DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal
de Catalão, CNPJ nº
35.834.377/0001-20, em
atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que, no período de 01 de fevereiro de 2025 a 29 de fevereiro de 2025, registrou
20 (vinte) diplomas com números de registro de 1441 à 1453 e 1455 à 1461, no livro 2024-
1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico
<https://sites.google.com/ufcat.edu.br/cerd-ufcat/diplomas?authuser=0>, no prazo de até
30 dias.
ROSELMA LUCCHESE
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI
FIRMAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E SILVIO DA SILVA que tem por objeto
a concessão d uso do espaço físico do imóvel constituído de um Ponto de xerox,
localizado no Departamento de Fitossanidade (bloco 806), Centro de Ciências Agrárias,
Campus do Pici,. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO: A vigência do contrato
original fica prorrogada por mais 01 (um) ano, passando a ter vigência até 27/02/2026.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PAGAMENTO - O CONCESSIONÁRIO recolherá o valor
AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Memorando de entendimento entre a universidade Federal do Ceará e a
Universidade
de Alcalá
(Reino
da Espanha).
A área
de
cooperação inclui,
sob
consentimento mútuo e existência de condições apropriadas, qualquer programa
oferecido e proposto por qualquer das partes como desejável, executável, e que venha
a contribuir para o fomento e o desenvolvimento das relações de cooperação entre as
duas partes convenentes. Duração do Acordo é até 27/02/2029. SIGNATÁRIOS: pela
UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-Reitora) pela Universidade de Alcalá, Dr. D.
Júlio Canero Serrano (Vicerrectort de Relaciones Internacionales.
Fortaleza 10 de março de 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
referente à mensalidade até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao vencimento.
CLAUSULA TERCEIRA - DO REAJUSTE - O preço da mensalidade nas demais vigências
será reajustado, anualmente, pelo índice IGP-M(FGV) através de apostilamento, com o
respectivo valor comunicado ao usuário. Exceto as cláusulas alteradas por este Termo
Aditivo, as demais condições do contrato original permanecem inalteradas e em vigor.
PROCESSO: 23067.01038/2020-18 . SIGNATÁRIOS: SILVIO DA SILVA (Concessionária),
JOÃO 
GUILHERME 
NOGUEIRA 
MATIAS
(Pró-Reitor 
de 
Planejamento 
e
A d m i n i s t r a ç ã o / U FC )
EDITAL Nº 30/2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Processo nº 23067.006076/2024-55
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério
Superior - Campus da UFC em Russas, conforme discriminado abaixo:
. .Edital de Inscrição
.Regime
.Classe
.Subunidade/Unidade
.Setor de estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
. .90/2024
.40h/DE
.Classe A, com denominação de Assistente-
A
.Campus da UFC em Russas
.Algoritmos 
e
Programação 
de
Computadores
.1º Mayrton Dias de Queiroz
2º Caio César de Freitas Dantas
3º Hugo Nathan Barbosa Régis
.Ampla Concorrência
Ampla Concorrência
Ampla Concorrência
Fortaleza, 6 de março de 2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.005746/2025-05.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Acordo entre Universidade Federal do
Ceará - UFC, Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas -
Fundação ASTEF e Dell Computadores do Brasil LTDA., visando à realização de pesquisa,
desenvolvimento, aperfeiçoamento e melhoria da
qualidade de novos materiais, dispositivos, produtos, assim como a implementação de
novos sistemas ou processos, em áreas de interesse comum e ligados à área de Tecnologia
da Informação. O Acordo aprova e disciplina a execução do projeto denominado: Sales
CRM -
Performance improvements.
Fundamento Legal: Leis nº 8.248/1991, n° 8.958/1994, nº 10.973/2004 e respectivos
Decretos regulamentadores.
Vigência: 10/03/2025 a
27/02/2026. Valor
Total: R$
957.783,13. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
011330/2024-37. , publicada no D.O.U de 17/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
registro de preços para a eventual aquisição de mobiliário para atendimento das diversas
unidades nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento. Novo Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii Benfica - FORTALEZA - CEEntrega das
Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 10/03/2025) 153045-15224-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 023204/2024-25. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para aquisição de tanque em aço inox automático para
conservação de cadáveres, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
da
Universidade,
2853 
-
Benfica,
Benfica
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de
11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 07/03/2025) 153045-15224-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2025
Processo nº 23067.004147/2025-66
Processo: 23067.004147/2025-66 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Medicina Clínica / Faculdade de Medicina
- Partes: Universidade Federal do Ceará e Renan Gomes Mendes Diniz - Vigência:
12.02.2025 a 08.08.2025 - Valor Mensal: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e
sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT)
estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com
Graduação- Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante)
e Renan Gomes Mendes Diniz (contratado(a)).
Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.054521/2024-93
Processo: 23067.054521/2024-93 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras Libras e Estudos Surdos do Centro
de Humanidades - Partes: Universidade Federal do Ceará e Flávia Sousa Holanda - Vigência:
01.03.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Flávia
Sousa Holanda (contratado(a)).
Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025.
TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.017608/2024-80
Processo: 23067.017608/2024-80 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Economia Aplicada / FEAAC - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Antônio Kassyo Monteiro Costa - Vigência: 16.03.2025 a
08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Antônio Kassyo Monteiro
Costa (contratado(a)).
QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.052864/2023-32
Processo: 23067.052864/2023-32 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Publicidade e Propaganda do Instituto de Cultura
e Arte - Partes: Universidade Federal do Ceará e João Victor de Sousa Cavalcante -
Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e
João Victor de Sousa Cavalcante (contratado(a)).
Fortaleza, 06 de março de 2025.
TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.003226/2024-79
Processo: 23067.003226/2024-79 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Russas - Partes: Universidade Federal do
Ceará e Julianne Ribeiro dos Santos Savluchinske - Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 -
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Julianne Ribeiro dos Santos
Savluchinske (contratado(a)).
Fortaleza, 06 de março de 2025.
EDITAL Nº 32/2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.057153/2024-35
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção
para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
.Ed i t a l
.Regime
.Subunidade/Unidade
.Setor de Estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
.
13/2025
40h
Departamento de Biologia / Centro de Ciências /
Campus da UFC em Fortaleza
Botânica
.1º Ubirajara Lima Fernandes
.Ampla concorrência
. .
.
.
.
.2º André Rodolfo de Oliveira Ribeiro
.Ampla concorrência
Fortaleza, 6 de março de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas