DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 90126/2024 UASG 150247
No do Processo n° 23066.067099/2024-46, Espécie: Contrato de Comodato n. 38/2024, que
entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa POSTERARI
ASSESSORIA TECNICA LTDA, Inscrita no CNPJ sob no 16.743.543/0001-39, Objeto é o
comodato de 12 (doze) aparelhos tricotomizador, para atender as necessidades do Hospital
Ana Nery durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência
da Ata de Registro de Preço nº 807/2024, Pregão Eletrônico nº 90126/2024 CHS/UFBA, a
partir da assinatura. Data de assinatura em 04/02/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 291/2024
Nº Processo: 23066.049706/2024-96. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. EDOO PESSOAS, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ:
47.365.182/0001-68. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 11.03.2025 a 10.01.2030. Data de Assinatura: 07.03.2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066004992202541 . Objeto: Contratação de remanescente do Pregão
Eletrônico nº 63/2021 grupo 2, para a prestação dos serviços continuados de portaria, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, face à rescisão do
contrato administrativo nº 27/2022. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente
Declaração de
Dispensa em 10/03/2025.
WAGNER MIRANDA
GOMES. Pró-reitor.
Ratificação em 10/03/2025. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$
164.408,00. CNPJ CONTRATADA : 13.258.693/0001-69 JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE
MAO DE OBRA LTDA.
(SIDEC - 10/03/2025) 153038-15223-2025NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 4º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÂO SIPAC (19/2020)
Processo: 23066.022093/2020-16. ÓRGÃO CONCEDENTE: ASSOCIAÇÃO DE REDE NACIONAL
DE ENSINO E PESQUISA- RNP- CNPJ 03.508.097/001-36, ÓRGÃO CONVENENTE UNIVER S I DA D E
FEDERAL DA BAHIA - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, ÓRGÃO INTERVENIENTE: FU N DAÇ ÃO
DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto:
prorrogação do prazo do referido Acordo para 31/12/2025 e a inclusão do Plano Anual de
Trabalho 2024/2025 (Anexo I), e acrescer o valor de R$ 718.938,00 (setecentos e dezoito mil,
novecentos e trinta e oito reais)) ao Acordo original, passando para o montante de
R$2.830.726,42 (dois milhões, oitocentos e trinta mil e setenta e seis reais e quarenta e dois
centavos). Fund. Legal: Leis Federais nº 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010,
regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014, e, subsidiariamente, à Lei nº
8.666/93. Vigência: 30.09.2025 a 31.12.2025. Data de Assinatura: 07.03.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23066.005452//20--71.
Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 2º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo poiodafapexao projeto "turma especial de doutorado interinstitucional em
educação para os servidoresdoif-sertão". Até 31/03/2026.. Vigência: 07/03/2025 a
31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 683.707,95. Data de Assinatura:
07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 54/2024.
Nº Processo: 23066.001161/2024-37.
Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo no
54/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025
a 01/02/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei no 8.666/1993, resguardando o direito
da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de
apostilamento, em momento oportuno.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.758.023,04. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00013/2025 publicado no D.O de 2025-03-11, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/09/2025 a 30/09/2026. . Leia-se: Vigência: 01/10/2025 a
10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 01/2024
N° Processo: 23066.69787/2023-60. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA .
CNPJ: 15.180.714/0001-04, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: alterar a Clausula 3ª do Contrato Original, que tem como
objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Modernização da Infraestrutura e Ações de
Adequações de Espaços Físicos dos Laboratórios do IMRS da UFBA"
"CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RESPONSÁVEIS"
A UFBA indica como coordenadora e ordenadora das despesas da servidora Helena França
Correia - SIAPE nº. 1866030 , que acompanhará os serviços da FAPEX do Instituto
Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde, na forma do artigo 67 da Lei 8.666/1993, a qual
poderá adotar as medidas necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais .Fund.
Legal: 8.666/93, 8.958/94, alterada pela lei 12349/10 e regulamentada pelos Decretos Federais
nº 8.241/14 e 7.423/10. Vigência: 07/03/2025 a 02/02/2027. Data de Assinatura: 07/03/2025.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL, DE 10 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da
Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública a homologação do resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo
Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado por
meio do Edital nº 02/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 3 de
06/01/2025, conforme indicado abaixo:
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Faculdade de Medicina da Bahia
. .Departamento:
Ginecologia, 
Obstetrícia
e
Reprodução
Humana
.Área de Conhecimento: Obstetrícia
. .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais
.Vagas: 1
. .N]ão houve candidato inscrito.
