DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
Mantenedora: Ministério da Educação - 00.394.445/0001-01
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC número 1095, de 25 de
outubro 2018, a Universidade Federal de Juiz de Fora, mantida pelo Ministério da
Educação (CNPJ 00.394.445/0001-01) informa que foram registrados 1103 (um mil
cento e três) diplomas no período de 01/01/2025 a 28/02/2025, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas:
Livro G00287 registros: [199364 a 199533]; [199539 a 199625]; [199629 a
199692]; [199697 a 199839]; [199841 a 199851]; [199855 a 200000]
Livro G00288 registros: [200001 a 200422]; [200425 a 200471]; [200473 a
200485].
Para fins do disposto no art. 25 da Portaria MEC número 1095, de 25 de
outubro 2018, a Universidade Federal de Juiz de Fora, mantida pelo Ministério da
Educação - CNPJ 00.394.445/0001-01, informa que tornaram-se nulos os atos de
expedição e registro de 02 (dois) diplomas, nos seguintes livros de registros e
sequências numéricas:
Livro G00286 registro: [198424], cuja publicação ocorreu em 28 de janeiro
de 2025, no DOU nº 19, Seção 3, Pág. 42;
Livro G00287 registro: [199201], cuja publicação ocorreu em 28 de janeiro
de 2025, no DOU nº 19, Seção 3, Pág. 42 e no endereço http://siga.ufjf.br.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://siga.ufjf.br.
GIRLENE ALVES DA SILVA
Reitora
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso
de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PR O G E P E / U FJ F
nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do
que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº
9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da
economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s)
Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de
acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 19 DE 10/03/2025, SELEÇÃO Nº 13 - Oferta: 01(uma) vaga para Professor
Substituto para a área de conhecimento: Atletismo, Estudos do Lazer, Orientação de
Estágio e Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso, com regime de trabalho de 40
horas semanais para o Departamento de Educação Física, do Instituto de Ciências da Vida
-Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período
de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo
estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/
processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.907734/2025-40.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 14/2025.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Sindicato dos Servidores Municipais de
Governador Valadares.
OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Dança Circular: saúde e lazer em comunidade
2025'.
VIGÊNCIA: 06/03/2025 a 06/07/2026.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025.
ASSINAM: Elcemir Paço Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF e Sandra Maria
Perpétuo, Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90084/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/02/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Engarrafado com fornecimento
dos cilindros de armazenamento em regime de comodato para atender as necessidades da
UFLA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIDEC - 10/03/2025) 153032-15251-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Lavras, CNPJ nº 22.078.679/0001-74, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 601 (seiscentos e um) diplomas, entre os dias 25/08/2023 ao dia
18/02/2025, nos seguintes livros de registros e números de registros:
Livro 020-GR - número de registro do 07616 ao 08000;
Livro 021-GR - número de registro do 08001 ao 08216.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias
no endereço http://www.drca.ufla.br.
Lavras-MG, 10 de março de 2025.
MARCOS OTÁVIO DE OLIVEIRA SANTOS
Diretor da DRCA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 603, DE 7 DE MARÇO DE 2025
SUSPENSÃO DE EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990, com o disposto na Lei n.º
12.772/2012, no Decreto 7.485/2011 e na Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário
resolve, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Mandado de Segurança
n.º 6003555-86.2025.4.06.3800, SUSPENDER o Edital n.º 394, de 12/02/2025, cujo extrato
foi publicado no DOU de 25/02/2025, Seção 3, páginas 49 a 50, referente ao processo
seletivo para preenchimento de vaga(s) de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR destinada à Faculdade de Letras, na área de conhecimento Linguística e Língua
Portuguesa, até o julgamento definitivo do referido Mandado de Segurança.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 604, DE 7 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Farmácia - Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas (ACT). Área de conhecimento:
Hematologia Clínica. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Análises Clínicas e Toxicológicas ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar
nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze)
dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato
até 31/12/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga.
Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime
de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos
quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto*
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. .A
.40 horas
.doutorado
.4.326,60
.3.731,69
.8.058,29
*Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024.
Os efeitos financeiros dos valores constantes da "Quadro 1 - Remuneração de professor substituto" somente ocorrerão a partir da publicação da Lei Orçamentária Anual de 2025,
respeitados os marcos temporais iniciais previstos na Medida Provisória 1.286/2024. Enquanto a Lei Orçamentária Anual de 2025 não for publicada, vigorará o disposto na "Quadro 2 -
Remuneração de professor substituto", conforme demonstrado abaixo.
Quadro 2 - Remuneração de professor substituto
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. .A
.40 horas
.doutorado
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 604/2025) e no processo
SEI nº 23072.207917/2025-51.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA