DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155907
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23534.000841/2021-27.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 02.478.250/0001-67 - AVELAR COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS E
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/05/2025 e encerramento em 10/05/2026,
com fundamento no art. 93 do rlce 1.1. Vigência: 11/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 746.882,91. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155913
Número do Contrato: 81/2024.
Nº Processo: 23820.007133/2023-53.
Pregão. Nº 130/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 6 (meses), com início na data de 01/06/2025 e
encerramento em 01/12/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, de modo que o
novo cronograma para execução do objeto será o seguinte. Vigência: 01/06/2025 a
01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.552,90. Data de Assinatura:
28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820019419202462. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Acessórios de Cirurgia e Esterilização, com fornecimento de equipamento em
comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro
Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 11/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang,
S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-
5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/03/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 10/03/2025) 155913-26443-2025NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23533.034737/2024-99.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
17.791.755/0001-54 - IDPROMO COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos com fornecimento
de impressos padronizados, prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 17/03/2025 e encerramento em 16/03/2026, com fundamento no art. 93
do RLCE 1.1. O reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato..
Vigência: 17/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.237,71. Data
de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.008581/2025-81.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia clínica:
manutenção (preventiva e corretiva), calibração, treinamento de operadores, elaboração
de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias, no auxílio ao gerenciamento de
equipamentos médico-assistenciais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2027. Valor Total: R$
4.403.040,00. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de bem móvel: 1441476
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157166 - SEI HCPA
23092.016651/2024-11
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 1051/24
Nome do Contratado: DIPROHL - COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA
LT DA
Nº CNPJ: 94.811.510/0001-92
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE LOTE 2 - Suporte para Testes Marca
PEREG. Unidade UM. Quantidade 16.
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de
Registro 
de 
Preço
ou 
do 
contrato 
principal 
(no
caso 
de 
restarem
insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro
de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas
autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo
estabelecido no contrato principal.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de
2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Empenho: 2024NE505536 de 18/02/2025
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 28/02/2025
Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Wiss Moacyr Gabriel : ***.458.820-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157650
SEI 23092.003237/2025-22 - MICOFENOLATO
SÓDIO 180MG
CO M P R I M I D O
Contratado: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
81.706.251/0001-98 R$ 2.844,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE505867 de 05/03/2025
Autorização: 06/03/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 07/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 157618 SEI 23092.003134/2025-62 - OPME - BALÃO PARA DILATAÇÃO
PNEUMÁTICA PARA ACALASIA
Contratado: 
LIFECOR 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA 
CNPJ:
07.108.742/0001-84 R$ 5.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE505907 de 06/03/2025
Autorização: 07/03/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 07/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157458 SEI HCPA 23092.003091/2025-15 - REAGENTE PARA TRANSFECÇ ÃO
LIPOFECTAMINA 2000 - PESQUISA
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$
1.725,0500
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 28/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 05/03/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 157459 SEI HCPA 23092.003044/2025-71 - SOLUÇÃO AZUL DE TRIPANO 0,4%
- PESQUISA
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$
403,5200
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 06/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 07/03/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 157636 SEI HCPA 23092.003085/2025-68 - aquisição de insumo para pesquisa-
pegfilgrastim 6mg
Contratado: 
CRISTAL 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS
LTDA 
- 
RS 
CNPJ:
92.132.786/0001-19 R$ 15.179,7700
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 06/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 07/03/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 157530 SEI 23092.002690/2025-11 - OPME - CANULA VENOSA ESTÁGIO Ú N I CO
- PACIENTE G.L.
Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES LTDA CNPJ: 08.584.348/0001-85 R$ 450,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE505817 de 28/02/2025
Autorização: 28/02/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 06/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 157624 SEI 23092.003330/2025-37 - OPME - FIO CIRURGICO DE ACIDO
POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 4-0
Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ:
54.516.661/0080-05 R$ 877,9200
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE505904 de 06/03/2025
Autorização: 07/03/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 07/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: primeiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1437575 A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1216754
Contratada: ANELO SURGICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 10.824.074/0001-04
Nº do Processo: 154323 SEI HCPA 23092.002517/2024-32
Data da assinatura: 06/03/2025
Empenho: 2024NE502572 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata
de Registro de Preços nº 1152041, que tem como objeto a aquisição de materiais de
órtese e prótese - sistema curativo terapia a vácuo, por mais 12 (doze) meses a partir de
25 de abril de 2025. prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1152041, que
tem como objeto a aquisição de materiais de órtese e prótese - sistema curativo terapia a
vácuo, por mais 12 (doze) meses a partir de 25 de abril de 2025. Continuam válidas as
demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não colidirem com as deste TE R M O.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Artur Amaral Von Borowski CPF: ***.737.000-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: primeiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1437590 CESSÃO GRATUITA DE USO
DE BEM MÓVEL Nº 1216908
Contratada: ANELO SURGICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 10.824.074/0001-04
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 154323 SEI HCPA 23092.002517/2024-32
Data da assinatura: 06/03/2025
Empenho: 2024NE502572 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel nº 1152041, que tem como objeto a
CESSÃO GRATUITA DE USO DE ATÉ 20 EQUIPAMENTOS BOMBA DE VÁCUO PARA TERAPIA