DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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75
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 31/2025 PROCESSO N.º 23115.040180/2024-56. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: BENEDITO DARIO MURAD MOUCHREK. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar. PRAZO
DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1377154/2025 PROCESSO N.º 23115.004937/2024-48. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: INÃ CÂNDIDO DE MEDEIRO. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 239/2023. DATA DA
ASSINATURA: 06 de março de 2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1377730/2025 PROCESSO Nº 23115.006046/2025-15. Extinção do Contrato nº 251/2023-
GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MESSIAS ARAUJO CARDOZO, CPF: ***.514.773-**, pelo
término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro
de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 21/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1379595/2025 PROCESSO Nº 23115.005478/2025-09. Extinção do Contrato nº 210/2023-
GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e LETICIA GANTZIAS ABREU, CPF: ***.667.733-**, pelo
término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro
de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 25/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1378599/2025 PROCESSO N.º 23115.006156/2025-79. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: LINIMAR MOURA DE MELO FILHO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 148/2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1377214/2025 PROCESSO N.º 23115.004922/2024-80. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RUBILSON VELHO DELCANO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses,
o Contrato de Prestação de Serviços n.º 238/2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523056949202446. Objeto: Produtos para saúde, do tipo:
MEIOS DE CULTURA E CORANTES PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DESTE
HUUFMA .. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, Centro - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
ao especificado no Termo de Referência e seus anexos..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 07/03/2025) 155010-26443-2025NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.095670/2024-89.
Espécie: CONTRATO
Nº 43/FUFMT/2025.
Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto:
Constitui objeto
deste instrumento
a contratação da
Fundação de
Apoio e
Desenvolvimento da
UFMT - Fundação
Uniselva com
a finalidade de
prestar à
CONTRATANTE apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto
intitulado, "Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Sociologia - Mestrado",
que visa entre outros, colaborar no apoio às ações inerentes a um programa de pós-
graduação, necessitando de apoio logístico e estrutural para promover suas atividades
acadêmicas com qualidade e, ampliar contato com a comunidade mato-grossense por meio
de suas iniciativas. O Projeto será executado pelo Instituto de Ciências Humanas e Sociais
- ICHS/UFMT/Campus Cuiabá, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante
deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.095670/2024-89/ UFMT e Processo
nº 20250001822/ UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n°
4.011.089. Valor: R$ 100.126,93 [cem mil, cento e vinte e seis reais e noventa e três
centavos]. Assinatura: 28/02/2025. Vigência: quarenta e oito [48] meses. Assinam: Marluce
Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da
Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.008868/2025-11. Espécie: Contrato Nº 44/FUFMT/2025. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação
da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade
de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos
recursos necessários à consecução do Projeto Global Anual - PGA, intitulado "Projeto de
Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica do Instituto de Ciências Exatas
e da Terra -ICET/UFMT". Valor: R$ 101.500,00 [cento e um mil e quinhentos reais].
Assinatura: 05/03/2025. Vigência: até 31/01/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e
Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.007588/2025-96. Espécie: CONTRATO Nº 46/FUFMT/2025. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: 1.1. Constitui
objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT -
Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão
administrativa e financeira para a consecução do Projeto Global Anual -PGA intitulado, "Projeto
de
Incentivo
à Inovação
e
à
Pesquisa
Científica
e Tecnológica
da
Faculdade
de
Enfermagem"/UFMT , /Campus Cuiabá com a finalidade de viabilizar a aplicação dos recursos
extraorçamentários advindos de Projetos da referida Unidade apoiados pela CONTRATADA, em
consonância com o Art. 3º da IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de novembro de 2024 e em
conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu
Anexo I, independentemente de sua transcrição e o Processo Nº 23108.007588/2025-96/UFMT
- 20250002100/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.015.999.
Parágrafo Único: A consecução dos objetivos institucionais de pesquisa, desenvolvimento e
inovação contemplados no Projeto Global Anual está vinculada a elaboração de instrumento
jurídico específico acompanhado do respectivo Plano de Trabalho aprovado. Valor: R$
39.871,73 [trinta e nove mil, oitocentos e setenta e um reais e setenta e três centavos].
