DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 154421
Nº Processo: 23402000254202567. Objeto: Aquisição de Água Mineral- Campus
Senhor do Bonfim.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 11h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário
Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90001-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/03/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/03/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Prgoeiro
(SIASGnet - 10/03/2025) 154421-26230-2024NE000036
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 154421
Nº
Processo:
23402029973202489.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço continuado de condução de veículo oficia,l com
dedicação exclusiva de mão de obra
de motorista, para atender às atividades
administrativas, de apoio operacional e auxiliar nas ações desenvolvidas pelos Programas
Ambientais do PISF,. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 11h59 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário
Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90033-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JULIANA MORCELLI BRANDAO
Pregoeira
(SIASGnet - 10/03/2025) 154421-26230-2024NE000036
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.914679/2024-10.
Pregão Nº 90106/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
administração,
gerenciamento e
controle da
manutenção
preventiva e
corretiva,
fornecimento de peças, acessórios originais de reposição e transporte por guincho, com
implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por
meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante utilização
de sistema informatizado e de recursos tecnológicos, para atender a frota automotiva e de
máquinas da Universidade Federal de Viçosa, em Minas Gerais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2025 a
06/03/2026. Valor Total: R$ 589.870,22. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE MATERIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051
Processo de Dispensa de Licitação. Processo: 23114.902045/2025-03. Objeto: Serviços de
gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do evento "Semana de Extensão e
Aprimoramento Regional", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de
Viçosa. CONTRATADA:FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal:
art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima.
Declaração de Dispensa em 07/03/2025. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da
Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 07/03/2025. REJANE NAS C E N T ES .
Vice-Reitora. Valor Global: R$ 440.000,00. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154034
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23102.002500/2022-57.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 10/2023 do dia 27/02/2025 até o dia
27/02/2026, conforme inciso i do artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 27/02/2025 a
27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.428,85. Data de Assinatura:
26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154034
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 23102.003078/2012-85.
Pregão. Nº 113/2012. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 29.260.759/0001-95 - ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 02/2013 por mais 180 (cento e oitenta) dias,
a partir do dia 07/03/2025 até o dia 03/09/2025, conforme artigo 57, § 1º, ii da lei
8.666/93, e de acordo com a justificativa contida no despacho sei 01191126).. Vigência:
07/03/2025 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.292,41. Data de
Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154034
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23102.004091/2021-42.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado:
39.537.063/0001-17 - CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº. 08/2023 por mais 12 (doze) meses, do dia 27/02/2025 até o dia
27/02/2026, conforme inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 27/02/2025 a
27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.706.344,22. Data de Assinatura:
26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EDITAL Nº 62, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, através do Edital Nº 208, de 7 de agosto de 2024, publicado no DOU em
08 de agosto de 2024, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) abaixo
relacionado para entrega de documentos e exame pericial.
Edital de abertura Nº 34, de 22 de janeiro de 2024
Edital de homologação Nº 208, de 7 de agosto de 2024
Professor Substituto - Auxiliar / 40h/semana - DISCIPLINA: Enfermagem de saúde
Pública/Enfermagem em atenção Primária à Saúde/Atenção e gerência da Saúde Coletiva no
SUS/Seminário
de
pesquisa I/Estágio
curricular
na
atenção
e gerência
da
saúde
coletiva/Epidemiologia e enfermagem
.
CANDIDATO (A) APROVADO (A)
.
.Karina Kristina Coelho do Nascimento - 5ª aprovada
O (A) candidato (a) ao cargo de Professor (a) Substituto (a) convocado pelo
presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-
mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida
Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo:
1.Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2.Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento
do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.
Estará automaticamente eliminado (a) do processo seletivo o (a) candidato (a) que
não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do
exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em
Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o (a) candidato (a) poderá entrar em contato pelo endereço
eletrônico progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
REITOR
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
ATENÇÃO: todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, juntamente
com o documento original para conferência, não sendo necessário apresentar cópias
autenticadas.
Seguem abaixo os documentos exigidos
que devem ser apresentados
presencialmente pelo candidato no dia agendado:
1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE.
2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA
SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo 30 dias
(https://servicos.receita.fazenda.gov.br).
3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será aceito o
NIT (número de identificação do trabalhador).
4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR.
5)
CERTIDÃO
DE
QUITAÇÃO
ELEITORAL
obtida
no
site
do
TSE
(https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).
6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber).
7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU DE
CASAMENTO (se casado).
OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio.
8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o
comprovante pagamento da anuidade (se couber).
9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz, água,
telefone ou gás) em nome do servidor.
OBS: caso não possua comprovante de residência no próprio nome, apresentar
declaração
de
residência
disponível
no
site
https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf
10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO
NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa
devem constar como revalidados no brasil).
11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA
SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do Brasil,
Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica Federal.
12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS
RG/CERTIDÃO DE NASCIMENTO de dependente (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou
qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada).
13) UMA foto 3x4
14) data do PRIMEIRO EMPREGO
15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita de
emprego público, apresentar declaração de vínculo, elaborada pelo departamento de recursos
humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E HORÁRIO DE
TRABALHO DISCRIMINADO e também a informação de que a ACUMULAÇÃO É LÍCITA EM
CONFORMIDADE COM O ART. 37, XVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Obs.: conforme o ofício-
circular sei no 1/2019/SGP, no caso de acumulação de cargos públicos, serão analisados: a
inexistência de sobreposição de horários; a ausência de prejuízo à carga horária e as atividades
exercidas em ambos os cargos ou empregos públicos; o intervalo entre as jornadas para
percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas e o
dia de descanso semanal.
16) Declaração do(s) ente(s) público(s) em que tenha trabalhado nos últimos oito
anos, constando a informação de que não foi demitido (a), a qualquer título, em decorrência de
processo
administrativo
disciplinar,
em
cumprimento
ao
PARECER
n.
0 0 0 0 1 / 2 0 2 3 / C N P A D / CG U / AG U .
17) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber), será
necessário apresentar UMA CÓPIA DO visto para trabalho no brasil; UMA cópia frente e verso
do registro nacional de estrangeiro e UMA cópia frente e verso do passaporte (exclusivo para
candidatos
estrangeiros).
AT E N Ç ÃO :
A) No dia da entrega de documentos e exames ainda não serão assinados o
contrato ou termo de posse.
B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para uma
data posterior, após aptidão no exame pericial e, se for o caso, a conferência de acumulação de
cargos e compatibilidade de horários;
C) Com base na Lei no 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo
determinado o art. 11 estabelece que se aplicam ao pessoal contratado nos termos do disposto
na Lei citada, entre outros, os seguintes dispositivos: incisos IX a XVIII, do art. 117, da Lei
no 8.112, de 1990. Sendo assim, a proibição contida no inciso X, do art. 117, da Lei
no 8.112/90, que afirma ser proibido participar de gerência ou administração de sociedade
privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade
de acionista, cotista ou comanditário, também se aplica ao Professor Substituto. O
MEI está incluído na proibição.
D) No dia da assinatura do contrato ou da posse, os requisitos legais para assumir o
cargo deverão estar cumpridos.
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