DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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133
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
- TRT8, assinado em 23/12/2024, pela Desembargadora Presidente Sulamir Palmeira Monassa
de Almeida;
- TRT9, assinado em 16/12/2024, pelo Desembargador Presidente Célio Horst Waldraff;
- TRT12, assinado em 13/3/2024, pelo Desembargador Presidente Amarildo Carlos de Lima;
- TRT13, assinado em 27/1/2025, pela Desembargadora Presidente Herminegilda Leite
Machado;
- TRT14, assinado em 29/11/2024, pelo Desembargador Presidente Osmar João Barneze;
- TRT16, assinado em 21/11/2024, pela Desembargadora Presidente Márcia Andrea Farias da
Silva;
- TRT18, assinado em 17/12/2024, pelo Desembargador Presidente Geraldo Rodrigues do
Nascimento;
- TRT20, assinado em 28/1/2025, pelo Desembargador Presidente Josenildo dos Santos
Carvalho;
- TRT21, assinado em 19/12/2024, pelo Desembargador Presidente Eridson João Fernandes
Medeiros;
- TRT22, assinado em 3/2/2025, pelo Desembargador Presidente Téssio da Silva Tôrres;
- TRT23, assinado em 30/1/2025, pela Desembargadora Presidente Adenir Alves da Silva
Carruesco;
- TRT24, assinado em 17/12/2024, pelo Desembargador Presidente Tomás Bawden de Castro
Silva;
- TST, assinado em 28/6/2024, pelo Secretário-Geral Judiciário Giovani Nogueira Soriano.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2025. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52.
Contratada: DISTRIBUIDORA ÁGUA FRESCA JF. CNPJ: 59.560.363.0001-24. Processo SEI
000093/25-04.47. Objeto: Fornecimento contínuo, sob demanda, de água mineral natural
sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 07/03/2025 a
06/03/2026. Valor Global Estimado: R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais). Fonte: Programa
de Trabalho: 167544 (JUPROC). Natureza de Despesa: 3.3.90.30 (Material de Consumo). Data
da Assinatura do Contrato: 05/03/2025. Signatários: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da
Justiça Militar, pela Contratante, e Jenifer Ferreira da Silva, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo
Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo
Administrativo
PAe
0038050-49.2024.4.01.8000.
Programa
de
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
22240682 Credenciada: Verse Clinica de Saúde Mental Ltda. Objeto: Prestação, pela
Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 10/03/2025. Assina
pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela
empresa, Mônica Falcão de Farias, Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo
Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo
Administrativo
PAe
0035609-95.2024.4.01.8000.
Programa
de
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
22241354 Credenciada: Aliança Instituto de Oncologia S.A. Objeto: Prestação, pela
Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 10/03/2025. Assina
pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela
empresa, Eduardo Cesar Alves, Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-
Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social
na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia
22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo
6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe
0002380-13.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de
Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 22326146 Credenciada: Couto & Cesar Ltda.
Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência odontológica. Data da
Assinatura: 10/03/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de
Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Roner Couto Cesar, Administrador.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Hospital São Mateus. Objeto: extinguir,
unilateral, o Termo de Credenciamento 027/2012. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0005070-98.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 10/03/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz
Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica de Odontologia e Psicologia Diniz
Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 066/2008. Fundamento
Legal: Processo Administrativo PAe-0003778-44.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo
79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 10/03/2025. Assina o instrumento:
Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da
Secretaria.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 90027
Nº Processo: 0030913-16.2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de
serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação - TI de apoio à gestão de
TI, por meio do fornecimento de postos de trabalho, a fim de atender à necessidade do TRF1,
de acordo com as condições e especificações constantes dos Anexos do Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C,
Praça
Dos
Tribunais
Superiores,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de
11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às
14h00 no site www.gov.br/compras.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/03/2025) 90027-00001-2025NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0000878-12.2025.4. Objeto: Aquisição de material de consumo
gêneros de alimentação, tais como, açúcar e café, através do Sistema de Registro de
Preços.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Acre,
Nº
80,
Sala
1704,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
GABRIELA SOARES ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 07/03/2025) 90028-00001-2024NE000298
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 007/2025
Comissão de Alienação, Cessão, Transferência e Reaproveitamento de Bens Móveis
Inservíveis/TRF 3ª Região
Processo SEI nº 0014366-41.2024.4.03.8000
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - CNPJ n. 59.949.362/0001-
76, com sede administrativa na Avenida Paulista, 1842, Torre Sul, CEP 01311-200 - Bela
Vista - São Paulo - SP -, em atendimento às determinações contidas na Lei n.
