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DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram, por DECISÃO
JUDICIAL, a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a)
substituto(a) ELISANDRA MOTTIN FRESCHI nº do contrato: 01/ASSGP-ER/UFFS/2025, Classe
A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 20 h; vigência: 07/03/2025 a 31/07/2025.
Data de assinatura: 07/03/2025. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da
Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e a
UNIVERSIDADE DE ÉVORA. Objeto: "Visa estreitar as relações de cooperação e intercâmbio
entre as partes, de modo a que ambas possam beneficiar de ações de colaboração nos
domínios da atividade a que se dedicam". Processo Administrativo: 23205.037171/2024-79.
Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2028. Signatários: João Alfredo Braida e João Manuel
Valente Nabais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EDITAIS DE 7 DE MARÇO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº
10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, Resolve:
Nº 08 Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Filosofia da Ciência, Lógica e
Filosofia da Linguagem, realizado pela Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas
do Campus Goiás, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022,
e Edital Específico nº 02/2024, publicado no D.O.U. de 18/01/2024, homologado através do
Edital nº 27, publicado no D.O.U. de 14/03/2024, seção 3, página 63. (Processo nº
23070.002256/2024-17)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, tendo em vista o que consta na
Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, Resolve:
Nº 09 Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, área: Geologia Ambiental e Hidrogeologia, realizado pela Faculdade de Ciências
e Tecnologia, objeto do Edital de Condições Gerais nº 34/2021, Publicado no D.O.U. de
18/11/2021 e
Edital Específico
nº 23/2022
publicado no
D.O.U. de
12/09/2022,
homologado através do Edital nº 28, publicado no D.O.U. de 17/03/2023, seção 3, página
63. (Processo nº 23070.038833/2022-39)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº
10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, Resolve:
Nº 10 Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Ensino de Artes Visuais,
realizado pela Faculdade de Artes Visuais, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no
D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 42/2023, publicado no D.O.U. de 22/12/2023,
homologado através do Edital nº 28, publicado no D.O.U. de 19/03/2024, seção 3, página
56. (Processo nº 23070.071719/2023-00)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº
10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, Resolve:
Nº 11 Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Prática Jurídica Penal e
Direitos Humanos, realizado pela Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas
do Campus Goiás, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022,
e Edital Específico nº 02/2024, publicado no D.O.U. de 18/01/2024, homologado através do
Edital nº 32, publicado no D.O.U. de 27/03/2024, seção 3, página 54. (Processo nº
23070.002251/2024-86)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO DE 5 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993,
com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003,
homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº
30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 01/2025, publicado
no D.O.U. de 07/01/2025.
Nº 19 - Área do concurso: Odontopediatria/Faculdade de Odontologia,
exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral:
1º - Anna Alice Anabuki, média: 8,50; 2º - Ana Paula Mundim, média: 7,23. (Processos
nº 23070.000495/2025-13 e 23070.011691/2025-13)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993,
com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003,
homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº
30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 29/2024, publicado
no D.O.U. de 18/11/2024.
Nº 20 - Área do concurso: Educação Musical e Estágio Supervisionado/Escola
de Música e Artes Cênicas, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Não houve
candidatos aprovados. (Processo nº23070.058634/2024-17)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 7 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de
28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº
99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e
Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em
18/09/2023 e Edital Específico nº 22/2024 publicado no D.O.U. de 23/09/2024.
Nº 21 Área do Concurso: Formação de Professores de FLE (Francês Língua
Estrangeira): Estágio de Língua Francesa, Língua Francesa, Literaturas de Língua
Francesa e Tradução /Faculdade de Letras, exercício: Região Metropolitana de Goiânia.
Candidata Aprovada Classificação Geral: 1º - Leticia Campos de Resende, média: 8,13.
(Processo n° 23070.040477/2024-85)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 03/2025.
Processo UFG nº 23070.031257/2024-61. Objeto: cooperação técnica e científica entre os
parceiros para desenvolver o projeto de pesquisa denominado: "Obtenção de extratos
padronizados em licopeno, a partir do bagaço de tomate, e suas aplicações em avicultura
de corte e psicultura". Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Goiás Alimentos S/A.
