DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 08211.002571/2020-67.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRAC AO
CGAD/DLOG/. Contratado: 01.412.845/0001-57 - TAGUAMOTORS AUTO PECAS E MOT O R ES
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses,
contemplando-se o período de 10/03/2025 a 09/03/2026, com fundamento no art. 57,
inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 328.295,40. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200340
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 08204.000823/2022-74.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado:
12.978.051/0001-71 - PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, ou seja, de 16/01/2025 a 16/01/2026, com observância ao artigo 57, inc. Ii,
da lei nº 8.666/1993, ou até a conclusão de novo processo licitação visando a contratação
dos
serviços
objeto deste
contrato,
devendo
a
contratada ser
comunicada
com
antecedência mínima de 30 dias da rescisão contratual.. Vigência: 16/01/2025 a
16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.198.980,00. Data de Assinatura:
15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-29, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 15/01/2024 a 16/01/2024. . Leia-se: Vigência: 16/01/2024 a
16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2022 publicado no D.O de 2023-12-01, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.093.353,12. Leia-se: Valor Total: R$ 2.869.117,66. Onde se lê:
Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. . Leia-se: Vigência: 10/03/2025 a 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200346
Nº Processo: 08255.000701/2025-25.
Inexigibilidade Nº 75/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n°
14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de
7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho
de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de
fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as
diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder
executivo federal - sicom..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/03/2025 a
10/03/2030. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200392
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 08270.009015/2021-06.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o o
prazo de vigência do contrato 07/2022 sr/pf/ce, por 02 (dois) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 12/04/2025 até 11/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
8.666/1993. Vigência: 12/04/2025 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
31.903,76. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200338
Nº Processo: 08280.008752/2024. Objeto: Locação de GERADOR DE ENERGIA DE
180 KVA, incluso aterramento e demais instalações, na Superintendência Regional da Polícia
Federal no Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200338-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de
11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO PERES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/03/2025) 200338-00001-2025NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200364
Nº Processo: 08385.004287/2024-67.
Inexigibilidade
Nº
57/2025.
Contratante:
00.394.494/0032-32
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR.
Contratado: 01.691.945/0001-60 - PARANAGUA SANEAMENTO S.A.. Objeto: Prestação de
serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, a fim de atender
às unidades de Paranaguá, vinculadas a Superintendência Regional de Polícia Federal no
Paraná (UASG 200364).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/03/2025 a
indeterminado. Valor Total: R$ 28.497,12. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200372
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 08430.006411/2024-36.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 10.554.263/0001-04 - RAUPP & FERNANDES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto uma troca de serviços dentro do objeto do contrato 17/2024,
com o acréscimo de r$ 38.027,57 (trinta e oito mil e vinte e sete reais e cinquenta e sete
centavos)* e a supressão de r$ 38.027,62 (trinta e oito mil e vinte e sete reais e sessenta
e dois centavos)**, conforme planilha de adequação sei 39759945, bem como a
prorrogação do prazo por mais 30 dias para a execução do objeto.. Vigência: 08/03/2025
a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.500,00. Data de Assinatura:
07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 200370
Nº Processo: 08490.002019/2024-11.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 33.785.289/0001-50 - DETECH COMERCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS E
SISTEMAS ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de aquisição de sirenes e lanternas especiais de emergência para sinalizações
sonora e luminosa de viaturas descaracterizadas, contemplando sua instalação, da
superintendência regional de polícia federal em santa catarina quando em serviço de
urgência e acessórios (capota) para atender as necessidades desta superintendência
regional de polícia federal em santa catariana, nas condições estabelecidas no termo de
referência e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 7.635,18. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 200360 Processo nº 08706.000471/2023-87. CONTRATO Nº 08/2025-SR/PF/SP.
Contratante: UNIÃO por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL
EM SÃO PAULO - CNPJ N.º 00.394.494/0040-42. Contratado: EDUARDO EUGÊNIO FIL H O,
conforme documentos nos autos do processo 08706.000471/2023-87, bem como FB
PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI, pessoa
jurídica de
direito privado
regularmente inscrita no CNPJ no 26.470.092/0001-67. ObjetoEste Termo de Contrato tem
como objeto
a locação
de imóvel
situado na
Vila Nova,
em Araçatuba-SP,
no
prolongamento da Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, entre as Ruas Anhanguera e
América do Sul, objeto da matrícula 44.050 do Registro de Imóveis de Araçatuba-SP, para
abrigar as instalações da Delegacia de Polícia Federal em Araçatuba-SP (DPF/ A R U / S P ) .
1.2. O presente Contrato obriga as partes contratantes e seus sucessores a respeitá-lo.
1.3.
Integram este
Contrato
o Edital
de Chamamento
Público
n. 004/2023
-
CPL/SELOG/SR/PF/SP 00029823635 e seus Anexos, Proposta apresentada pelos LOCADORES
do prédio a ser construído 30490640, os quais eximem os LOCADORES de executar
qualquer obra diferente do previsto nesses documentos e no presente contrato.
1.4. A execução das obras deverá respeitar as normas técnicas aprovadas pela Associação
Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), bem como todas as leis, regulamentos e posturas
locais, incluindo,
dentre outras, normas
de proteção
ao meio ambiente
e de
acessibilidade.
1.5. Todo o custo para a execução da obra, nos termos da Proposta apresentada, será
suportado pelos LOCADORES, incluindo todo e qualquer custo relacionado a projetos e suas
aprovações junto aos órgãos competentes.
Vigência: O prazo de vigência do contrato será 120 (cento e vinte) meses, de 10/03/2025
a 10/03/2035.
O valor do aluguel mensal é de R$ 78.869,98 (setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e
nove reais e noventa e oito centavos) e o valor anual é de R$ 946.439,76 (novecentos e
quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos),
perfazendo o valor total de R$ 9.464.397,60 (nove milhões, quatrocentos e sessenta e
quatro mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) para 120 (cento e vinte)
meses. Em 10/03/2025 - RODRIGO LUÍS SANFURGO DE CARVALHO - SR/DPF/SP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG 200360 Processo nº 08505.012011/2021-04. CONTRATO Nº 21/2022-SR/PF/SP.
Contratante: UNIÃO por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL
EM SÃO PAULO - CNPJ N.º 00.394.494/0040-42. Contratado: CONDOMÍNIO CIVIL
ELDORADO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.054.399/0001-56.
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022-
SR/PF/SP cessão gratuita do Posto de Emissão de Passaportes da Polícia Federal (PEP
Eldorado), por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/03/2025
A 21/09/2027, nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Em 10/03/2025
RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO - SR/DPF/SP
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EDITAL CONCURSO PRF Nº 100, DE 10 DE MARÇO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO
FEDERAL
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), tendo em
vista o Decreto nº 12.306, de 9 de dezembro de 2024, torna públicas a relação dos candidatos
com a matrícula homologada na terceira turma no Curso de Formação Policial (CFP), a relação
dos candidatos com o pedido de final de fila deferido e a relação de candidatas gestantes com
pedido para realização de CFP futuro deferido, referentes ao concurso público para o
provimento de vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal, Padrão I da Terceira Classe.
1 DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS COM A MATRÍCULA HOMOLOGADA NA TERCEIRA
TURMA NO CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL (CFP)
1.1 Relação dos candidatos com a matrícula homologada na terceira turma no
Curso de Formação Policial (CFP), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10092536, Adao Lucas dos Santos de Souza / 10169624, Adib Jubiaba Dabien Junior
/ 10034706, Adiby Moreira Albuquerque / 10225307, Adolfo Alves da Silveira / 10093518,
Adriana Lopes Gouveia / 10084899, Adriano Rodrigues Chaves / 10172279, Adrisio Leandro
Medeiros da Silva / 10235462, Aglison Franca Rodrigues / 10089030, Albert Einstein da Silva
Barros / 10308464, Alberto Flavio Barbosa Batista Filho / 10023822, Alekchandra Karollynna
Nunes de Lima Cameli / 10175745, Alex Antonio Homrich Vasconcellos / 10354330, Alexandre
Jorge / 10229379, Alexandre Rodrigues Scherer / 10127802, Aline Fatima Fernandes /
10135124, Alisson Bruno Nogueira Hermann / 10260017, Allan de Oliveira Andrade /
10195400, Altino Lins da Silva Neto / 10252801, Alysson Martins / 10102062, Amanda Sanches
Moura / 10154275, Amaro Vitor de Souza Delfino / 10013633, Amilton Cesar Vanderlei Hack /
10111636, Ana Caroline Leite Santana Batista / 10256016, Ana Maria Pereira Gomes /
10105783, Anderson Luiz Ferreira da Costa / 10149703, Andre Athayde Macedo / 10019823,
Andre Borges Almeida / 10086311, Andre Luiz Tavares Medeiros / 10361634, Andre Martins da
Silva / 10239192, Andre Victor Portela Melo / 10009962, Andrei de Lima Lacerda / 10009651,
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