DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153152
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23079.008027/2019-51.
Pregão. Nº 30/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
03.009.915/0001-56 -
VARIAN MEDICAL
SYSTEMS BRASIL
LTDA.. Objeto:
Prorrogar
excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 09/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/03/2025 a 30/03/2026, nos termos do
art. 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993, referente à contratação do serviço
continuado e sem vinculação de mão de obra de manutenção preventiva, corretiva com
fornecimento de peças e serviços complementares para acelerador linear clinac 2100c da
marca varian a equipamentos, componentes e sistemas integrantes da marca varian para
o hospital universitário clementino fraga filho, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 30/03/2025 a 30/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.252,48. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.211914/2024-71. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto:
Rescindir o o Termo de Contrato nº 10/2024, com base na Subcláusula 13.5 da Cláusula
Décima Terceira do Instrumento Contratual c/c o Artigo 138, Inciso II, da Lei nº
14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de
Rescisão: 09/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 156677
Nº Processo: 23853.017037/2024-17.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 09.416.925/0001-92 - S. BECKER CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de
elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e engenharia com uso da
tecnologia bim, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, com nível de precisão
adequado para a futura contratação da execução dos serviços e obras da universidade
federal de rondonópolis, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2025 a
04/10/2025. Valor Total: R$ 269.512,76. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 156677
Nº Processo: 23853.008102/2024-13.
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 37.251.510/0001-41 - SOUZA E FONSECA CONSTRUCOES E COMERCIO. LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da execução da obra do prédio
didático da universidade federal de rondonópolis, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/03/2025 a
04/03/2027. Valor Total: R$ 10.554.295,68. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - PROGEPE/UFRPE
Nº. Processo: 23082.003906/2024-02
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de
Educação - DED/Sede. Contratado: JANAINA KELLI GOMES ARANDAS. Objeto: Contratação
de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Classe A,
Professor Adjunto A (doutorado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na
proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a
contar da data de sua assinatura. Início: 27/02/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.061089/2024-19.
Dispensa Nº 340/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do
projeto de extensão intitulado "cooperação técnica para o curso de especialização em
tecnologias digitais e inovação pedagógica na educação básica", financiado pelo(a) o
Ministério da Educação - MEC, conforme anexo III/projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/03/2025 a
01/06/2026. Valor Total: R$ 3.055.294,00. Data de Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 23008.045784/2023-52.
Pregão. Nº 224/2023. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 24.830.205/0001-62 - SMARTMAQ LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por
12 (doze) meses. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 22.128,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 127/2023.
Nº Processo: 23080.025580/2023-03.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo a execução dos serviços adicionais no valor de R$
141.113,88 (cento e quarenta e um mil, cento e treze reais e oitenta e oito centavos) e a
supressão de serviços no valor de R$ 31.405,89 (trinta e um mil, quatrocentos e cinco reis e
oitenta e nove centavos), serviços estes discriminados no "anexo nº 01" parte integrante do
presente
termo
aditivo,
conforme
consta
registrado
no
processo
digital
nº
23080.025580/2023-03 (SPA). Além da importância referida na cláusula segunda do contrato
primitivo, a contratada receberá pelos serviços mencionados na cláusula primeira do presente
termo aditivo, a quantia de R$ 109.707,99 (cento e nove mil, setecentos e sete reais e noventa
e nove centavos). Devido à execução dos serviços adicionais fica prorrogado o prazo para
execução da obra por mais 110 (cento e dez) dias corridos, com início em 18 de novembro de
2024 e término previsto para 07 de março de 2025, conforme consta registrado no processo
digital nº 23080.025580/2023-03 (SPA). Face a prorrogação do prazo de execução da obra fica
prorrogado o período de vigência do contrato por mais 110 (cento e dez ) dias corridos com
início em 30 de março de 2025 e término em 17 de julho de 2025.. Vigência: 30/03/2025 a
17/07/2025.Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.708.528,55. Data de Assinatura:
10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2025-03-10, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 07/03/2025 a 20/10/2025. . Leia-se: Vigência: 24/04/2025 a
10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080064476202415. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais pedagógicos e esportivos, para atender à Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC), conforme condições e exigências constantes do edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01
às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90029-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 10/03/2025) 153163-15237-2025NE000064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080046561202311. Objeto: Registro de preços para possível
contratação de serviços de gravação audiovisual para concurso público da Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/03/2025 das 08h00
às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501
Reitoria
2
Proad,
Trindade
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 10/03/2025) 153163-15237-2025NE000064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080058435202481. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de limpeza, conservação e higiene para atender à Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC). . Total de Itens Licitados: 44. Edital: 11/03/2025 das
08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801
Reitoria
2
Proad
Trindade,
Trindade
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 10/03/2025) 153163-15237-2025NE000064
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL
Extrato do TCO nº 001/2025 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a
empresa BAR E RESTAURANTE BLANCO LTDA, CNPJ 05.318.854/0001-34, assinado em 27 de
fevereiro de 2025. Objeto: exploração de atividades de RESTAURANTE E LANCHERIA ,
conforme a lei 14.133/2021. Vigência de 12 meses a partir de 27/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.141117/2024-71.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Notebook, intel
core i7; tela 15,6"; memória de 32gb ram tipo ddr4.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2025 a
04/03/2026. Valor Total: R$ 272.340,50. Data de Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.141117/2024-71.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Microcomputador,
memória ram superior a 8 gb, núcleos por processador 4 a 8, armazenamento hdd sem
disco hdd gb.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a
23/02/2026. Valor Total: R$ 878.146,14. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2021
Firmado
entre a
Universidade
Federal de
Santa Maria
e
a FUNDAÇÃO
DE
DESENVILVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), assinado em 15 de julho de 2021, PROJETO:
APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE PRODUTOS E PROCESSOS
NA ÁREA DE ENGENHARIA, o período de vigência e execução do projeto, referente ao
contrato 031/2021, ficam prorrogados a partir de 09 de marco de 2025 até 08 de março
de 2027. Processo nº 23081.024853/2021-12, Fundamento Legal 8666/93.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2022
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE DESENVILVIMENTO
DA PESQUISA (FUNDEP), assinado em 28 de dezembro de 2022, PROJETO: HUB REGIONAL DE
INOVAÇÃO AGROPECUÁRIA VIRTUALO período de vigência e execução do projeto, previstos
na Cláusula Quinta do Contrato, ficam prorrogados a partir de 01 de marco de 2025 até 28
de julho de 2025. Processo nº 23081.073232/2022-43, Fundamento Legal 8666/93.
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