DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 590, DE 7 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Engenharia - Departamento de Engenharia Nuclear. Área de conhecimento: Ciências das Radiações
(Radioproteção, Detecção das Radiações e Instrumentação Nuclear, Aplicações de Radioisótopos). Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Ciências das Radiações (Radioproteção,
Detecção das Radiações e Instrumentação Nuclear, Aplicações de Radioisótopos). Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de
magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia
subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo
ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será
correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado
e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas
parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto*
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. .A
.40 horas
.doutorado
.4.326,60
.3.731,69
.8.058,29
*Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024.
Os efeitos financeiros dos valores constantes da "Quadro 1 - Remuneração de professor substituto" somente ocorrerão a partir da publicação da Lei Orçamentária Anual de 2025,
respeitados os marcos temporais iniciais previstos na Medida Provisória 1.286/2024. Enquanto a Lei Orçamentária Anual de 2025 não for publicada, vigorará o disposto na "Quadro 2 -
Remuneração de professor substituto", conforme demonstrado abaixo.
Quadro 2 - Remuneração de professor substituto
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. .A
.40 horas
.doutorado
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 590/2025) e no processo
SEI nº 23072.211405/2025-90.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 591, DE 7 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Ensino Básico e Profissional - Centro Pedagógico. Área de conhecimento: História.
Titulação mínima exigida: Licenciatura em História. Atribuições do cargo: Lecionar no ensino básico, técnico ou tecnológico, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de
magistério EBTT, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente
ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 30/12/2025, podendo ser prorrogada
até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao
nível D-I da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho
contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são
acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto*
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. A
40 horas
.graduação
.4.326,60
.0,00
.4.326,60
.
.aperfeiçoamento
.4.326,60
.324,49
.4.651,09
.
.especialização
.4.326,60
.648,99
.4.975,59
.
.mestrado
.4.326,60
.1.622,47
.5.959,07
. .
.
.doutorado
.4.326,60
.3.731,69
.8.058,29
*Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024.
Os efeitos financeiros dos valores constantes da "Quadro 1 - Remuneração de professor substituto" somente ocorrerão a partir da publicação da Lei Orçamentária Anual de 2025,
respeitados os marcos temporais iniciais previstos na Medida Provisória 1.286/2024. Enquanto a Lei Orçamentária Anual de 2025 não for publicada, vigorará o disposto na "Quadro 2 -
Remuneração de professor substituto", conforme demonstrado abaixo.
Quadro 2 - Remuneração de professor substituto
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. A
40 horas
.graduação
.3.412,63
.0,00
.3.412,63
.
.aperfeiçoamento
.3.412,63
.255,94
.3.668,57
.
.especialização
.3.412,63
.511,90
.3.924,53
.
.mestrado
.3.412,63
.1.279,74
.4.692,37
. .
.
.doutorado
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 591/2025) e no processo
SEI nº 23072.207880/2025-61.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 153289
Nº Processo: 23072252164202458. Objeto:
Aquisição de MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS,
AUDIOLÓGICOS, 
HOSPITALARES
e 
INSUMOS
PARA
LABORATÓRIO destinados aos atendimentos das demandas da Faculdade de Medicina e da
Escola de Enfermagem da UFMG.. Total de Itens Licitados: 183. Edital: 11/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Alfredo Balena, 190 - Centro, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153289-5-90040-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
participante deverá se atentar para as condições expostas no termo de referência..
LUIZ GUILHERME BRANDAO DE AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/03/2025) 153289-15229-2025NE800027
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Médico Veterinário
Sr. Gervazio Quintanilha Failde de Azevedo.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos
cursos de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 07 de março de 2025.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e
Gervazio Quintanilha Failde de Azevedo - Médico Veterinário. Dados do Processo SEI:
23868.000609/2025-41
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 3/2025
A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
NORTE DO
TOCANTINS- UFNT-
CNPJ
38.178.825/0001-73, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095,
de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior, registrou 51
(cinquenta e um) diplomas, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, no Lv. 90, sob os
números de registro de 28304 a 28354. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até 30 dias no endereço; https://ufnt.edu.br/. Araguaína, 10/01/2025.
AIRTON SIEBEN
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.001739/2025-12. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa
TERRA ENGENHARIA LTDA(Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier,
Reitora; pela CONCEDENTE - Edson Mariano da Silva. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de
Assinatura: 06/03/2025.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
Processo nº 23204.000950/2025-18, referente à contratação de Profissional Técnico
Especializado em Linguagem de Sinais: Keliane Rosi de Almeida Correia. Objeto:
Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Campus de Alenquer-PA ,
nos termos da Portaria Interministerial nº 173, de 20/06/2017; Aprovado(a) em 4º
lugar/AC no PSS regido pelo edital 09/2024, em regime de trabalho de 40 h,
remuneração de R$ 5.556,92 (Cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa
e dois centavos) e vigência inicial de 10/03/2025 a 09/03/2026.