DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100093
93
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Filgueira da Silva / 10174649, Iury Fontenelle Araujo / 10157982, Janaina de Paula Pereira
Bianchi / 10355396, Jessica Silva / 10071830, Joao Markus da Silva Mota / 10162424, Jonas
Carvalho de Oliveira / 10353462, Jose Cavalcante Barbosa Junior / 10001055, Jose Valdinar
Rodrigues Lemos / 10028558, Kelvin Edson Medeiros da Silva / 10257880, Luis Antonio Laroque
da Silva / 10312381, Luiz Fernando de Souza Hemsing / 10049445, Maria Clara Alencar Carvalho
Borges / 10131703, Mario Freitas Pinto / 10051121, Mateus Martins Evangelista da Costa /
10107586, Merieni de Azevedo Mello Monteiro / 10040155, Nathalia Abreu Carvalho /
10282136, Oswaldo Cleber Vezali Rorato / 10222029, Pablo Gomes Barros / 10155524, Patricia
Angelica de Souza Fernandes / 10055543, Paulo Victor Menezes de Oliveira Lima / 10038637,
Peterson Gomes da Silva / 10256449, Romulo Wilton Azevedo Santos / 10357555, Rulio Sergio
Rodrigues Inacio / 10258079, Sara Dias Oliveira Ponciano / 10213969, Sylvio Alexandre Gomes
Almeida / 10205021, Tauann Schumacher Mendonca / 10062972, Tiago Didier de Moraes
Magalhaes / 10021195, Victor Augusto Bezerra Domingues / 10038344, Washington Hugo Rosa
Junior.
1.1.3 Relação dos candidatos sub judice com deficiência com a matrícula
homologada na terceira turma no Curso de Formação Policial (CFP), na seguinte ordem:
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10046516, Felipe Schulien Spindler / 10346998, Gilcimar Ferreira da Silva /
10119272, Monique Rodrigues da Silva / 10301423, Vinicius Maia de Carvalho.
1.1.4 Relação dos candidatos negros sub judice com a matrícula homologada na
terceira turma no Curso de Formação Policial (CFP), na seguinte ordem: número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
10074459, Andre Carlos Nery / 10039463, Carlos Eduardo Pessanha da Silva /
10220663, Carlos Francisco de Sousa / 10128036, Crausio Morais Gondim Neto / 10131784,
Crisdavid Henrique da Silva Nascimento / 10278850, Cristiano Almeida da Rocha / 10307721,
Danilo Erikson de Miranda Ferreira / 10136562, Davison Ferreira Firmino / 10066286, Diego
Salles Lopes Silva / 10322347, Douglas Sa Cavalcante / 10179267, Edson de Carvalho Vaz /
10148605, Emanoela Oliveira Paiva / 10303728, Ernesto Silva dos Santos / 10125741, Frederico
Rocha dos Santos / 10165165, Glaucio Ricardo Santos / 10150706, Gleison Lisboa de Rezende /
10080676, Ianderson Rodrigues Pinheiro / 10122579, Igor Dantas Cavalcante / 10100475, Jociel
Ferreira de Araujo / 10126639, Juliana Oliveira da Silva / 10015949, Marcelo de Castro Fonseca
/ 10008940, Marcelo de Oliveira Junior / 10116931, Michel Lima da Silva / 10296613, Patricia
de Oliveira Vicoso / 10003797, Paulo Victor Oliveira Cunha / 10007926, Renan Ribeiro
Medeiros / 10370043, Rodney Lima Azevedo / 10262153, Romulo Bernardes Faustino da Silva
/ 10055321, Sabrina Gomes Mota / 10104763, Thais Fernandes Alves / 10172542, Tiago Ribeiro
da Costa / 10005832, Victor Domiciano Roberto Vieira / 10267021, Victor Hugo de Castro
Fe r r e i r a .
1.1.5 Relação dos candidatos matriculados, dispensados de realizar o Curso de
Formação Policial (CFP), considerando já tê-lo realizado em turmas anteriores, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10217021, Paulo Cesar Goes Silva / 10012163, Wilson Antonio da Silva.
1.1.6 Relação dos candidatos sub judice matriculados, dispensados de realizar o
Curso de Formação Policial (CFP), considerando já tê-lo realizado em turmas anteriores, na
seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10022675, Yan Neri Mendes.