Assinatura: 28/02/2025. Vigência: até 31/01/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva,
Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.096298/2024-28.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado:
09.087.468/0001-30 
-
TECNO 
TRADE
COMERCIO
E 
SERVICOS
DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SONORIZACAO LTDA.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de materiais permanentes de áudio e vídeo, visando atender
as demandas do Campus Universitário de Várzea Grande da Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso - FUFMT, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2025 a
07/03/2026. Valor Total: R$ 12.852,80. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.095670/2024-89. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação
da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de
prestar à CONTRATANTE apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do
Projeto intitulado, "Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Sociologia -
Mestrado", que visa entre outros, colaborar no apoio às ações inerentes a um programa de
pós-graduação, necessitando de apoio logístico e estrutural para promover suas atividades
acadêmicas com qualidade e, ampliar contato com a comunidade mato-grossense por meio
de suas iniciativas. O Projeto será executado pelo Instituto de Ciências Humanas e Sociais -
ICHS/ UFMT/Campus Cuiabá, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste
Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.095670/2024-89/ UFMT e Processo nº
20250001822/ UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n°
4.011.089. Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$
100.126,93 [cem mil, cento e vinte e seis reais e noventa e três centavos]. Fundamento Legal:
Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de
dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa
em 25/02/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e
Convênios. Ratificação em 26/02/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.008868/2025-11. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo
e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto Global Anual - PGA, intitulado
"Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica do Instituto de
Ciências Exatas
e da
Terra -ICET/UFMT". Favorecida:
FUNDAÇÃO DE
APOIO E
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57).
Valor: R$ 101.500,00 [cento e um mil e quinhentos reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso
XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de
1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em
25/02/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios.
Ratificação em 26/02/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.007588/2025-96. Objeto: 1.1. Constitui objeto deste instrumento a
contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com
a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e
financeira para a consecução do Projeto Global Anual -PGA intitulado, "Projeto de Incentivo
à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Faculdade de Enfermagem"/UFMT ,
/Campus Cuiabá com a finalidade de viabilizar a aplicação dos recursos extraorçamentários
advindos de Projetos da referida Unidade apoiados pela CONTRATADA, em consonância
com o Art. 3º da IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de novembro de 2024 e em conformidade com
o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I,
independentemente de sua transcrição e o Processo Nº 23108.007588/2025-96/UFMT -
20250002100/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n°
4.015.999. Parágrafo Único: A consecução dos objetivos institucionais de pesquisa,
desenvolvimento e inovação contemplados no Projeto Global Anual está vinculada a
elaboração de instrumento jurídico específico acompanhado do respectivo Plano de
Trabalho aprovado. Favorecida: FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57).
Valor: R$ 39.871,73 [trinta e nove mil, oitocentos e setenta e um reais e setenta e três
centavos]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e
Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e
alterações. Declaração de Dispensa em 25/02/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais
Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 26/02/2025, Marluce Aparecida
Souza e Silva, Reitora da FUFMT.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23448.000142/2023-18.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 14.772.639/0001-08 - M. A. B LIMA & CIA LTDA. Objeto: 1.1 - o termo aditivo
tem como
objeto a
suspensão cautelar
do contrato
administrativo por
prazo
indeterminado, sem a necessidade de prévia manifestação dos interessados, conforme o
disposto no artigo 45 da lei nº 9.784/1997, a partir da data de assinatura deste
aditamento. Vigência: 24/02/2025 a 05/04/2025. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 84/2023.
Nº Processo: 23104.027398/2023-63.
Pregão. Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do
presente termo aditivo é aditivar ao contrato 84/2023, o valor de r$ 425,27 (quatrocentos
e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos), esse acréscimo corresponde a 6% do valor
total do contrato e a área calculada a ser contemplada no contrato está em torno de 210
m² (duzentos e dez) metros quadrados, conforme doc. Sei 5424437.. Vigência: 09/03/2025
a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.512,90. Data de Assinatura:
09/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2025).

                            

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