DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 123, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Nelson Ruas
dos Santos, inscrito no CPF: 518.***.***-15, que se encontra em local incerto ou não
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação
contida 
no 
Ofício 
nº
1370/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
249/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.103027/2022-06, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros
esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone: (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 124, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Bianca
Serour Mariano, inscrita no CPF: 102.***.***-19, que se encontra em local incerto ou não
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação
contida 
no 
Ofício 
nº
1371/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
249/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.103027/2022-06, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros
esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone: (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257022
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 25033.000176/2023-18.
Pregão.
Nº
32/2023.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
ALTO
PURUS.
Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses, a partir de 06/03/2025 até 05/03/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 629.669,52. Data de Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
Torno público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90001/2025
DSEI/BA, cuja empresa vencedora foi: A.L.M.T. Administração, Limpeza, Manutenção e
Transportes Ltda., CNPJ 04.635.149/00014/06, com os melhores lances para: Grupo 1 - R$
760.824,00 e Grupo 2 - R$ 376.848,00;perfazendo um total de R$ 1.137.672,00. Processo
SEI 25043.000.148/2024-54.
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro DSEI/BA
(SIDEC - 10/03/2025) 257032-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257038
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25052.000336/2021-21.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O.
Contratado: 03.192.291/0001-55 - R. GONCALVES CABRAL & CIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2025 a 01/04/2026,
nos termos do art. 57, inciso II , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.920,75. Data de Assinatura:
06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 257044
Nº Processo: 25055.001181/2024-62.
Inexigibilidade
Nº
63/2025.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
KAIAPO
R E D E N C AO.
Contratado: 16.876.276/0001-78 - ARAGUAIA SANEAMENTO S.A.. Objeto: Fornecimento de
água tratada para a casai de redenção/pa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2025 a . Valor
Total: R$ 73.926,12. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257044
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 25055.001357/2021-33.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA 
-
KAIAPO 
REDENCAO.
Contratado:
42.590.211/0001-71 - CIRQUEIRA & FREITAS LTDA. Objeto: Reajuste contratual pelo índice
do IGM-M 2025. Vigência: 26/11/2021 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 202.679,88. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.000150/2024-11.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 17.433.496/0003-51 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de vigilância armada e desarmada, para atender a casai/manaus, polos
base e sede do dsei/manaus..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total: R$
5.054.894,64. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 257047
Nº Processo: 25059.000942/2023-48. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
PERNAMBUCO. Contratado: 19.946.727/0001-94 - DORCAM LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objeto a rescisão do contrato nº 37/2023, conforme previsto na cláusula
1.2. Do primeiro termo aditivo, em razão da conclusão da assinatura do novo contrato
decorrente da licitação na modalidade pregão eletrônico.
o presente termo de rescisão terá eficácia a partir de 28 de fevereiro de 2025, quando as
obrigações do contrato 37/2023 não produzirão mais efeitos com relação ao contrato com
a empresa dorcam eireli - me, à qual nenhum valor é devido relativo a períodos
posteriores à data de vigência deste termo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257049
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25061.002291/2021-10.
Pregão.
Nº 4/2022.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
VELHO.
Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto suprimir em 87,50% (aproximadamente oitenta e sete,
cinquenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 10/2022 a partir de
08/03/2025, equivalente a r$ 6.114.841,59 (seis milhões, cento e quatorze mil, oitocentos
e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993, objetivando o mantimento da prestação de serviços
de condução de veículos (motorista), de médio porte e vans, pertencentes a casai de
guajará-mirim/ro, adstrita ao distrito sanitário especial indígena porto velho/ro.. Vigência:
07/03/2025 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 959.845,90. Data de
Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
A Comissão Permanente de Licitação (CPL), tornapúblico o resultado do Pregão
Eletrônico
90012/2024,
processo
SEI nº
25054.000867/2024-46,
emque
sagrou-se
vencedores do certame em tela asseguintes Empresas: ABC NÁUTICA LTA, CNPJ:
96.666.862/0001-27; Itens: 01,02,06 e 11; Valor Global de R$ 2.000.503,20. Empresa: PLUS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.440.105/0001-36; Itens: 10 e 14; Valor Global de
R$ 
528.000,00. 
Empresa: 
INDRA
INDUSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
NAVAL
LTDA,CNPJ:02.450.409/0001-35; Item: 05. Valor Globalde R$ 150.000,00. Empresa: LM
NAVAL SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 53.519.165/0001-30; Itens: 04,09 e 13. Valor Global de R$
1.142.160,00.
PAULO SÉRGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/03/2025) 257045-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257045
Nº Processo: 25054000636202271. Objeto: Aquisição de trabalho, materiais
permanente/equipamentos, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial
Indígena Rio Tapajós - DSEI?RT e suas unidades de abrangência,, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 11/03/2025
das 08h00 às 17h50. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba/pa., -
Itaituba/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/03/2025) 257045-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257026
Nº Processo: 25041000136202440. Objeto: Aquisição de Material Médico
Hospitalar e Equipamento Médico Hospitalar. Total de Itens Licitados: 224. Edital:
11/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo
Guimaque 
do
Nascimento 
S/n
Centro, 
Centro
- 
Atalaia
do 
Norte/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES
Chefe Substituto do Selog Vaj
(SIASGnet - 10/03/2025) 257026-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR
MEIO DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE; FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
- FIOCRUZ; SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE (SES) e
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL (SMS). Processo SEI n.º 25000.161771/2024-
89. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 10/2024. OBJETO: execução de
intercâmbio de conhecimento, informação, expertise para promoção de atividades
conjuntas de educação e capacitação, a troca de informações e dados úteis e/ou
necessários para os desempenhos das competências; a elaboração de diagnósticos e
relatórios, o intercâmbio de servidores públicos para ações específicas e por prazo
determinado, que não configurem cessão e, o compartilhamento de infraestrutura para
execução de processos, para implementação do Método Wolbachia, a ser executado neste
município, com a finalidade de implementação desta tecnologia complementarmente às
ações de controle das arboviroses urbanas; SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da
Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), ETHEL LEONOR NOIA
MACIEL, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; Pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
- FIOCRUZ, MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente; Pela SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚ D E
DO RIO GRANDE DO NORTE, LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária Estadual de
Saúde Adjunta; Pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL, GERALDO SOUZA PINHO
ALVES, Secretário Municipal de Saúde; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 28/02/2025.