DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
POR PRESSÃO NEGATIVA COMPATÍVEIS PARA PLENO FUNCIONAMENTO DO INSUMO,
SENDO 15 UNIDADES COM ENTREGA IMEDIATA JUNTO À PRIMEIRA ENTREGA DE INSUMOS,
E AS DEMAIS 05 UNIDADES CONFORME DEMANDA, A CRITÉRIO DAS NECESSIDADES DE USO
DO HCPA, por mais 12 (doze) meses a partir de 25 de abril de 2025. Continuam válidas as
demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não colidirem com as deste TE R M O.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Artur Amaral Von Borowski CPF: ***.737.000-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei
Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de
20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele
tiverem conhecimento que, em virtude de ter sidoimprofícua a tentativa de intimação
por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal,e com a finalidade de esgotar
as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em
lugar
incerto ou
desconhecido,
por não
atualizar os
dados
de cadastro
e
correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso
de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham
recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a
ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA)
aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos
por
esta Fundação,
para
que,
no prazo
de
15
(quinze) dias
corridos,
solicite
parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento
da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores
informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da
CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do
débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa
notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do
responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de
30 (trinta) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor
Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução
judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da legislação atual. Os prazos serão
considerados após a publicação desse edital.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
ANEXO I
.
.CPF - Nome do responsável
.***.618.431-**- Katia Alessandra Ferreira Rojas do Nascimento
.
.Processo administrativo
.23038.016437/2019-51
.
.Origem do débito
.Programa: UAB e NA: SEI 2543912
.
.Valor original do débito
.R$ 2.295,00
.
.Valor atual do débito
.R$ 4.101,79
.
.Data da atualização
.11/02/2025
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .ANA CLÁUDIA DUARTE CARDOSO
.XXX.295.322-XX
.88881.944940/2024-01
.PAEP 1892/2024
.DE: 31/03/2025 PARA: 27/02/2025
.27/02/2025
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo:
Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário
(a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .ROBERTA VARGINHA RAMOS CAIADO
.XXX.191.011-XX
.88881.017215/2024-01
.MOVE 1896/2025
.14.400,00
.DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025
.2025NE000384 (C)
. .EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA
.XXX.284.517-XX
.88881.095240/2024-01
.MOVE 1855/2025
.7.200,00
.DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025
.2025NE000388 (C)
. .ESTEVAM VANALE OTERO
.XXX.994.488-XX
.88881.110084/2025-01
.MOVE 1879/2025
.7.200,00
.DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025
.2025NE000397 (C)
. .SIBELLI PASSINI BARBOSA FERRAO
.XXX.040.826-XX
.88881.101480/2024-01
.MOVE 1891/2025
.7.200,00
.DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025
.2025NE000403 (C)
. .JESUS LUBIAN RIOS
.XXX.751.327-XX
.88881.016307/2024-01
.MOVE 1862/2025
.10.050,00
.DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025
.2025NE000385 (C)
. .CARMEN SILVIA RIAL
.XXX.866.770-XX
.88881.037247/2024-01
.MOVE 1878/2025
.7.200,00
.DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025
.2025NE000402 (C)
. .DAMARIS SILVEIRA
.XXX.405.696-XX
.88881.037249/2024-01
.MOVE 1892/2025
.7.200,00
.DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025
.2025NE000392 (C)
. .DANIELLE DE MELO ROCHA
.XXX.606.774-XX
.88881.076927/2024-01
.MOVE 1857/2025
.7.200,00
.DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025
.2025NE000400 (C)
. .CAROLINE DA COSTA SILVA GONCALVES
.XXX.599.788-XX
.88881.037251/2024-01
.MOVE 1883/2025
.7.200,00
.DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025
.2025NE000396 (C)
. .TIAGO KUTTER KROLOW
.XXX.525.000-XX
.88881.099384/2024-01
.MOVE 1874/2025
.7.200,00
.DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025
.2025NE000410 (C)
. .VANIA ZIKAN CARDOSO
.XXX.256.047-XX
.88881.121127/2025-01
.MOVE 1851/2025
.7.200,00
.DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025
.2025NE000382 (C)
. .MARCELO LEITE LYRA
.XXX.213.054-XX
.88881.103495/2025-01
.MOVE 1897/2025
.7.200,00
.DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025
.2025NE000401 (C)
. .PAULO SERGIO SALOMON
.XXX.912.189-XX
.88881.101415/2024-01
.MOVE 1895/2025
.7.200,00
.DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025
.2025NE000407 (C)
. .CRISTINA MARIA D AVILA TEIXEIRA
.XXX.613.295-XX
.88881.110086/2025-01
.MOVE 1854/2025
.7.200,00
.DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025
.2025NE000398 (C)
. .STEPHAN ARNULF BAUMGARTEL
.XXX.998.089-XX
.88881.114084/2025-01
.MOVE 1852/2025
.7.200,00
.DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025
.2025NE000383 (C)
. .LEONARDO CIVALE
.XXX.246.477-XX
.88881.017010/2024-01
.MOVE 1876/2025
.7.200,00
.DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025
.2024NE005179 (C)
. .MAURICIO ROSSATO
.XXX.687.221-XX
.88881.083880/2024-01
.MOVE 1881/2025
.7.200,00
.DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025
.2024NE005169 (C)
. .KARLA SANTA CRUZ COELHO
.XXX.779.557-XX
.88881.102755/2025-01
.MOVE 1882/2025
.7.200,00
.DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025
.2025NE000408 (C)
. .POLIANA DE ARAUJO PALMEIRA
.XXX.754.484-XX
.88881.083864/2024-01
.MOVE 1873/2025
.7.200,00
.DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025
.2025NE000399 (C)
. .LETICIA DOS ANJOS SILVA
.XXX.888.706-XX
.88881.016215/2024-01
.MOVE 1861/2025
.14.400,00
.DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025
.2024NE005181 (C)
. .WALDIR FERREIRA DE ABREU
.XXX.378.852-XX
.88881.110085/2025-01
.MOVE 1856/2025
.73.350,00
.DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025
.2025NE000404 (C)
. .ELIZABETE APARECIDA MARQUES
.XXX.326.138-XX
.88881.119579/2025-01
.MOVE 1900/2025
.7.200,00
.DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025
.2025NE000391 (C)
. .ANDRE BITTENCOURT LEAL
.XXX.314.100-XX
.88881.119578/2025-01
.MOVE 1901/2025
.20.100,00
.DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025
.2025NE000381 (C)
. .ALEX RAFACHO
.XXX.799.478-XX
.88881.016851/2024-01
.MOVE 1880/2025
.7.200,00
.DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025
.2024NE004384 (C)
. .LEANDRO SOARES SANTOS
.XXX.567.485-XX
.88881.101328/2024-01
.MOVE 1893/2025
.7.200,00
.DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025
.2024NE005208 (C)
. .LIVIA FLORES LOPES
.XXX.187.117-XX
.88881.101329/2024-01
.MOVE 1877/2025
.7.200,00
.DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025
.2024NE005202 (C)
. .LUIS HENRIQUE HERMINIO CUNHA
.XXX.232.714-XX
.88881.017750/2024-01
.MOVE 1859/2025
.7.200,00
.DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025
.2024NE005221 (C)
. .EDUARDO GOES NEVES
.XXX.135.988-XX
.88881.110083/2025-01
.MOVE 1853/2025
.7.200,00
.DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025
.2025NE000395 (C)
. .ARTHUR LUIS DE OLIVEIRA TORQUATO
.XXX.629.964-XX
.88881.110107/2025-01
.MOVE 1872/2025
.7.200,00
.DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025
.2025NE000409 (C)
. .BRENO MARQUES BRINGEL
.XXX.870.851-XX
.88881.083847/2024-01
.MOVE 1871/2025
.7.200,00
.DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025
.2025NE000393 (C)
. .FRANCIELI REBELATTO
.XXX.123.280-XX
.88881.019808/2024-01
.MOVE 1875/2025
.7.200,00
.DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025
.2024NE003751 (C)
. .BRUNO FERREIRA CAMPOS
.XXX.877.941-XX
.88881.083888/2024-01
.MOVE 1894/2025
.7.200,00
.DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025
.2025NE000406 (C)
. .LORENA PINHEIRO BARBOSA
.XXX.335.043-XX
.88881.099194/2024-01
.MOVE 1858/2025
.7.200,00
.DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025
.2024NE005203 (C)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.024430/2024-20.
Pregão 
Nº
90035/2024. 
Contratante:
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS.
Contratado: 
08.231.792/0001-17 
- 
V2 
INTEGRADORA 
DE 
SOLUCOES 
E
IMPORTACOES
LTDA. Objeto:
Contratação de
empresa especializada
para
fornecimento e instalação de catraca eletrônica, controle de acesso para
portas/portões e software de gerenciamento, com manutenção preventiva e
corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários, para atender as
necessidades da UFAM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor
Total: R$ 487.200,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154039
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23105.050983/2023-57.
Inexigibilidade.
Nº 257/2023.
Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS.
Contratado:
13.183.749/0001-63 -
MINHA
BIBLIOTECA
LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2024, por 12 (doze)
meses, 
contemplando-se, 
nesta 
ocasião, 
o 
período 
de 
18/03/2025 
a
18/03/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; reajustar os
valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art.
65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 18/03/2025, a
variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor global de R$
57.410,00, devido à variação do IPCA. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026.
Valor Total
Atualizado do Contrato:
R$ 57.410,00. Data
de Assinatura:
10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).