DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100068
68
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
SUPERINTENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025
UASG 156956 Nº Processo 23872.000361/2025-59, Objeto: Aquisição de Insumos para
Ortopedia e Traumatologia - grupo 01, visando atender as necessidades do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por grupos.
Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-
419. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h no site www.gov.br/compras.
Abertura do Certame: 20/03/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações:
(96) 3213-6105.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2025
UASG 156956 Nº Processo 23872.001017/2025-87, Objeto: Aquisição de Insumos para
laboratório (centro de pesquisa) - lote 02, visando atender as necessidades do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por itens e grupos.
Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-
419. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h no site www.gov.br/compras.
Abertura do Certame: 21/03/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações:
(96) 3213-6105.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 155909
Nº Processo: 23768011904202470. Objeto:
Aquisição de medicamentos
oftalmológicos. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guama - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/03/2025) 155909-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO Nº 17/2025
Processo nº 23760.002268/2025-46. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH.
CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: CARLA
DE OLIVEIRA CORREA, CNPJ
08.583.229/0001-08 Pregão Eletrônico n.º 90044/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas
de Goiás/EBSERH. COMODANTE: CARLA DE OLIVEIRA CORREA, CNPJ 08.583.229/0001-08.
Objeto: A disponibilização em regime de comodato para os itens 2, 4 e 6 de 04 (quatro)
equipamentos de gerenciamento de temperatura compatíveis com as mantas fornecidas,
com seus respectivos acessórios. O valor total dos bens conforme nota fiscal 11.117 é de R$
7.506,08 (sete mil quinhentos e seis reais e oito centavos). Fundamento Legal: LEI
13.303/2016. Vigência: início em 12/03/2025 e encerramento em 12/03/2026, podendo ser
prorrogado, nos termos do art. 150 do RLCE 2.0. Data de Assinatura: 07/03/2025.
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90088/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23537027866202318. , publicada no D.O.U de 10/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos de instalação e manutenção de sistema de automação
de identificação microbiana e testes de antibiograma com fornecimento dos reagentes
Novo Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena,
Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2025, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIDEC - 10/03/2025) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537026661202498. Objeto: Trata-se de aquisição de Material
Médico-Hospitalar, em substituição ao pregão 118/2023.. Total de Itens Licitados: 83.
Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor
Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/
edital/155021-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAVID BUENO RODRIGUES
Agente de Licitações.
(SIASGnet - 10/03/2025) 155021-26443-2025NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155022
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23536.002170/2020-38.
Dispensa. Nº 46/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 10.835.932/0001-08 -
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogação automática de vigência
por mais 12 meses. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.400.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 155022
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23536.028253/2020-57.
Pregão. Nº 162/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP
SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O acréscimo de 18 postos ao
contrato:
agente de portaria - 44 horas semanais, com insalubridade 20% - 1
almoxarife diarista 44h semanais - 2
contínuo diarista 44h semanais - 1
jardineiro 44h semanais - 1
contínuo - 44 horas semanais, com insalubridade 20% - 13. Vigência: 10/03/2025 a
07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.202.407,58. Data de Assinatura:
10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 155022
Nº Processo: 23536030849202441. Objeto: Registro de preços visando a
eventual aquisição de Materiais para coleta e diversos para o laboratório de análises
clínicas para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh. .
Total de Itens Licitados: 77. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Av.
Professor Moraes
Rego S/n,
Cidade Universitária
- Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-
3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 10/03/2025) 155022-15233-2025NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155011
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23521.014535/2020-36.
Pregão. Nº 93/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
19.450.854/0001-06 - KEV X - SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 1º de abril de
2025 e encerramento em 31 de março de 2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1..
Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.513,68.
Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2025 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.048315/2023-75.
Pregão Nº 90086/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 59.233.783/0004-49 -
STERIS SOLUTIONS DO BRASIL
IMPORTACAO E
COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTD. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a disponibilização, pela empresa ganhadora do item 01 do termo de
referência, em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de
referência:
02 (duas) incubadoras para a unidade de processamento de material esterilizado
(upme)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2025 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.023402/2023-10.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 00.417.145/0001-92 - DISCOMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) do
grupo 01 (itens 1, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11 e 12) do termo de referência, da(s) seguinte(s)
próteses biológicas, em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo
de referência:
05 (cinco) medidores mitrais, tamanhos ímpares, correspondendo a tamanhos de válvula
de 25 a 33 mm;
05 (cinco) medidores aórticos com duas extremidades, uma medida supra-anular e outra
para medida intra-anular, tamanhos ímpares, correspondendo aos tamanhos das válvulas,
de 21 a 29 mm;
01 (uma) bandeja para autoclave com tampa ou similar.
além destes, para os para o(s) item(ns) do grupo 02 (itens 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22 e 23) do termo de referência, deverão ser disponibilizadas as seguintes próteses
mecânicas, em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de
referência:
05 (cinco) medidores mitrais, tamanhos ímpares correspondendo a tamanhos de válvula de
25 a 33 mm;
05 (cinco) medidores aórticos com duas extremidades, uma medida supra-anular e outra
para medida intra-anular, tamanhos ímpares, correspondendo aos tamanhos das válvulas,
de 21 a 29 mm;
01 (uma) bandeja para autoclave com tampa ou similar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23860.010699/2021-24.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 03.009.915/0001-56 -
VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento,
com fulcro no art. 171 §4º do regulamento de licitações e contratos da ebserh e art.
81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016 e cláusula sexta do contrato, tem por
objeto a concessão de reajuste com base no índice nacional de preços ao consumidor
amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge,
acumulado em 12 meses, dezembro/2023 a novembro/2024, no índice de 4,8313%,
com efeitos financeiros a partir de 07/02/2025.. Vigência: 07/02/2022 a 06/02/2027.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
3.638.818,20. 
Data 
de 
Assinatura:
10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).