DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PINHEIRAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
cantina/lanchonete, vinculada à cessão de uso onerosa de espaço público para exploração
comercial de uma área localizada no interior do campus Pinheiral do IFRJ com a finalidade
de atender à comunidade acadêmica do campus Total de Itens Licitados: 00015 Novo
Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Breves,
550 Centro - PINHEIRAL - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME CHAVES CORREA
Agente de Contratação
(SIDEC - 10/03/2025) 158485-26433-2025NE000001
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158157
Nº Processo: 23830.000013/2024-97.
Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: REITORIA.
Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Regular as
condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes, em relação ao uso do sistema
de distribuição de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a . Valor
Total: R$ 252.166,68. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158157
Nº Processo: 23830.000011/2024-06.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: REITORIA.
Contratado: 02.150.336/0001-66 - AGUAS DE NITEROI S/A. Objeto: Prestação de serviços
públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a . Valor
Total: R$ 70.041,06. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158157
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23270.000912/2020-81.
Pregão. Nº
7/2020. Contratante:
REITORIA. Contratado:
31.688.343/0001-14 -
RIO
TRANSPORTE TERRESTRE LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período
18/02/2025 a 17/02/2026; suprimir os itens 5, 6, 7, 8, 21, 22, 23 e 24 do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 127.478,51 (cento e vinte e sete
mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos; reajustar o valor do
contrato em 4,38% (quatro vírgula oitenta e três por cento), referente ao índice nacional
de preços ao consumidor amplo (ipca), do período de janeiro a dezembro de 2024,
perfazendo o valor de R$ 29.346,97 (vinte e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e
noventa e sete centavos). Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 504.561,70. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de
abastecimento de combustíveis, com a implantação de sistema de gestão informatizado e
integrado, por meio de rede credenciada, para atender o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 11/03/2025
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Lauro Sodre, 6500 - Aeroporto
PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/03/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PATRICIA FERREIRA DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 10/03/2025) 158148-26421-2025NE080000
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.015746/2024-46.
Dispensa Nº 173/2025. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 07.699.054/0001-36 - GENETICA TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa cujo objeto é o fornecimento de produtos para aplicação em
estação de tratamento de esgoto, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/03/2025 a
06/03/2026. Valor Total: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158341
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23243.000453/2024-64.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-
RO. Contratado: 09.428.333/0001-90 - B. W. M. AUTO POSTO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é o acréscimo de 25% (vinte e cinco) do contrato referente ao item 2, nas
condições estabelecidas no termo de referência e cláusula sétima do contrato.. Vigência:
10/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.747,50. Data de
Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-03-11, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 27/02/2025 a 02/04/2026. . Leia-se: Vigência: 11/03/2025 a
10/03/2025. Onde se lê: Assinatura: 27/02/2025. . Leia-se: Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158342
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 23243.013260/2023-92.
Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 63.777.817/0001-90 -
PINHEIROS SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato
047/2023, atendendo solicitação da contratada - ofício de solicitação de repactuação
(sei2537695) - e em virtude da alteração preços decorrente de convenção coletiva do
trabalho - cct 2025 (sei nº2537682), devidamente justificadas, conforme consta no sei
(sistema eletrônico de informações) nº 2537668 .. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 827.978,88. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 26/2025-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto
Federal de Roraima e LOHANA BRILHANTE SALES. Objeto: Contratação de Professor
Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Modalidade de Contratação: Edital
Inicial n.º 4/2024, de 1/11/2024, publicado no DOU n° 213, Seção 3, de 04/11/2024, e Edital
de Homologação de 13/1/2025, publicado no DOU n.º 9, Seção 03, de 14/1/2025, e Processo
Eletrônico n.º 23231.000252.2025-87. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de
09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de 02/06/99.
DA VIGÊNCIA: 01 (um) ano, de 6/3/2025 a 6/3/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/3/2025.
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158352
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23482.000003/2023-78.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado:
30.808.276/0002-42 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2024, por 6 (seis) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 08/03/2025 a 07/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/03/2025 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 348.574,32. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 63/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Vagner de Souza Serikawa CPF:
XXX.825.428-31 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis/SC- Vigência: 24/03/2025 a 01/08/2025 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 07/03/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Vagner
de Souza Serikawa - Professor Substituto.
Contrato Nº 60/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Juliana Yuriko Chagas Cruz Alves CPF:
XXX.702.578-39 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis/SC- Vigência: 24/03/2025 a 01/08/2025 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 05/03/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Juliana
Yuriko Chagas Cruz Alves - Professor Substituto.
Contrato Nº 59/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ana Luiza Scharf CPF: XXX.199,199-03
Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São José/SC- Vigência:
17/03/2025 a 31/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 28/02/2025.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Luiza Scharf - Professor
Substituto.
Contrato Nº 58/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Júlia Zarpelon Coelho de Souza CPF:
XXX.551.280-72 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São
José/SC- Vigência: 17/03/2025 a 04/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 28/02/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Júlia
Zarpelon Coelho de Souza - Professor Substituto.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 92121/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para
prestação continuada de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para serviço de limpeza
asseio e conservação do Campus Florianópolis do IFSC. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mauro Ramos,
950 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2025, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
VILSON LUDKE
Diretor de Gestão de Materiais e Finanças
(SIDEC - 10/03/2025) 158516-26438-2025NE111111