DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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106
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 25000.013059/2020-41.
Pregão. Nº 33/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 09/03/2025 a 08/03/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º
8.666/1993. Vigência: 09/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
519.874,56. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 82/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 25000.070816/2018-69.
Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 806030 -
SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Reajuste a partir de de 3/10/2024, com o percentual
aplicado de 4,42% (quatro inteiros e quarenta e dois centésimos por cento), o valor anual
contratado passará de R$ 166.279,57 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e
nove reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 173.636,88 (cento e setenta e três mil
seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 02/10/2019 a
02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.636,88. Data de Assinatura:
06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 250028
Nº
Processo:
25023000077202517.
Objeto:
Serviços
continuados
de
manutenção preventiva e corretiva, de 3 (três) elevadores, da marca Otis, no prédio sede
da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, situados à Rua Cândido
Lopes, 208 - Centro - Curitiba - PR, incluindo todo ferramental, componentes, peças,
material de reposição e consumo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Candido Lopes, 208 - 4. Andar - Sala 401
- Curitiba/pr, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/250028-5-90001-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/03/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/03/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO JUN KOYA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 10/03/2025) 250028-00001-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
870045. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037.
Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA, CNPJ nº
52049244000162. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência do convênio. Valor
Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/08/2018 a 30/03/2026.
Data de Assinatura: 07/08/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA T R I N DA D E
LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: NORIVAL CARNEIRO RODRIGUES, CPF nº
***.318.728-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
861657. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037.
Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº
60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade
de prorrogação da vigência do convênio 861657/2017, por mais 12 meses, a fim de
podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2017 a 30/03/2026. Data de Assinatura:
30/12/2017. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº ***.527.498-
**.
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.164584/2023-76.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein
- CNPJ nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Assistência Médica Especializada nas Regiões Norte e Centro-Oeste
do Brasil por meio de Telemedicina.
VALOR APROVADO: De R$ 89.957.693,12 (oitenta e nove milhões, novecentos e cinquenta e
sete mil seiscentos e noventa e três reais e doze centavos) para R$ 107.397.099,81 (cento e
sete milhões, trezentos e noventa e sete mil noventa e nove reais e oitenta e um centavos).
Parecer Técnico da Alteração de Valor: Nº 1/2025 - MS/SEIDIGI/DESD/CGPIN (0046095696).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250042
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 33374.006183/2022-00.
Pregão. Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado:
02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratac–ão de empresa para prestação de serviços de outsourcing de
impressão na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente;. Vigência: 02/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 736.267,20. Data de Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250042
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 33374.084505/2018-67.
Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado:
15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 101 (cento e um) dias, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 20/02/2025 a 31/05/2025 , nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/02/2025 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.247.711,60. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 250061
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 33433.076934/2022-03.
Contratante:
HOSPITAL
FEDERAL
DOS
SERVIDORES
DO
ESTADO.
Contratado:
11.668.311/0001-40 - MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: O
presente Termo de Apostilamento tem como objeto o Reequilíbrio Econômico-Financeiro
do contrato nº 01/2024, bem como o pagamento de efeito financeiro retroativo. O valor
do Efeito Financeiro Retroativo é de R$ 262.335,29. Valor mensal estimado atualizado do
contrato: R$ 872.664,43. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 250061
Nº Processo: 33433095516202398. Objeto: IRP em substituição a 22/2023. Total
de Itens Licitados: 36. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/
edital/250061-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 11h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/03/2025) 250061-00001-2025NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.018016/2024-53.
Pregão Nº 135/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 33.904.851/0001-18 - BELLOPLAST COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA. Objeto:
Aquisição de copo plástico.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2025 a 27/04/2025.
Valor Total: R$ 44.748,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91039/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410010817202471. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Onco.
( PROCESSO: 25410.010817/2024-71 ). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/03/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91039-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO
Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 07/03/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91041/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410005317202417. Objeto: Aquisição de Materiais de Suporte
Médico e Intervenção/Radiologia ( PROCESSO: 25410.005317/2024-17 ). Total de Itens
Licitados: 20. Edital: 11/03/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal,
125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-
91041-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/03/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/03/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou
www.inca.gov.br para retirar o edital. .
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO
Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 07/03/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90147/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Hemodinâmica Infantil
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 10/03/2025) 250059-00001-2025NE011111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001896/2022-33.
Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 26.714.491/0001-26 - VIBEMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto:
Aquisição do material (gel condutor, eletrodo para monitorização cardíaca e outros)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2025 a 27/05/2025.
Valor Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
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