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Faculdade de Medicina da Bahia
. .Departamento:
Cirurgia 
Experimental
e
Especialidades
Cirúrgicas
.Área de Conhecimento: Oftalmologia
. .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais
.Vagas: 1
. .Ordem de Classificação Geral
.Nome:
. .1º
.Eneida Machado Alves
. .2º
.Marcio Oliveira Isabella
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Faculdade de Medicina da Bahia
. .Departamento: Patologia e Medicina Legal
.Área de Conhecimento: Patologia Humana
. .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais
.Vagas: 1
. .Ordem de Classificação Geral
.Nome:
. .1º
.Marcelo Luís Pereira de Souza Filho
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Faculdade de Medicina da Bahia
. .Departamento: Neurociências e Saúde Mental
.Área de Conhecimento: Psiquiatria
. .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais
.Vagas: 1
. .Ordem de Classificação Geral
.Nome:
. .1º
.Marcos Oliveira Carvalho Alves
. .2º
.Vinicius Pedreira Almeida Santos
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas
. .Departamento: Ciência Política
.Área de Conhecimento: Ciência Política
. .Regime de Trabalho: 40 Horas Semanais
.Vagas: 1
. .Não houve candidato aprovado.
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas
. .Departamento: História
.Área de Conhecimento: História do Brasil - Séculos XVI a XIX
. .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais
.Vagas: 1
. .Ordem de Classificação Geral
.Nome:
. .1º
.Alan Costa Cerqueira
. .2º
.Vanessa de Almeida Docio
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Escola Politécnica
. .Departamento: Engenharia Ambiental
.Área de Conhecimento: Higiene e Segurança do Trabalho
. .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais
.Vagas: 1
. .Ordem de Classificação Geral
.Nome:
. .1º
.Henrique Santos Junqueira
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Escola Politécnica
. .Departamento: Engenharia Elétrica e de Computação
.Área de Conhecimento: Sistemas Eletrônicos e Automação
. .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais
.Vagas: 1
. .Ordem de Classificação Geral
.Nome:
. .1º
.Viviane Oliveira das Mercês
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Escola Politécnica
. .Departamento: Ciência e Tecnologia dos Materiais
.Área de Conhecimento: Geotecnia
. .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais
.Vagas: 1
. .Não houve candidato aprovado.
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Escola Politécnica
. .Departamento: Ciência e Tecnologia dos Materiais
.Área de Conhecimento: Lavra a Céu Aberto e Gestão de
Minas
. .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais
.Vagas: 1
. .Ordem de Classificação Geral
.Nome:
. .1º
.Pedro Augusto Lemos de Souza
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Escola Politécnica
. .Departamento: Ciência e Tecnologia dos Materiais
.Área de Conhecimento: Lavra Subterrânea
. .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais
.Vagas: 1
. .Ordem de Classificação Geral
.Nome:
. .1º
.Rodrigo Diniz Portes Dutra
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Escola de Belas Artes
. .Departamento: História da Arte e Pintura
.Área de Conhecimento: Artes Visuais e Design - Metodologia
do Projeto de Pesquisa
. .Regime de Trabalho: 40 Horas Semanais
.Vagas: 1
. .Ordem de Classificação Geral
.Nome:
. .1º
.Fábio Luiz Oliveira Gatti
. .2º
.Victor Hugo Carvalho Santos
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Faculdade de Educação
. .Departamento: Educação II
.Área de Conhecimento: Estágio Supervisionado em História e
Metodologia da História
. .Regime de Trabalho: 40 Horas Semanais
.Vagas: 1
. .Ordem de Classificação Geral
.Nome:
. .1º
.Maria Aurélia Sarmento
. .2º
.Kalline Laira Lima dos Santos
. .3º
.Vanessa Cristina Meneses Fernandes
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Faculdade de Educação
. .Departamento: Educação I
.Área de Conhecimento: Psicologia da Educação e Pesquisa em
Ed u c a ç ã o
. .Regime de Trabalho: 40 Horas Semanais
.Vagas: 1
. .Não houve candidato aprovado.
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Faculdade de Direito
. .Departamento: Direito Público
.Área de Conhecimento: Direito Tributário e Direito Financeiro
. .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais
.Vagas: 1
. .Ordem de Classificação Geral
.Nome:
. .1º
.Ramon Rocha Santos
. .2º
.Larissa Peixoto Valente