14.133/2021, no Decreto n. 9.373/2018, na Resolução n. 880/2024, do Conselho da
Justiça
Federal e
na Resolução
PRES n.º
579/2023 e
considerando o
processo
administrativo
0014366-41.2024.4.03.8000,
TORNA
PÚBLICA
a
oferta
de
BENS
INSERVÍVEIS, na forma deste edital, a órgãos da Administração Pública Estadual,
Municipal e do Distrito Federal e suas autarquias e fundações públicas, a empresas
públicas federais e sociedades de economia mista federais prestadoras de serviço
público, desde que o bem móvel se destine à atividade fim por elas prestada, a
instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal, e
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
DO OBJETO
São ofertados 38 equipamentos/aparelhos de comunicação, áudio, vídeo e
foto, bens inservíveis classificados como antieconômico nos termos do Decreto nº
9.373/2018 e da Resolução CJF nº 880/2024. Os bens em questão serão disponibilizados
em lotes, os quais não poderão ser fracionados, sendo:
a) Lote 1: 09 (nove) câmeras fotográficas digitais, 01 (um) gravador de voz
digital, 03 (três)
fones de ouvido), 6
(seis) aparelhos celulares e
um ponto
eletrônico.
b) Lote 2: 08 (oito) câmeras fotográficas digitais, 01, navegador automotivo,
01 (um) gravador de voz digital, 02 (dois) fones de ouvido, 7 (sete) aparelhos celulares
e um ponto eletrônico.
O interessado deverá formalizar manifestação de interesse em, no mínimo,
um lote. A listagem de bens e fotografias ilustrativas são os publicados na página
https://www.trf3.jus.br/desfazimento/listagem-de-bens/diversos-1/default-title-1.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E MANIFESTAÇÕES
DE INTERESSE
1.1. Poderão participar deste procedimento, na condição de donatário, os
órgãos e entidades relacionados no preâmbulo deste edital.
1.2. Os órgãos e entidades interessados deverão formalizar manifestação de
interesse por meio de Ofício, com a indicação do número deste Edital, assinado pelo
ordenador de despesas, dirigido à Exma. Sra. Diretora-Geral do Tribunal Regional Federal
da 3ª Região, e encaminhado ao endereço eletrônico dirg@trf3.jus.br, com cópia para
dica@trf3.jus.br.
1.3. Não serão consideradas solicitações verbais.
1.4. O interessado deverá encaminhar, juntamente com a manifestação de
interesse, os seguintes documentos:
a) Órgãos e Entidades da Administração Pública direta ou indireta:
a.1) Ato de nomeação da autoridade competente para assinar Termo de
Doação ou procuração a representante do órgão ou entidade;
a.2) Número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da instituição
pública e outras instituições não públicas às quais o solicitante está vinculado;
a.3) Declaração expressa quanto à responsabilidade pelos bens doados, que
no fim da sua vida útil deverão ser descartados em observância à Lei nº 12.305/2010
e demais instrumentos legais sobre o assunto, conforme descrito no Anexo I deste
Ed i t a l ;
a.4) Declaração expressa quanto à finalidade a que se destinarão os bens
solicitados em doação, bem como quanto ao pleno conhecimento e observação à
vedação prevista no § 10 do artigo 73 da Lei nº 9.504/1997, conforme descrito no
Anexo II deste Edital.
b) Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público:
b.1) Certidão de Qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse
Público, devidamente atualizada, com a data de validade expressa no corpo do
documento;
b.2) Estatuto Social;
b.3) Atas da última assembleia e da eleição dos dirigentes;
b.4) Documento de identificação com foto, no qual conste o número do RG
e CPF, da autoridade competente para representar a instituição;
b.5) Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ;
b.6) Declaração expressa quanto à responsabilidade pelos bens doados, que
no fim da sua vida útil deverão ser descartados em observância à Lei nº 12.305/2010
e demais instrumentos legais sobre o assunto, conforme descrito no Anexo I deste
Ed i t a l ;
b.7) Declaração expressa quanto à finalidade a que se destinarão os bens
solicitados em doação, bem como quanto ao pleno conhecimento e observação à
vedação prevista no § 10 do artigo 73 da Lei nº 9.504/1997, conforme descrito no
Anexo II deste Edital.
c) Instituições filantrópicas:
c.1) Ato do governo federal, estadual, distrital ou municipal que reconhece o
exercício de atividade beneficente de assistência social da entidade devidamente
atualizado, com a data de validade expressa no corpo do documento;
c.2) Estatuto Social;
c.3) Atas da última assembleia e da eleição dos dirigentes;
c.4) Documento de identificação com foto, no qual conste o número do RG
e CPF, da autoridade competente para representar a instituição;
c.5) Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ;
c.6) Declaração expressa quanto à responsabilidade pelos bens doados, que
no fim da sua vida útil deverão ser descartados em observância à Lei nº 12.305/2010
e demais instrumentos legais sobre o assunto, conforme descrito no Anexo I deste
Ed i t a l ;
c.7) Declaração expressa quanto à finalidade a que se destinarão os bens solicitados
em doação, bem como quanto ao pleno conhecimento e observação à vedação prevista no § 10
do artigo 73 da Lei nº 9.504/1997, conforme descrito no Anexo II deste Edital.
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