Assinatura: 10/03/2025. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica UNILA nº 11/2025. Processo n.º 23422.020695/2024-66.
Partes: 
Universidade 
Federal 
da 
Integração
Latino-Americana 
- 
UNILA, 
CNPJ:
11.806.275/0001-33 e a Fundação de Saúde Itaiguapy, CNPJ: 00.304.148/0001-10. Resumo
do objeto: Constitui-se objeto do presente Convênio a Cooperação Técnica, científica e
cultural, entre os Participes visando o desenvolvimento e a execução de programas e
Planos de trabalhos de Cooperação Técnica, o intercambio em asssuntos de ensino,
pesquisa, extensão, estágios obrigatórios e não obrigatórios, conforme necessidades e o
estabelecimento de mecanismos para sua realização. e Planos. Data da assinatura:
03/03/2025. Assinaram: pela UNILA - Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação
Itaiguapy - Gilmar de Oliveira - Diretor Superintendente e Júlio Cézar Ferreira Batista -
Diretor Técnico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria UNILA Nº 44/2023. Processo nº:
23422.020118/2023-93. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
(UNILA),
CNPJ: 11.806.275/0001-33,
e Fundação
Parque
Tecnológico Itaipu, CNPJ:
07.769.688/0001-18. Resumo do objeto: Inclusão, ao Acordo de Parceria para PD&I nº
223/2023, de um segundo plano de trabalho. Data da assinatura: 28/02/2025. Assinaram:
Pela UNILA, Diana Araujo Pereira, Reitora, e pela Fundação Parque Tecnológico Itaipu,
Irineu Mário Colombo, Diretor Superintendente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica UNILA n.º 10/2025. Processo n.º 23422.012458/2024-21.
Partes: 
Universidade 
Federal 
da 
Integração
Latino-Americana 
- 
UNILA, 
CNPJ:
11.806.275/0001-33 e a Universidad Del Atlántico. Resumo do objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem como objeto estimular e implementar programas de cooperação
capazes de promover o desenvolvimento acadêmico, técnico-científico e cultural nas áreas
de interesse comum.. Data da assinatura: 07/03/2025. Assinaram: pela UNILA - Diana Araujo
Pereira - Reitora e pela Universidad Del Atlántico - Danilo Hernández Rodríguez - Reitor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 11, 10 DE MARÇO DE 2025
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de
08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do
Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor
Adjunto A, realizado conforme Edital nº 76/2024, publicado no DOU de 16/09/2024, na
área de PROCESSOS DE FABRICAÇÃO, MACHINE LEARNING E OTIMIZAÇÃO, Campus de
Itajubá:
1º lugar: João Luiz Junho Pereira - Média Global: 76,87
DAVIDSON PASSOS MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156678
Número do Contrato: 77/2023.
Nº Processo: 23854.001814/2023-11.
Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado:
05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: 1.1 o
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 77/2023,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/06/2025 a
27/06/2026, nos termos do art. 105, da lei n° 14.133/2021, e reajustar o valor da prestação
de serviço com fundamento na cláusula sexta do contrato, com base no índice ipca..
Vigência: 26/06/2025 a 27/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.307,12. Data
de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23071.021021/2018-68.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 18.675.367/0001-70 -
JOKARLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto:
a) Em virtude de negociação com a locadora, desconsiderar a aplicação do reajuste pelo
índice IGP-M do período de agosto de 2022 a julho de 2023, mantendo o valor mensal do
contrato em R$ 61.870,40, retroativo a 25 de agosto de 2023.
b) Reajustar o valor do aluguel, de acordo com a variação do IGP-M no período de agosto
de 2023 a julho de 2024, com efeitos retroativos a 25 de agosto de 2024. O valor do
aluguel passa a ser de R$ 64.236,27, representando um reajuste de 3,82%.
c) Revisar os valores dos tributos incidentes sobre o imóvel, referentes ao Imposto Predial
e Territorial Urbano (IPTU) e à Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS), para o ano de
2025, sobre a área ocupada pelo departamento de Ciências Básicas da Vida (DCBV), que
corresponde a 63,17% da área total do imóvel. O valor dos tributos considera a fração da
área utilizada.
Vigência: 25/03/2019 a 25/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.939.572,40.
Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).

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