DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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118
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRANSPORTES LTDA, 08.508.091/0001-82, QWY4G87, FRMEV03966512024, 606-82;
BLOCOS FURLAN LTDA, 04.876.839/0001-49, FUY9I29, FRMEV03966852024, 606-82;
BENDO
ALIMENTOS
E
LOGISTICA
LTDA,
51.410.529/0001-14,
SXL2I97,
FRMEV03971052024, 606-82; BOM FUTURO AGRICOLA LTDA, 10.425.282/0034-90,
SPR7J47, FRMEV03973012024, 606-82; BENDINI LOGISTICA LTDA, 73.801.862/0001-97,
SXS4G27, FRMEV03975812024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393003
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 50600.021357/2020-92.
Pregão. Nº 485/2021. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . .
Contratado: 90.333.790/0001-10 - ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Adequação de produtos e prorrogação de prazo do contrato nº 0055/2022. O prazo de
vigência contratual passará de 21/08/2025 para a data de 17/02/2026 e o prazo de
execução passará de 12/03/2025 para 08/09/2025.. Vigência: 21/08/2025 a 17/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.530.072,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90434/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/11/2024 .Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de consultoria para
o levantamento hidrográfico, supervisão da execução do plano de dragagem e do plano de
sinalização náutica, e monitoramento ambiental do rio Solimões (HN-132), entre as cidades
de Tabatinga e Benjamin Constant, no estado do Amazonas. Entrega das Propostas:
27/11/2024 às 08h00. - .
DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR
Agente de Contratação
(SIDEC - 10/03/2025) 393003-39252-2025NE800661
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90465/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/12/2024 .Objeto: Contratação de empresa para Levantamento Hidrográfico, Supervisão
da Execução do Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária e Sinalização Náutica de
Monitoramento Ambiental do Rio Solimões (HN-132), entre as cidades de Coari e Codajás,
no Estado do Amazonas. Lote único. Entrega das Propostas: 18/12/2024 às 08h00. - .
DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR
Agente de Contratação
(SIDEC - 10/03/2025) 393003-39252-2025NE800661
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 11/2025
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo
Superintendente Regional Substituo, THIAGO DE NEVES E SOUSA.
PERMISSIONÁRIA: SANEAMENTO DE GOIÁS S/A., representada pelo seu Diretor Presidente
RICARDO JOSÉ SOAVINSKI e seu Diretor de Expansão FERNANDO COZZETTI BERTOLDI DE
SOUZA .
INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-GO/DF N.º 11/2025.
RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso para Travessia das Faixas de Domínio, na
rodovia federal BR-060/GO; Trecho: ENTR BR-060 (ANEL VIÁRIO DE GOIÂNIA) - ENTR GO-
040 (ANEL VIÁRIO DE GOIÂNIA); SNV 060NGO1030, com ocupação transversal do km 34,95
ao 35,10, totalizando uma área de 20,23 m² (VINTE VÍRGULA VINTE E UM METROS
QUADRADOS), dos quais 16,73 m² (DEZESSEIS VÍRGULA SETENTA E TRÊS METROS
QUADRADOS) estão inseridos na faixa de rolamento, 1,40 m² (UM VÍRGULA QUARENTA
METROS QUADRADOS) estão inseridos na área lateral direita e 2,10 m² (DOIS VÍRGULA DEZ
METROS QUADRADOS) estão inseridos na área lateral esquerda, com a exclusiva finalidade
da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA para implantação de adutora.
FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil
Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, inciso I do art. 1º do Decreto no.
8.376/2014, Resolução DG/DNIT n.º 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021,
e lavratura devidamente autorizada em despacho do Sr. Superintendente Regional no
Estado de Goiás e Distrito Federal, conforme consta do Processo Administrativo n.º
50612.006284/2016-93.
VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: O valor global desta permissão equivale a R$ 3.987,20
(TRÊS MIL NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), correspondente ao
valor total do preço público calculado por 10 (dez) anos, prazo máximo para as permissões
especiais de uso, conforme preconiza o Art. 6º da Resolução n.º 07/2021/DG/DNIT, e será
pago em parcelas anuais, no valor equivalente a R$ 398,72 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO
VÍRGULA SETENTA E DOIS CENTAVOS) cada uma.
PRAZO: A permissão de uso terá prazo de 10 (dez) anos, tendo como data inicial da
vigência e eficácia a data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União. Em caso
de alteração ou revogação das normas relativas à permissão especial de uso, as partes
devem atualizar o presente termo com a nova norma.
PROCESSO N.º: 50612.006284/2016-93. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 12/2025
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo
Superintendente Regional Substituto, THIAGO DE NEVES E SOUSA.
PERMISSIONÁRIA: SANEAMENTO DE GOIÁS S/A., representada pelo seu Diretor Presidente
RICARDO JOSÉ SOAVINSKI e seu Diretor de Expansão FERNANDO COZZETTI BERTOLDI DE
SOUZA .
INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-GO/DF N.º 12/2025.
RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso para Travessia das Faixas de Domínio, na
rodovia federal BR-060/GO; Trecho: ENTR GO-164(A)/513 (ACREÚNA) - ENTR GO-164(B); SNV
060BGO0235, com ocupação transversal no km 305,542, totalizando uma área de 31,25 m²
(TRINTA E UM VÍRGULA VINTE E CINCO METROS QUADRADOS), dos quais 13,00 m² (TREZE
METROS QUADRADOS) estão inseridos na faixa de rolamento, 10,65 m² (DEZ VÍRGULA
SESSENTA E CINCO METROS QUADRADOS) estão inseridos na área lateral direita e 7,60 m²
(SETE VÍRGULA SESSENTA METROS QUADRADOS) estão inseridos na área lateral esquerda, com
a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA para implantação de adutora.
FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil
Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, inciso I do art. 1º do Decreto no.
8.376/2014, Resolução DG/DNIT n.º 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021,
e lavratura devidamente autorizada em despacho do Sr. Superintendente Regional no
Estado de Goiás e Distrito Federal, conforme consta do Processo Administrativo n.º
50612.000936/2022-24.
VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: O valor global desta permissão equivale a R$ 4.773,70
(QUATRO MIL
SETECENTOS E
SETENTA E TRÊS
REAIS E
SETENTA CENTAVOS),
correspondente ao valor total do preço público calculado por 10 (dez) anos, prazo máximo
para as permissões especiais de uso, conforme preconiza o Art. 6º da Resolução n.º
07/2021/DG/DNIT, e será pago em parcelas anuais, no valor equivalente a R$ 477,37
(QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) cada uma.
PRAZO: A permissão de uso terá prazo de 10 (dez) anos, tendo como data inicial da
vigência e eficácia a data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União. Em caso
de alteração ou revogação das normas relativas à permissão especial de uso, as partes
devem atualizar o presente termo com a nova norma.
PROCESSO N.º: 50612.000936/2022-24. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 13/2025
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado
pelo Superintendente Regional, THIAGO DE NEVES E SOUSA.
PERMISSIONÁRIA: SOUSA LIMA ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS, representada por
seu sócio/administrador LEONARDO SILVA DE LIMA.
INSTRUMENTO: TPEU SR-GO/DF N.º 13/2025.
RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso para a implantação de acesso de uso
comercial na rodovia federal BR-060/GO; Trecho: ENTR GO-217 (P/MAIRIPOTABA) -
ENTR GO-320 (INDIARA) SNV 060BGO0210, ocupação pontual no km 232, perfazendo
uma área de 15.567,95 m² (quinze mil, quinhentos e sessenta e sete vírgula noventa
e cinco metros quadrados), inseridos na área lateral direita.
FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código
Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, inciso I do art. 1º do
Decreto n.º 8.376/2014, Resolução DG/DNIT n.º 07, de 03/03/2021, publicada no DOU
de
04/03/2021,
e
lavratura
devidamente
autorizada
em
despacho
do
Sr.
Superintendente Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, conforme consta do
Processo Administrativo n.º 50600.036086/2023-12.
VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: R$ 1.633.140,23 (um milhão, seiscentos e trinta e três
mil cento e quarenta reais e vinte e três centavos). Esta permissão especial de uso
será
sem
ônus à
PERMISSIONÁRIA,
por
enquadrar-se
na condição
prevista
na
subcláusula 1.4.3 do TPEU.
PRAZO: A permissão de uso será concedida pelo prazo de 10 (dez) anos, tendo como
data inicial da vigência e eficácia, a data de publicação deste extrato no Diário Oficial
da União. Em caso de alteração ou revogação das normas relativas à permissão
especial de uso, as partes devem atualizar o presente termo com a nova norma.
PROCESSO N.º: 50600.036086/2023-12. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50612003204202458. , publicada no D.O.U de 06/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da
Rodovia Federal BR-080/GO, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento
P.A.T.O., no Trecho: Entr. BR-251(A) (Div. DF/GO) - Entr. GO-244(B) (Div. GO/MT) (Luiz
Alves), Subtrecho: Rio Gregório - Entr. GO-244(B) (Div. GO/MT) (Luiz Alves), Segmento: km
306,40 ao km 411,40, Extensão: 105,00 km Novo Edital: 11/03/2025 das 08h30 às 12h00
e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios GOIANIA -
GOEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/03/2025
às
08h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/03/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA
Superintendente Regional - Dnit Go/df
(SIDEC - 10/03/2025) 393011-39252-2025NE800022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393031
Número do Contrato: 721/2022.
Nº Processo: 50606.004922/2021-88.
Pregão. Nº 359/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 23.528.106/0001-68 - R.JR ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de
rerratificação, alteração de quantitativos, com acréscimo de valor e inclusão de sete novos
itens de serviços ao contrato ut6-721/2021-00, para execução dos serviços de manutenção
(conservação/recuperação) na rodovia br-494/mg. O valor atual a preços iniciais (pi) do
contrato, passa de r$ 12.552.000,00 (doze milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil
reais) para r$ 15.687.343,06 (quinze milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, trezentos e
quarenta e três reais e seis centavos), face ao acréscimo de r$ 3.135.343,06 (três milhões,
cento e trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e seis centavos) a pi.. Vigência:
10/03/2025 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.552.000,00. Data de
Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90424/24
UASG 393017
NÚMERO DO PROCESSO: 50613.001620/2024-10
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90424/24
O DNIT, Autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência
Regional no Estado da Paraíba, torna público o resultado da Licitação em epígrafe.
Empresa Vencedora: MFV Construções Ltda.
CNPJ nº 38.139.751/0001-66
Item: 01 - R$ 108.000,00
Objeto: Serviços de pintura das áreas externas, englobando paredes, tetos, superfícies
metálicas e pastilhas do edifício sede da Superintendência Regional no Estado da Paraíba
PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações/PB
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital nº 90022/25-04
A Superintendência Regional DNIT/PE, torna público aos interessados, o
Resultado de Julgamento de que trata o Edital em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor
Preço
Global.
Item 01
-
licitante
vencedor:
INSTTALE ENGENHARIA
LTDA;
CNPJ:
23.742.620/0001-00. Valor Total de R$ 49.469.974,55. Processo Administrativo SEI nº
50604.000654/2024-98. A cópia da Ata Eletrônica, poderá ser obtida, tanto no sitio:
www.comprasgovernamentais.gov.br; quanto no sitio do DNIT:www.dnit.gov.br.
Recife, 10 de março de 2025.
BRUNO LEZAN BITTENCOURT
Superintendente
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