2 DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS COM O PEDIDO DE FINAL DE FILA DEFERIDO
2.1 Relação dos candidatos com o pedido de final de fila deferido, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10103165, Adauto Lobo de Resende Junior / 10164808, Aloysio Santos Neto /
10265851, Anderson Lazzarotto / 10396789, Andre Camata Campi / 10084346, Angelina Segre
Melhoranca / 10028927, Antonio Alves Neto / 10018999, Artur Lopes Mansur / 10110931,
Bernardo Martins da Costa Almeida / 10076881, Camila Trotta Carneiro / 10000289, Carlos
Mikael Alves / 10136382, Carlos Procopio Vieira Freitas / 10151096, Cleyton Roberto Bezerra
dos Santos / 10341858, Cristina Juliana Arcaro / 10132496, Daniel Ghetti do Prado / 10050481,
Danillo Gaia Duarte de Lima / 10151087, Debora Tomaz de Castro / 10154693, Diogo Chiossi da
Silva / 10284732, Douglas Silveira Borges / 10234875, Eduardo Augusto de Lima / 10054826,
Edyane Lopes Andrade / 10269484, Elisangela Maria Andrioli / 10175582, Ezequiel Vieira
Barbosa / 10175060, Fabiana Pereira Lasmar / 10193029, Fabiola Dessbesell / 10013481, Felipe
Matheus Luft / 10013581, Fernanda Ferreira Costa Santana / 10089820, Francisco Marden
Alves de Souza / 10216246, Gilmarcio Braga Almeida / 10007451, Guilherme Mattiuzzi Estrope
/ 10195795, Guilherme Toledo Filgueiras / 10139964, Henrique Orneles de Oliveira / 10122572,
Ian Silva Mota / 10252495, Ivan Lima da Rocha / 10250964, Jaime Isopo / 10026538, Jambert
Ifran Mainetti / 10394412, Jeferson da Rocha / 10264252, Jhony Tiene Pereira Junior /
10117741, Joao Paulo da Fonseca Domingos / 10049959, Leonardo Assis Dias Machado /
10278758, Leonardo de Assis Ferreira Geraldo / 10027838, Leonardo Velardi Malheiro /
10120765, Lucas Chozin Taminato / 10283777, Lucas Pimentel Venancio / 10081121, Lucas
Ramiro Macario Souza / 10232432, Lucas Reboucas Mota / 10066041, Luiz Lourenco Mendonca
Parreira / 10024171, Manubio Coelho Rodrigues / 10106560, Marcus Henrique Carvalho Silva /
10018144, Matheus Henrique Forti Ferrari / 10101095, Pedro Henrique Heringer Tovar /
10048419, Rafael Antonio Ramos da Silva / 10135868, Rafael Cavalcante de Freitas / 10103632,
Rebeca Bueno Bucci Py / 10094467, Rebeca de Freitas / 10211612, Rodrigo Gomes Mariano /
10185854, Rubens Wendel Sousa Henrique / 10249509, Sabio Aparecido Turek Junior /
10142349, Sabrina Stinghel Soares / 10002126, Sidney Augusto Dancini Lima Junior /
10239847, Taciana da Cunha Lucena Felix / 10020423, Thauann Pinheiro Santiago / 10030844,
Tulio Fred Cavalcante da Silva / 10021639, Victor Lopes Costa Serra / 10045125, Vinicius
Correia Galvao / 10344234, Vinicius de Oliveira Quirino / 10213114, Waverley Carneiro de
Sousa Junior / 10028026, Weverton Luis Damasceno Ferreira / 10265717, Willian de Sena
Gomes.
2.1.1 Relação dos candidatos negros com o pedido de final de fila deferido, na
seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10020424, Gabriel Monte Souza / 10168716, Julio Cesar Araujo Silva / 10098749,
Leidson Barbosa dos Santos / 10138321, Marcelo Martins dos Santos / 10182944, Pedro
Figueiredo Sansone / 10211612, Rodrigo Gomes Mariano / 10397566, Romario Jose da Silva
Conceicao / 10145989, Tiago Silva Anunciacao.
2.1.2 Relação dos candidatos sub judice com o pedido de final de fila deferido, na
seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10033083, Caccielle Christine Sumaque Spindola / 10006634, Carolinne Wanessa
de Sousa Alves / 10282923, Juan Pablo Garzedim Santos Rodriguez Vega / 10059957, Vitor de
Melo Pereira.
2.1.3 Relação dos candidatos sub judice com deficiência com o pedido de final de
fila deferido, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
10255815, Alexandro Vieira de Carvalho.
2.1.4 Relação dos candidatos sub judice negros com o pedido de final de fila
deferido, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
10393871, Kurtz Leondenardes Rondon Ramos / 10091827, Tais Medeiros Farias Garibaldi.
3
DAS
CANDIDATAS
GESTANTES
COM
PEDIDO
PARA
REALIZAR
CFP
POSTERIORMENTE DEFERIDO
3.1 Relação das candidatas com o pedido para realizar CFP posteriormente
deferido, na seguinte ordem: número de inscrição e nome da candidata em ordem
alfabética.
