DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100055
55
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 046/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: RICARDO MIRANDA BURGARELLI. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 461/2025. Vigência: 05/07/2024 a
28/02/2026. Data da assinatura: 07/03/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.210660/2025-15.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.229834/2022-71 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, e a Rima Industrial S.A, CNPJ nº
18.279.158/0001-08 com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº
18.218,909/0001-86. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I a partir
de 06/03/2025 até 31/12/2025. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 31/12/2025. Nome e
cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Marcelo
Diniz Andrade - Representante RIMA, Alexandre Amaral Carlos Almeida - Representante
RIMA, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor-presidente da FCO. Data da
assinatura: 06/03/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo, Processo nº 23072.244885/2023-11, publicado no DOU de
28/02/2025, seção 3, página 55, onde se lê: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso
que entre si celebram o Ministério Público Federal, a Universidade Federal de Minas Gerais
- 
UFMG, 
CNPJ 
nº 
17.217.985/0001-04, 
com 
interveniência 
da 
Fundação 
de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, leia-se: 1º Termo Aditivo ao Termo de
Compromisso que entre si celebram o Ministério Público Federal, a Universidade Federal
de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação
Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD. E
onde se lê: Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP., leia-se: Prof. Fabrício José
Missio - `residente da Fundação IPEAD.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 581, DE 6 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado:
Unidade: Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional
Área de Conhecimento: Espanhol
Edital: 1831, de 03/09/2024, publicado no DOU de 05/09/2024
Classe: D-I
Denominação: Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
Vagas: 01 (uma) reservada(s) para pessoas com deficiência, conforme Decreto
n.º 3.298/1999
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva]
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Emily de Carvalho Pinto
2º lugar: Priscila Genelhú Soares
3º lugar: Heitor Luique Ferreira de Oliveira
4º lugar: Nívia Aniele Oliveira
Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.
Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 21/01/2025
Processo nº 23072.204379/2025-43
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 588, DE 7 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Engenharia - Departamento de Engenharia Eletrônica. Área de conhecimento: Eletrônica Digital. Titulação
mínima exigida: Graduação em Engenharia Elétrica, ou em Engenharia de Controle e Automação, ou em Engenharia de Sistemas ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação,
podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período
de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data
de assinatura do contrato até 28/02/2026, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção
do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação
- RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de
professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto*
. .Classe
.Regime
.Titulação
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. A
20 horas
.graduação
.3.090,43
.0,00
.3.090,43
.
.aperfeiçoamento
.3.090,43
.154,52
.3.244,95
.
.especialização
.3.090,43
.309,04
.3.399,47
.
.mestrado
.3.090,43
.772,61
.3.863,04
. .
.
.doutorado
.3.090,43
.1.777,00
.4.867,43
*Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024.
Os efeitos financeiros dos valores constantes da "Quadro 1 - Remuneração de professor substituto" somente ocorrerão a partir da publicação da Lei Orçamentária Anual de 2025,
respeitados os marcos temporais iniciais previstos na Medida Provisória 1.286/2024. Enquanto a Lei Orçamentária Anual de 2025 não for publicada, vigorará o disposto na "Quadro 2 -
Remuneração de professor substituto", conforme demonstrado abaixo.
Quadro 2 - Remuneração de professor substituto
. .Classe
.Regime
.Titulação
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. A
20 horas
.graduação
.2.437,59
.0,00
.2.437,59
.
.aperfeiçoamento
.2.437,59
.121,88
.2.559,47
.
.especialização
.2.437,59
.243,76
.2.681,35
.
.mestrado
.2.437,59
.609,40
.3.046,99
. .
.
.doutorado
.2.437,59
.1.401,62
.3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 588/2025) e no processo
SEI nº 23072.209692/2025-78.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 589, DE 7 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas
alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que
couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Ensino Básico e Profissional / Colégio Técnico. Área de conhecimento: Tecnologia da Informação - Automação
e Eletrônica. Titulação mínima exigida: Graduação em Engenharia de Controle e Automação, ou em Engenharia Mecatrônica, ou em Engenharia Elétrica, ou em Engenharia de Sistemas, ou em
Engenharia da Computação, ou em Ciência da Computação, ou em Matemática Computacional, ou em Sistemas de Informação. Atribuições do cargo: Lecionar no ensino básico, técnico ou
tecnológico, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério EBTT, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período
de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura
do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à
vaga. Remuneração: será correspondente ao nível D-I da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação -
RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor
substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto*
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. A
40 horas
.graduação
.4.326,60
.0,00
.4.326,60
.
.aperfeiçoamento
.4.326,60
.324,49
.4.651,09
.
.especialização
.4.326,60
.648,99
.4.975,59
.
.mestrado
.4.326,60
.1.622,47
.5.959,07
. .
.
.doutorado
.4.326,60
.3.731,69
.8.058,29
*Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024.
Os efeitos financeiros dos valores constantes da "Quadro 1 - Remuneração de professor substituto" somente ocorrerão a partir da publicação da Lei Orçamentária Anual de 2025,
respeitados os marcos temporais iniciais previstos na Medida Provisória 1.286/2024. Enquanto a Lei Orçamentária Anual de 2025 não for publicada, vigorará o disposto na "Quadro 2 - Remuneração
de professor substituto", conforme demonstrado abaixo.
Quadro 2 - Remuneração de professor substituto
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. A
40 horas
.graduação
.3.412,63
.0,00
.3.412,63
.
.aperfeiçoamento
.3.412,63
.255,94
.3.668,57
.
.especialização
.3.412,63
.511,90
.3.924,53
.
.mestrado
.3.412,63
.1.279,74
.4.692,37
. .
.
.doutorado
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 589/2025) e no processo SEI nº
23072.209832/2025-16.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA