DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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132
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie:
Termo
de
Adesão
TA2025/0005.
Celebrado
com
o
MINISTÉRIO
DO
EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE - MEMP.
CNPJ: 52.224.046/0002-79. Processo: 00200.022277/2024-12. Modalidade: Não Aplicável.
Objeto: Adesão do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE - MEMP à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de
Cooperação Técnica nº 2021/0235, com o objeto de promoção de ações conjuntas no
âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. Vigência: início:
11/03/2022 - final: 11/03/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral, pelo MEMP: Márcio Luiz França Gomes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0057. Processo: 200.001581/2025-15.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - AL. CNPJ:
02.986.252/0001-67. Data da assinatura: 07/03/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto:
Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de
modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder
Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo,
cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início:
07/03/2025 final: 07/03/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo em Exercício, pela
Câmara: Madson Luciano Monteiro Santos Silva, Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0054. Processo: 00200.002189/2025-85.
Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO - MS. CNPJ: 05.548.101/0001-15.
Data da assinatura: 28/02/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular
a participação da CÂMARA na implementação
de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 28/02/2025
final: 28/02/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo em exercício, pela Câmara: Luís
Ramão Franco Pires.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0067. Processo: 200.001328/2025-53.
Celebrado com o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT). CNPJ: 26.989.715/0005-36.
Data da assinatura: 10/03/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a
cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e
experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de
recursos
humanos,
bem
como
ao
desenvolvimento
institucional,
mediante
a
implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse
comum do SENADO e do MPT. Vigência: início: 10/03/2025 final: 10/03/2030. Signatários:
pelo Senado Federal: Marcio Tancredi, Diretor-Geral em Exercício, pelo ILB: Nilo Amaro
Bairros dos Santos, Diretor-executivo em Exercício, pelo MPT: José de Lima Ramos Pereira,
Procurador-Geral do Trabalho.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0069. Processo: 200.002634/2025-15.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA - MG. CNPJ: 20.296.760/0001-03.
Data da assinatura: 10/03/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular
a participação da CÂMARA na implementação
de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 10/03/2025
final: 10/03/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Marcio Tancredi, Diretor-Geral em
Exercício, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo em Exercício, pela
Câmara: Luciano Amaral de Souza, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0155, celebrado com a empresa RCS
TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 08.220.952/0001-22. Processo: 200.003706/2024-52. Data da
Assinatura: 06/03/2025. Objeto: Reajusta em 0,51020% ao valor mensal atualizado do
contrato, para o período de 30 (trinta) meses consecutivos, referente ao Item nº 01 -
equipe de dedicação exclusiva - e em 4,24598% ao valor estimado global original do
contrato, para o período de 30 (trinta) meses consecutivos, referente ao somatório dos
Itens nº 02 - prestação de serviços sob demanda - Item nº 03 - fornecimento de materiais
- Item nº 04 - sistema de ponto eletrônico biométrico - Item nº 05 - depreciação
ferramental - e Item nº 06 - veículo - a vigorarem a partir de 01 de dezembro de 2023.
Revisa em -1,17391%, referente ao Item nº 01, a vigorar a partir de 01 de dezembro de
2023 e em 0,95939%, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2024. Repactua em 0,22994%,
referente ao Item nº 01, a vigorar a partir de 01 de maio de 2024. Retificação da Cláusula
Primeira do Segundo Termo Aditivo. Repactua em 0,30185% ao valor mensal atualizado do
contrato, para o período de 30 (trinta) meses consecutivos, referente ao Item nº 01 e ao
valor estimado global atualizado do contrato, para o período de 30 (trinta) meses
consecutivos, referente ao somatório dos Itens nº 02, nº 03, nº 04, nº 05 e nº 06, a
vigorarem a partir de 01 de janeiro de 2025. Em face das alterações autorizadas, o valor
mensal atualizado do contrato, para o período de 30 (trinta) meses consecutivos, referente
ao Item nº 01, passa de R$ 287.243,46 para R$ 289.779,52 e o valor estimado global
atualizado do contrato, para o período de 30 (trinta) meses consecutivos, referente ao
Item nº 02, passa de R$ 240.691,66 para R$ 250.911,39; referente ao Item nº 03, passa de
R$ 1.645.821,57 para R$ 1.715.702,71; referente ao Item nº 04, passa de R$ 1.947,90 para
R$ 2.030,70; referente ao Item nº 05, passa de R$ 52.320,30 para R$ 54.540,00 e referente
ao Item nº 06, passa de R$ 102.687,30 para R$ 107.047,50, totalizando o somatório dos
itens em R$ 2.130.232,30, a vigorarem a partir de 01 de janeiro de 2025. Programa de
Trabalho Resumido: PTRES 167456. Naturezas de Despesas 339033, 339092, 339039,
339030
e 339037.