10005224, Ana Helisa Rodrigues de Lima Caetano / 10208858, Julianne Veloso Silva
Queiroga / 10221904, Patricia Viviane Barreto Gomes.
4 DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 Após realizar a matrícula, o candidato deverá apresentar-se pessoalmente no
Campus I da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UNIPRF), localizado na
Rodovia José Carlos Daux, SC 401, Km 19, Canasvieiras, CEP 88032-005, Florianópolis/SC, no dia
14 de março de 2025, munido do comprovante de matrícula impresso, em horário a ser
informado oportunamente pela UniPRF.
4.2 Por ocasião da apresentação prevista no subitem anterior, será necessária a
apresentação da CNH válida e sem impedimentos.
4.3 O candidato que for matriculado no CFP continuará a ser submetido à
investigação social, podendo vir a ser desligado do CFP e, consequentemente, eliminado do
concurso, se não possuir conduta social e idoneidade moral compatíveis com o cargo.
4.4 Os candidatos deverão levar para a UNIPRF os originais dos documentos
necessários à matrícula no CFP, para o caso de haver necessidade de consulta e averiguação, a
critério da PRF.
4.5 O candidato com o pedido de final de fila deferido terá o direito de ser
convocado durante o prazo de validade do certame desde que haja autorização para o
preenchimento de novas vagas, compreendendo a do seu reposicionamento.
ALBERTO RAPOSO NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE PENALIDADE
A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, por ato do
Senhor Superintendente, decorrente do processo administrativo nº 08661.020033/2024-80,
comunica sobre a aplicação das seguintes penalidades em desfavor da empresa LIGAS
COMERCIO DE GAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 28.488.101/0001-72, em razão de deixar de
fornecer o material adquirido mediante o Contrato nº 18/2024/SPRF-MT (água mineral),
caracterizando a inexecução total da referida avença, nos termos do artigo 155, inciso III, da Lei
nº 14.133/2021, e item 12.1, alínea "c", do Contrato nº 18/2024/SPRF-MT:
a) multa no valor de R$ 1.100,25 (mil cem reais e vinte e cinco centavos), conforme
artigo 156, inciso II e §3º, da Lei nº 14.133/2021 e item 12.2.4.2 do Contrato nº 18/2024/SPRF-
MT; e
b) impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e
indireta da União pelo prazo de 1 (um) ano, nos moldes do artigo 156, inciso III e §4º, da Lei nº
14.133/2021 e item 12.2.2 do Contrato nº 18/2024/SPRF-MT.
As penalidades em comento serão registradas na base de dados do Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, com supedâneo no art. 34, incisos II e V, da
Instrução Normativa SEGES/MP nº 3, de 26 de abril de 2018, na data de publicação do presente
Aviso, sem prejuízo das demais cominações legais.
MARCEL ADRIANO CUNHA AMARAL
Chefe da Seção de Administração
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200128
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 08669.018760/2023-26.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 03.501.509/0001-06 - MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE. Objeto: Do objeto:
constitui objeto do presente termo aditivo: a) a prorrogação do prazo de vigência do acordo
de cooperação técnica n. 01, de 24 de outubro de 2023. B) o acréscimo da alínea "g" na
cláusula quinta do acordo de cooperação técnica n. 01, de 24 de outubro de 2023,
conforme segue: "5 - das obrigações da sprf/ms: (...) "disponibilizar à secretaria municipal
de administração e inovação/semadi, um veículo automotor, por cessão, cuja manutenção
básica periódica, abastecimento, toda e qualquer responsabilidade civil e penal decorrentes
de sinistro e condutor ficam sob responsabilidade da semadi.". Vigência: 24/10/2024 a
23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200128
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 08669.017105/2023-51.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
POL.
RODV.
FEDERAL-MS.
Contratado:
14.798.740/0019-59 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajustar os valores
do contrato 06/2024, com base no índice de serviço de telecomunicações (ist), cuja
variação acumulada de 21/02/2024 a 20/02/2025, foi de 4,4914% (sei 63722162)..
Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.780,05. Data
de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200127
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 08668.004281/2022-51.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
02/2023, por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 22/03/2025 a 22/03/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.550,72. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Processo
nº 08664.005948/2024-35,
Acordo
de
Cooperação Técnica
nº
01/2024.
Parceiro: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. CNPJ:
00.394.494/0118-47. Parceiro: Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária. CNPJ nº 33.863.335/0001-92.
Objeto: desenvolvimento de ações e estabelecimento de procedimentos de cooperação
técnica e operacional entre os Partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos,
informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança
pública e viária no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Signatários: Péricles
Venâncio dos Santos e Helton Edi Xavier da Silva. Data da Assinatura: 07/10/2024.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Autuação - 08640000152202545 - EXTRATO
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas
infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no
Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria