DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão nº 01/2025-UFMS. Processo nº23104.004492/2025-14. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI. Objeto: "Adesão do Laboratório de Tecnologias
Avançadas em Energia e Sustentabilidade (LATES) ao Sistema Brasileiro de Laboratórios
de Hidrogênio (SisH2-MCTI)". Data de assinatura: 15.10.2024. Vigência: 15.10.2024 a
15.10.2027. Assina: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 22/2023-UFMS. Processo nº.
23104.008325/2023-72. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
- UFMS e a Universidade Federal Da Grande Dourados - UFGD. Objeto: Alterar a redação da
Cláusula Nona - Da Vigência, visando prorrogar a vigência do Acordo supracitado, conforme
redação abaixo: CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA: 9.1. O presente Acordo de Cooperação
terá vigência de 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado por igual período ou alterado por iniciativa dos partícipes, mediante
formalização de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura:
27.02.2025. Vigência: 27.02.2025 a 31.03.2027. Assinam: a Reitora, Camila Celeste Brandão
Ferreira Ítavo, pela UFMS e o Reitor, JONES DARI GOETTERT, pela UFGD.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.022985/2024-87.
Pregão Nº 90087/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 43.633.780/0001-10 - PAULO ALEXANDRE HEISLER. Objeto: Contratação de
leiloeiro profissional, regularmente matriculado na junta comercial do estado do Rio Grande do
Sul para realização de leilões públicos, por meio presencial e/ou virtual, de bens inservíveis,
obsoletos, antieconômicos e descontinuados do acervo da Universidade Federal do Pampa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2026.
Valor Total: 5%. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Ajuste de Cotitularidade nº 02/2025-UFMS. Processo n.º 23104.021361/2023-
21. Partícipes: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, a Universidade de
São Paulo - USP e a Universidade Federal de Goiás - UFG Objeto: 1.1. O presente
Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a
propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de computador intitulado
MApp-IDEA,
doravante denominado
Programa de
Computador, desenvolvido
em
conjunto pela UFMS, a USP e a UFG, que tem como criadores: PELA UFMS: Vitor
Mesaque Alves de Lima; PELA USP: Ricardo Marcondes Marcacini; PELA UFG: Jacson
Rodrigues Barbosa. Data de Assinatura: 28.02.2025. Vigência: 5.1. O instrumento vigorará
durante o período de vigência da proteção legal do PROGRAMA DE COMPUTADOR, ou
seja, 50 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao da sua
publicação ou, na ausência desta, da sua criação, conforme Lei nº 9.609/98. Assinam: A
Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os Representantes das
demais partes.
EDITAL Nº 50/2025
EDITAL DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº
13/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 12, seção 3, página 72, de 17 de janeiro de 2025, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar
candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:
.
.Campus
.Área de Conhecimento
.Classe/Regime de Trabalho
.Processo Nº
.Candidatos Homologados
.Pontuação Final
.
Teoria Econômica
Santana do Livramento
Professor Substituto/40h
23100.023043/2024-16
.1º Luis Fernando Tavares Vieira Braga
.11,74
. .
.
.
.
.2º Mitali Daian Alves Maciel
.10,07
Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.
Bagé, 7 de março de 2025
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.002309/2025. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de Material Permanente, Mobiliário, Conjunto escolar, destinados à Unipampa, Campus
Itaqui, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30
às
17h30.
Endereço:
Rua
Melanie Granier,
51,
Centro
-
Bagé/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 07/03/2025) 154359-26266-2024NE800128
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 02/2022. Processo nº: 23110.029544/2021-44.
Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogar o
contrato original em 587 dias, passando assim sua data final de vigência de 02/06/2025
para 12/01/2027. Data da assinatura: 27/01/2025. Úrsula Rosa da Silva - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154047
Número do Contrato: 44/2016.
Nº Processo: 23110.001784/2016-17.
Dispensa. Nº 129/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S .
Contratado: 92.238.914/0001-03 - ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA .
Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 26 (vinte e seis) meses e negociação
contratual. Vigência: 05/03/2025 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.245.680,62. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.001888/2025-94.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 08.026.009/0001-83 - LOKAL RENT A CAR LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS (QUILOMETRAGEM COM
FRANQUIA DE 3.000 KM/MÊS, PARA VEÍCULOS COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL)
DESTINADOS AO TRANSPORTE DE SERVIDORES, COLABORADORES, CORPO ACADÊMICO E
MATERIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, NO CAMPUS PROFESSORA CINOBELINA
ELVAS (CPCE), NA CIDADE DE BOM JESUS/PI NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2025 a
10/03/2026. Valor Total: R$ 333.360,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.007033/2025-83.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 03.515.317/0001-59 - CECOL - CENTRO DE COMERCIO E LOCACAO LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN, SUV
E CAMIONETA PARA ATENDER DEMANDAS DO CAMPUS MINISTRO PETRÔNIO PORTELLA
(CMPP/TERESINA-PI) NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2025 a
05/04/2026. Valor Total: R$ 223.312,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 23111.019888/2024-67.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001-63 -
SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido
na convenção
coletiva de trabalho 2024/2024
da categoria e o
processo nº
23111.036606/2024-22.Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.847.041,36. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL Nº 11, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo
Conselho da Unidade, conforme segue:
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 01, de 03/01/2025 - Publicado no DOU em 06/01/2025
. .UNIDADE ACADÊMICA
.MATÉRIAS / DISCIPLINAS
.NOME DO CANDIDATO
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Escola de Engenharia - EE
Processo nº 23116.015163/2024-71
Desenho Arquitetônico, Desenho de Projetos
Complementares e Desenho Técnico
.TAIANA PITREZ TAGLIANI
.7,03
.1º
.
.FRANCIELE FRAGA PEREIRA
.6,87
.2º
. .
.
.BIANCA PEREIRA LUCAS
.5,06
.3º
. .UNIDADE ACADÊMICA
.MATÉRIAS / DISCIPLINAS
.NOME DO CANDIDATO
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Instituto de Matemática, Estatística e Física - IMEF
Processo nº 23116.017292/2024-01
Introdução à Física; Iniciação à Física; Física I, II, III e
IV Física Geral C I e II; Física Experimental I, II, III e
IV; Laboratório de Física I e II; e Técnicas
Experimentais de Física Moderna.
.TALISSA CRISTINI TAVARES RODRIGUES
.8,14
.1º
.
.FÁBIO KÖPP NÓBREGA
.7,62
.2º
.
.YAN BUENO BANDEIRA
.6,42
.3º
.
.HENRIQUE DOMINGUES HIRSCH
.6,33
.4º
. .
.
.LARA MARIA GATTO
.5,46
.5º