DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100044
44
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
O 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 12/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus São José dos Campos.
Contratado(a): Vinicius de Castro Ecard.
Vigência: 01/03/2025 a 07/08/2025.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Vinicius de Castro Ecard,
contratado(a).
O 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 13/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus São José dos Campos.
Contratado(a): Sérgio Luiz Lemo.
Vigência: 01/03/2025 a 07/08/2025.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Sérgio Luiz Lemos,
contratado(a).
CAMPUS SÃO ROQUE
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus São Roque.
Contratado(a): Edmila Silva Gonzalez.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 10/03/2025 a 11/07/2025.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Frank Viana Carvalho, pela contratante, e Edmila Silva Gonzalez,
contratado(a).
Data da Assinatura: 06/03/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 2 DE 11 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-
04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página
01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados
para contratação de Técnico Especializado em Língua Brasileira de Sinais, de acordo com o
disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:
Edital nº 02/2025 - Campus Rio Pomba
. .RP01
- Tradutor e
Intérprete
de Língua
Brasileira de
Sinais
.01
.30
horas
.Diplomado em curso superior de bacharelado em Tradução e Interpretação
em Libras - Língua Portuguesa, em Letras com Habilitação em Tradução e
Interpretação em Libras ou em Letras - Libras;
. .
.
.
.Ou Diplomado em outras áreas de conhecimento, desde que possua
diploma
de
cursos de
extensão,
de
formação continuada
ou
de
especialização, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta)
horas, e que tenha sido aprovado em exame de proficiência em Tradução
e Interpretação em Libras - Língua Portuguesa.
I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com
remuneração equivalente:
.
.Vencimento
.30 horas
. .Vencimento Básico
.R$ 3.417,69
II - Inscrições:
Período de 00h (zero hora) do dia 11 de março de 2025 até as 23h59min (vinte
e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 25 de março de 2025, acessando o sítio
www.ifsudestemg.edu.br.
Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá
encerramento do processo e reavaliação do assunto.
III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por
igual período.
IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio:
www.ifsudestemg.edu.br.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 21 DE 10 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-
2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01,
torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para
contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no
art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:
Edital nº 21/2025 - Campus Juiz de Fora
. .JF01 -
Matemática
.01
.40 horas
.Licenciatura em Matemática;
. .
.
.
.Licenciatura
em
Matemática,
com Especialização
na
disciplina
ou
área/concentração;
. .
.
.
.Licenciatura
em
Matemática,
com
Mestrado
na
disciplina
ou
área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes;
. .
.
.
.Licenciatura
em
Matemática,
com
Doutorado
na
disciplina
ou
área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes.
I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com
remuneração equivalente:
.
. Vencimento
.40 horas
. .Vencimento Básico
.R$ 3.412,63
. .Piso Salarial (Portaria MEC 77/2025)
.R$ 4.867,77
Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.
.
.RT
.40 horas
. .Graduação
.R$ 0,00
. .Aperfeiçoamento
.R$ 255,95
. .Especialização
.R$ 511,90
. .Mestrado
.R$ 1.279,74
. .Doutorado
.R$ 2.943,39
II - Inscrições:
Período de 00h (zero hora) do dia 11 de março de 2025 até as 23h59min (vinte e
três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 25 de março de 2025, acessando o sítio
www.ifsudestemg.edu.br.
Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá
encerramento do processo e reavaliação do assunto.
III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por
igual período.
IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio:
www.ifsudestemg.edu.br.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO: 27/2024
OBJETIVO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena.
CONTRATADO: Juliana Apgaua Sant'Ana Vidigal
VIGÊNCIA: 07/03/2025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158137
Número do Contrato: 90021/2024.
Nº Processo: 23343.000455/2024-25.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a
partir de 09/05/2025 até 09/05/2026. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 96.609,36. Data de Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90603/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23346000373202531. Objeto: Eventual Contratação Futura de
Empresa Especializada em Recarga e Manutenção de Extintores. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de
Muzambinho,
Km
35,
S/n,
Morro
Preto
-
Muzambinho/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90603-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/03/2025) 158137-26412-2025NE000001
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPECIE: Termo Aditivo nr 07/2025 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 11/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A DA :
ELAINE REGINA BRANCO, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 31/10/2024
a 18/07/2025 DATA E ASSINATURA: 07/03/2025; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela
CONTRATANTE e ELAINE REGINA BRANCO, CONTRATADA.
ESPECIE: Termo Aditivo nr 08/2025 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 08/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O :
LEONARDO PAIVA FERNANDES, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO:
16/09/2024 a 18/07/2025: DATA E ASSINATURA: 07/03/2025; LUIZ FLAVIO REIS
FERNANDES, pela CONTRATANTE e LEONARDO PAIVA FERNANDES, CONTRATADO. LUIZ
FLAVIO REIS FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158467
Nº Processo: 23206.000679/2025-92.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS P E LOT A S .
Contratado: 61.602.199/0065-87 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Contratação de
serviços de fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) a granel, para abastecer o
refeitório do Campus Pelotas do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a
28/02/2027. Valor Total: R$ 48.708,48. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158467
Nº Processo: 23206.000832/2025-81.
Inexigibilidade
Nº
17/2025.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
P E LOT A S .
Contratado: 00.360.305/5614-83 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação através de concessão onerosa de espaço físico, à
Caixa Econômica Federal para instalação de posto bancário destinado ao atendimento da
comunidade acadêmica do IFSul - Campus Pelotas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/02/2025 a
26/02/2027. Valor Total do Contrato: R$ 299.802,96. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158467
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23206.000494.2025-88.
Dispensa. Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS P E LOT A S .
Contratado: 90.347.840/0045-39 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação
Contratual. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 04/03/2025 a 03/03/2026.
Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
Fechar