º
67.997.027/0001-32, pessoa jurídica de direito público, doravante denominado MUNICÍPIO,
neste ato devidamente representada pelo Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia.
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com as normas legais vigentes, no que couber,
com a Lei nº 8.666/1993, de e com as disposições contidas nos autos do processo nº
55171/2023 e 23439.001950.2021-40. VIGÊNCIA: Fica Prorrogado o prazo de vigência do
Acordo de Cooperação Técnica pelo período de 2 anos (dois anos), renovável através de
outros Termos Aditivos. ASSINATURA: 06/03/2025. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e,
Fernando Gomes de Moraes, pelo MUNICÍPIO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30154/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.020129/2024-91.
Pregão Nº 92000/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de plano cole vo de seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo
ifsp e estudantes do ifsp - campus são miguel paulista..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$
765,60. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4348/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.017147/2024-95.
Dispensa Nº 190/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 16.952.545/0001-38 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE
BARRAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
10/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total: R$ 8.230,80. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 23154/2023.
Nº Processo: 23305.024316/2022-81.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
22.806.341/0001-91 - ACTION IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente
termo de aditamento ao contrato nº 23-154/2023, celebrado em 24/03/2023, tem por
objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP
nº 23305.024316.2022-81. Fundamentação legal: cláusulas 2ª e 6ª do Termo de Contrato
cc com os Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Art. 53 e ss. da Instrução Normativa MPOG nº
05/2017. Vigência: 17/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.766,80. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICA Nº 30/2025
Chamada Pública para captação de apoio à realização de evento do IFSP-
Campus Campos do Jordão. Nº do Processo: 23316.000082.2025-09. O Instituto Federal de
São Paulo - Campus Campos do Jordão torna público o resultado final e homologação da
Chamada Pública nº 30/2025, publicada em 21/01/2025. Objeto: Captação de apoio de
pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para o "Dia do
Autocuidado", a ser realizado em 15 de março de 2025 no Campus Campos do Jordão do
IFSP, localizado à Rua Monsenhor José Vita, 280 - Vila Abernéssia - Campos do Jordão/SP,
conforme especificações constantes no Edital nº 30/2025 - IFSP, e seus anexos. Os
selecionados, por ordem de classificação são: Cris Karin; Dinorá Ferraz; Andressa Julia de
Santana Santos; Nanda Querido Make-up.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
Reitor
CAMPUS GUARULHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5348/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23308.002450/2024-63.
Dispensa Nº 190/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 21.111.597/0001-11 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
ELDORADO - COOPAFEL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
06/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total: R$ 6.958,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6348/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.017147/2024-95.
Dispensa Nº 190/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 24.201.681/0001-14 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
06/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total: R$ 28.704,50. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024
Retificação da publicação efetuada no DOU de 10/03/2025 Edição: 46 Seção:
3 Página: 31.
Onde se lê:
CONTRATO Nº 7/23
Leia-se:
CONTRATO Nº 2/24
CAMPUS ITAPETININGA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 6/2023 - CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/IFSP
Contratante: IFSP - Câmpus Itapetininga.
Contratado(a): Patrícia Stulp.
Objeto: Rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de matemática, carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 28/02/2025.
EDITAL Nº 6, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ITAPETININGA DO IFSP, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que
trata o Edital nº 095, de 29/10/2024, publicado no DOU em 30/10/2024, realizado no
Campus Itapetininga, referente à seguinte área/disciplina:
Área/Disciplina: Letras - Português/ Espanhol
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.Nome
.Pontuação
.
.1º
.Verónica Diana Cardozo
.146,00
.
.2º
.Thiago Miguel Andreu
.141,54
.
.3º
.Gisele Cristina Simoes Colla
.140,16
Área/Disciplina:
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
.
.Classificação
.Nome
.Pontuação
.
.Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Área/Disciplina:
Concorrência: Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
.
.Classificação
.Nome
.Pontuação
.
.Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
RAGNAR ORLANDO HAMMARSTROM
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.
Contratado(a): Robson Douglas da Silva Martins
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
Vigência: 10/03/2025 a 21/07/2025
Valor: a contratante pagará ao(a) contratado(a) a importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação
referente a Titulação de Mestrado.
Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Robson Douglas da Silva
Martins, contratado.
Data da assinatura: 27/02/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.
Contratado(a): Marcelo Caetano Vieira
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica I, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 10/03/2025 a 21/07/2025.
Valor: a contratante pagará ao(a) contratado(a) a importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação
referente a Titulação de Mestrado.
Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, Marcelo Caetano Vieira,
contratado.
Data da assinatura: 27/02/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.
Contratado(a): Talessa Amendola.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
Vigência: 10/03/2025 a 21/07/2025.
Valor: a contratante pagará ao(a) contratado(a) a importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação
referente a Titulação de Especialização.
Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Talessa Amendola,
contratada.
Data da assinatura: 27/02/2025
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 15/2024
Contratante: IFSP - Campus São José dos Campos.
Contratado(a): Adriano Amâncio de Oliveira.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Matemática,
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 03/03/2025.
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
O 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus São José dos Campos.
Contratado(a): Marcus Valério Rocha Garcia.
Vigência: 01/03/2025 a 07/08/2025..
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Marcus Valério Rocha
Garcia, contratado(a).
O 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 11/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus São José dos Campos.
Contratado(a): Suzy Fatima Lemos Nogueira.
Vigência: 01/03/2025 a 07/08/2025.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Suzy Fatima Lemos
Nogueira, contratado(a).