DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 023/2025-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: JUNIOR RIBEIRO CARVALHO. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024,
homologado por meio da Portaria nº 235, de 12 de fevereiro de 2025; Publicada no
DOU em 13/02/2025. Vigência: de 10/03/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária:
V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas.
Data da Assinatura: 10/03/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo
- Locatária e - Locador JUNIOR RIBEIRO CARVALHO.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 021/2025-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: MATHIAS GAMA DE AGUIAR FERREIRA. Objetivo:
Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção
nº 023/2024, homologado por meio da Portaria nº 235, de 12 de fevereiro de 2025;
Publicada no DOU em 13/02/2025. Vigência: de 10/03/2025 a 31/07/2025. Dotação
Orçamentária:
V20TPG0109N.
Elemento
de Despesa:
108475.
Retribuição
mensal
equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar com especialização,
Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 10/03/2025. Assinado por Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MATHIAS GAMA DE AGUIAR
FERREIRA .
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 022/2025-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA PEQUENO. Objetivo:
Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção
nº 023/2024, homologado por meio da Portaria nº 235, de 12 de fevereiro de 2025;
Publicada no DOU em 13/02/2025. Vigência: de 10/03/2025 a 31/07/2025. Dotação
Orçamentária:
V20TPG0109N.
Elemento
de Despesa:
108475.
Retribuição
mensal
equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar com especialização,
Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 10/03/2025. Assinado por Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MARCOS PAULO DE OLIVEIRA
P EQ U E N O.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SILAS
NERY DE OLIVEIRA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 093/2024-S.
Firmado em 03/07/2024. Rescindir a partir de 05/03/2025. Assinado em 07/03/2025. SILAS
NERY DE OLIVEIRA - locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - locatária.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 71/2024.
Nº Processo: 23106.070409/2023-13.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 26.426.650/0001-97 - GRIFFO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo consistente em 02 (dois) postos de trabalho de recepcionista, o que equivale
a 7,70% (sete inteiros e setenta centésimos por cento) do valor inicial atualizado do
contrato e que somado ao acréscimo anterior resulta em 11,55% (onze inteiros e cinquenta
e cinco centésimos por cento) do valor inicial atualizado com fundamento na alínea "b", do
inciso l, do art. 124, combinado com o art. 125, da Lei 14.133, de 2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.923.923,19. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1222/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.036996/2023-11. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
- UNB. Contratado: 37.131.539/0001-90 - STAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA .
Objeto: Rescisão administrativa, a contar da data de 15 de fevereiro de 2025, do contrato
n. 1222/2023, firmado entre a unb e a empresa star locação de serviços gerais ltda para
a prestação dos serviços de planejamento, organização e fornecimento de infraestrutura
necessária à realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados pela
universidade de brasília, no âmbito do distrito federal e região centro-oeste, sob demanda..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1207/2021 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.138096/2020-57. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
- UNB. Contratado: 03.370.903/0001-52 - CASABLANCA SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão
administrativa, a contar da data de 27 de fevereiro de 2025, do contrato n. 1207/2021,
firmado entre a unb e a empresa casablanca serviços eireli para a prestação dos serviços
de locação de mobiliário, conforme a ata de registro de preços nº 164/2020, resultante do
pregão nº 11/2020, cujo objeto era a eventual contratação de serviços planejamento,
organização e fornecimento de infraestrutura necessária a realização de eventos
institucionais originários e/ou apoiados pela universidade de brasília.. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.022568/2025-65.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CEZAR
BRITTO ADVOCACIA (CNPJ nº 13.236.557.0001/78).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva
nos cursos
de graduação
da CONVENENTE.
O estágio
deve
proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências
próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e
avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se
constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de
aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 06/03/2025 a 05/03/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sra. MARLUCE MACIEL BRITTO ARAGÃO (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.093723/2024-47.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e IABS -
INSTITUTO
BRASILEIRO 
DE
DESENVOLVIMENTO 
E
SUSTENTABILIDADE 
(CNPJ
nº
05.902.038/0001-73).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva
nos cursos
de graduação
da CONVENENTE.
O estágio
deve
proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências
próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e
avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se
constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de
aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 14/02/2025 a 13/02/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Lúcio Motta Fonteles (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo:23106.017365/2025-57.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e TEKCLEAN
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 28.583.012/0001-05).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva
nos cursos
de graduação
da CONVENENTE.
O estágio
deve
proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências
próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e
avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se
constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de
aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 21/02/2025 a 20/02/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Paulo Ricardo Rodrigues de Farias (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.016533/2025-97.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PENCIL
LABS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA (CNPJ nº 32.550.372/0001-88).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva
nos cursos
de graduação
da CONVENENTE.
O estágio
deve
proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências
próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e
avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se
constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de
aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 24/02/2025 a 23/02/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Arthur Jahn Sturzbecher (representante legal da empresa) e Sr. David
Carlos de Araújo Silva.
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: PROCESSO Nº 23106.122804/2024-61.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ACQUA
MEDLEY LTDA (CNPJ nº 00.539.860/0001-06).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva
nos cursos
de graduação
da CONVENENTE.
O estágio
deve
proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências
próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e
avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se
constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de
aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 20/02/2025 a 19/02/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Marcelo Barros Correia (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.018429/2025-37.
Partícipes:
UNIVERSIDADE
DE
BRASÍLIA (UnB)
(CNPJ
nº
00.038.174/0001-43)
e
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ (CNPJ nº 05.342.580/0001-19).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva
nos cursos
de graduação
da CONVENENTE.
O estágio
deve
proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências
próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e
avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se
constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de
aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 06/03/2025 a 05/03/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Cicero Anderson Palacio de Carvalho (representante legal da empresa)
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 125/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.060663/2023-03; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
ALISSON MENDES RODRIGUES; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor
Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 06/03/2025. FERNANDA DE
ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES - Decana de Gestão de Pessoas em exercício
EDITAL Nº 52, DE 6 DE MARÇO DE 2025
RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
PROCESSO N. 23106.009516/2024-12
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 /
Unidade Acadêmica: Departamento de Teoria Literária e Literaturas / Edital de Abertura
nº 129/2024 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação
e
Regime: "A",
Assistente
e
Dedicação Exclusiva
/
Área:
Literaturas de
Língua
Francesa.
Ampla Concorrência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .1
.MAURÍCIO OLIVEIRA SANTOS
.9,15
. .2
.SOPHIE CELINE SYLVIE GUERIN MATEUS
.8,15
. .3
.JOZELMA DE OLIVEIRA RAMOS
.7,92
. .4
.JORGE EDUARDO ROCHA MORAIS
.7,02
. .5
.AMANDINE MOLIN
.6,39
Vaga destinada a candidatos(as) negro(as):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as)
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as)
FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício

                            

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