DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
CO M U N I C A D O
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando da competência que lhe
confere a Portaria ANP nº 187, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União em 29 de junho de 2023, vem, em atenção ao que determina o edital de licitações
da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União
em 19 de dezembro de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 10, incisos VIII e X, de
seu Regimento Interno, instituído pela Portaria ANP nº 277, de 20 de dezembro de 2024,
dar ciência aos interessados de recurso interposto frente à decisão da Comissão Especial de
Licitação publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de 2025, seção 3, pág. 238.
. .Licitante
. .ENERGIZZI ENERGIAS DO BRASIL LTDA.
Nos termos da seção XIII do edital da Oferta Permanente de Concessão, dos
atos decisórios da CEL cabe recurso administrativo, a ser recebido somente no efeito
devolutivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do ato
impugnado no Diário Oficial da União.
HELOISE HELENA LOPES MAIA DA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.009369/2024-97.
Inexigibilidade Nº 90109/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .
Objeto: Ontratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com peças para
reparo preventivo do equipamento de extrator automatizado gx-274 aspec do fabricante
gilson inc, que é empregado no preparo de amostras de água subterrâneas e/ou
superficiais em atendimento às solicitações da anm e dos projetos da cprm, de acordo com
a legislação do setor, para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos
minerais - cprm, conforme as especificações constantes no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a
26/02/2026. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-025/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. O valor global do contrato será de R$ 60.760,22 (sessenta mil, setecentos e
sessenta reais e vinte e dois centavos). Contratada: EMPRESA MINEIRA DE SOFTWARE
LTDA. CNPJ: 04.889.792/0001-58. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13303/16. Vigência do
contrato: 08/03/2025 a 07/03/2026. Data da assinatura: 07/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-017/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. O valor global do contrato se manterá em R$ 53.040,00 (cinquenta e três mil e
quarenta reais). Contratada: RESINOVA TRATAMENTO, BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE
RESIDUOS LTDA. CNPJ: 19.651.088/0001- 30. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13303/16.
Vigência do contrato: 24/02/2025 a 23/02/2026. Data da assinatura: 21/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de
reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas
e reservas de hospedagens. Entrega das propostas: a partir de 11/03/2025 às 08:00 horas
no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Limite de recebimento das propostas: 25/03/2025
às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Início da disputa de Preços:
25/03/2025 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site
https://www.nuclep.gov.br/licitacoes
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025
UASG 910847
Nº Processo: DAB.A/PE-029/2025. Objeto: Fornecimento de materiais para
andaime Total de Itens Licitados: 19. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das
Propostas: a partir de 11/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARISTELA FERREIRA REED
Chefe do Departamento de Aquisição de Bens
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004417965
Objeto: Aquisição de Filtro bolsa
Abertura das propostas: 19/03/2025 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004418052
Objeto: LIC - Aquisição de Conversor de frequência para motor elétrico
Abertura das propostas: 19/03/2025 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004418121
Objeto: Aquisição Válvula de controle Gaveta
Abertura das propostas: 21/03/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004418165
Objeto: Aquisição de Luminária Portátil
Abertura das propostas: 21/03/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004418166
Objeto: Aquisição de Válvula alívio pressão vácuo para tubulação
Abertura das propostas: 21/03/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004418167
Objeto: Aquisição de Blusão segurança
PVC anti-chama e Japona de
insuflação
Abertura das propostas: 21/03/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004418171
Objeto: Aquisição de Disjuntor Aberto
Abertura das propostas: 21/03/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004418172
Objeto: Aquisição de Totalizador, medidor e Computador de Vazão
Abertura das propostas: 21/03/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004415685
Objeto Aquisição de Capacetes, por contrato global, conforme as especificações
deste documento e de seus adendos.
Abertura das propostas: 26/03/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004416312
Objeto: Serviços de apoio e engenharia de manutenção para APCAB.
Abertura das propostas: 02.04.2025 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004414007
Objeto: Serviços de manutenção elétrica, instrumentação e automação - 2 lotes
Abertura das propostas: 02/04/2025 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004418048
Objeto: Aquisição de acessórios de Calhas para cabos elétricos, por contrato global
Abertura das propostas: 31/03/2025 às 12:00 horas
Início da disputa de preços: 01/04/2025 às 15:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
MATEUS PIANCA JANUARIO
Pregoeiro
ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 23/2025
UASG 927195 Oportunidade nº 7004418024
Objeto: Aquisição Sistema de Produção de ARLA32 para a Araucária Nitrogenados
S.A. - ANSA
Data de abertura: 21/03/2025 às 12 horas, Araucária - PR.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITACÃO Nº 7004407221
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 42, de
28/02/2025, Seção 3, página 168, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004407221,
cujo objeto é Tubo conformável de aço inox, união cotovelo, válvula esfera metálica,
conector reto macho com anilha dupla, e tê união com anilha dupla, conforme definido no
Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do Adendo C e do Anexo C.4, com
alteração da família do Critério Técnico de 98011116 (Válvula esfera com vedação metal-