Nota
de Empenho
nº
2024NE000294,
nº 2024NE000335,
nº
2024NE000454, nº 2024NE000183, nº 2024NE000263 e nº 2024NE000149, de 08 de
janeiro de 2024, nº 2024NE003512, nº 2024NE003511, nº 2024NE003510, nº
2024NE003509 e nº 2024NE003508, de 26 de dezembro de 2024. Signatários: pelo Senado
Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Rodrigo da Costa Silva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.014828/2024. Objeto: Contratação do fornecimento de 2
(duas) Licenças de uso do software Oracle Forms & Reports 12c, métrica "per processor", com
os respectivos serviços de suporte técnico e atualização de versão, durante 12 (doze) meses
consecutivos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli -
Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de
11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente
entre as especificações do objeto descritas no CATMAT/CATSER e as constantes do edital,
prevalecerão as últimas. .
SUZANA MARTINS MENDES
Pregoeira
(SIASGnet - 10/03/2025) 20001-00001-2025NE000003
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2025/0066. Processo: 00200.002443/2025-45.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA-BA. CNPJ: 13.347.315/0001-
51. Data da assinatura: 10/03/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e
regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 10/03/2025
final: 09/03/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB:
Nilo Amaro Bairros dos Santos Diretor-Executivo, pela Câmara: Ivanusa da Luz Machado.
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 40003
Nº Processo: 13167/2024. Objeto: Aquisição de garrafas térmicas para distribuição
ao corpo funcional do CNJ, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos
I, II e III do Edital. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90005-2025. A
entrega das Propostas será a partir de 11/03/2025, às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras
GABRIELA BARBOSA FERREIRA
Pregoeira
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 070001
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 2019.00.000000581-8.
7º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 03/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL - TSE. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA. Objeto: repactuar, a partir de 1º.5.2024, os preços do contrato-tse nº
3/2020, conforme detalhamento constante na Cláusula Primeira do aditivo e reajustar os
uniformes e os equipamentos de proteção individual (epis) em 4,24% a partir de 12.9.2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.438.484,47. Data de Assinatura: 07/03/2025.
Assinam: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE, e
Gildenilson Braz Torres, Sócio, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90126/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: MSL Infinity
Comércio de Produtos Ltda. CNPJ: 54.298.147/0001-39 - Item 1; KFC Comércio de Produtos
e Serviços - CNPJ: 31.313.294/0001-35 - Item 2; e Nara Comercial de Alimentos Ltda. CNPJ
04.041.085/0001-07 - Item 3.
DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 10/03/2025) 050001-00001-2025NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90129/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: OFFICE MAX
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 09.258.263/0001-70 - Itens 1 e 2.
DJACY LOPES DO NASCIMENTO JÚNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 10/03/2025) 050001-00001-2025NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 50001
Nº Processo: 51493/2024. Objeto: Aquisição de material hospitalar descartável.
Total de Itens Licitados: 22. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59.
Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do
Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as
últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/03/2025) 50001-00001-2025NE000107
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE ADESÃO
Processo TST nº 6004399/2023-00 - Termos de Adesão dos Tribunais Regionais do Trabalho
abaixo listados e do TST ao Acordo de Cooperação Técnica nº ACT/MI-0835532 - firmado entre
o CSJT e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, cujo objeto é a
implantação e a utilização do Tramita.Gov.Br:
- TRT2, assinado em 29/1/2025, pelo Desembargador Presidente Valdir Florindo;
- TRT3, assinado em 19/8/2024, pela Desembargadora Presidente Denise Alves Horta;
- TRT4, assinado em 19/12/2024, pelo Desembargador Presidente Ricardo Hofmeister de
Almeida Martins Costa;
- TRT6, assinado em 18/12/2024, pela Desembargadora Presidente Nise Pedroso Lins de
Sousa;
- TRT7, assinado em 13/12/2024, pelo Desembargador Presidente Durval César de Vasconcelos
Maia;
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