DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
A lista dos inscritos previamente habilitados a participar será divulgada
oportunamente através dos juízos da 28ª e da 119ª Zonas Eleitorais. Inscrições recebidas
durante o evento serão processadas pela equipe da Secretaria de Planejamento Estratégico
e Gestão. A metodologia e a programação final do evento serão divulgadas pela
organização, por meio dos Cartórios Eleitorais.
A todos(as) os(as) habilitados(as) a participar serão concedidos até 2 (dois)
minutos sara apresentar sugestões, críticas ou comentários a respeito da Proposta de
Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026.
Entidades convidadas devem confirmar participação, enviando uma mensagem
eletrônica
para
ap_metasnacionais2026@tre-ce.jus.br,
indicando
o
nome
do
representante.
Para mais informações ou esclarecimentos, contate a Ouvidoria Regional
Eleitoral do TRE-CE pelo e-mail: ouvidoria@tre-ce.jus.br ou ap_metasnacionais2026@tre-
ce.jus.br.
Fortaleza-CE, Maceió-AL, Manaus-AM, Belo Horizonte-MG, Belém-PA, Curitiba-
PR, Porto Velho -RO, Boa Vista-RR, Porto Alegre-RS, Palmas-TO, 10 de março de 2025.
Des. DANIEL CARVALHO CARNEIRO
Ouvidor Regional Eleitoral do Ceará
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 84/2025. As Partes: O TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o
MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), no
Distrito de PECÉM, com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso
da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo
Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de SÃO GONÇALO DO
AMARANTE/CE, Marcelo Ferreira Teles, Prefeito de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
Data: 10/03/2025.
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 93/2025. As Partes: O TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE MARANGUAPE/CE. Objeto: Visa
estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a
instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), no Distrito de
ITAPEBUSSU, com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da
população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo
Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de MARANGUAPE/CE, Átila
Cordeiro Câmara, Prefeito de MARANGUAPE/CE. Data: 10/03/2025.
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 101/2025. As Partes: O TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE RUSSAS/CE. Objeto: Visa estabelecer
uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e
operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), no Distrito de FLORES, com base na
Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da
Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente
do TRE/CE e pela Prefeitura de RUSSAS/CE, Sávio Gurgel Nogueira, Prefeito de RUSSAS/CE.
Data: 10/03/2025.
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 45/2025. As Partes: O TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ (SEPLAG). Objeto: cessão, pela SEPLAG, de prompts de Modelos de
Linguagem de Grande Escala (LLM - Large Language Models) para apoiar a elaboração de
artefatos de contratação e gestão de contratos no âmbito do TRE/CE. Assinam: pelo
TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEPLAG), Alexandre Sobreira Cialdini.
Data: 10/03/2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021, referente à prestação de serviços de
clipping - mídia impressa, televisiva, radiofônica e digital - de matérias de interesse da
Justiça Eleitoral. SEI nº 0001251-21.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada
pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: C I COMUNICAÇÃO &
INFORMAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 07.461.897/0001-08. Objeto do aditivo: prorrogação do
prazo de vigência, por 12 meses. Data de assinatura do signatário: 27/02/2025.
Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA e
IRACEMA SILVA SOUZA, Representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070022
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato 04/2021 - SEI Nº 02198.2024-4. CONTRAT A DA :
Unimed Seguros Patrimoniais S/A - CNPJ: 12.973.906/0001-71. OBJETO: prorrogação do
Contrato nº 04/2021 por 12 (doze) meses, com início em 11/03/2025 e encerramento em
10/03/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. SIGN AT Á R I O S :
pelo TRE-MT: Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral; e pela Contratada: Agenor
Ferreira da Silva Filho e Antônio Abrão Nohra Neto.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0005491-14.2019.6.13.8000; 15º TA ao Contrato nº 022/19; Contratada:
SISTEMA MONITORAMENTO E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.; Vigência: A partir da
data da assinatura; Objeto: Alteração do Contrato; Valor: R$1.382,50; Classificação:
3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2025NE000425; Fundamento Legal: Art. 65,
inciso I, alínea "b" e §1º, da Lei nº 8.666/93.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro
Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela
Contratada; Assinatura: 25/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 70014
Nº Processo: 0012893-73.2024. Objeto: Aquisição de materiais de copa e
cozinha e de gênero de alimentação (filtro de papel para café nº 103, palheta para café,
açúcar cristal e açúcar refinado), mediante SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de
Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 10/03/2025) 70014-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 070004
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 0004685-44.2022.6.14.8000.
Pregão. Nº 89/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Suprimir o
valor de r$ 508.664,88 (quinhentos e oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta
e oito centavos), referente a diminuição de postos do item 1, correspondente a
aproximadamente 17,68% do valor inicial atualizado do contrato, com efeitos a partir de
03/02/2025. Vigência: 08/03/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.067.134,60. Data de Assinatura: 08/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070004
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 0008767-55.2021.6.14.8000.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 35/2022 por
12 meses, até 09/03/2026.. Vigência: 06/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070004
Número do Contrato: 12/2015.
Nº Processo: 0006549-93.2017.6.14.8000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
RUY BARBOSA DE SANTA BRIGIDA E SOUSA. Objeto: I - prorrogar a vigência do contrato nº
12/2015 por 36 (trinta e seis) meses, até 03/03/2028;
ii - reajustar o valor do contrato nº 12/2015, de acordo com a variação do ipc-a no período
de 01/2024 a 12/2024, no percentual aproximado de 4,83%, com efeitos financeiros a
partir de 03/03/2025, passando o valor mensal da locação de r$ 2.636,56 (dois mil
seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) para r$ 2.763,94 (dois mil
setecentos e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos).. Vigência: 03/03/2025 a
03/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.836,40. Data de Assinatura:
27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 19/2021 - TRE/PB; Processo SEI nº 0011921-
49.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: TIM
S.A.; CNPJ nº 02.421.421/0001-11; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 19/2021 -
TRE/PB, por mais 18 (dezoito) meses, a contar do dia 16/03/2025, sendo que o seu termo
final passará a ser, com a prorrogação, o dia 15/09/2026; DATA DA ASSINATURA:
07/03/2025; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Bernard Heskia Zeitune
e Umberto Napolitano, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070019
Número do Contrato: 72/2024.
Nº Processo: PAD 015854/2024.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência e da execução. Vigência: 10/03/2025 a 10/05/2025. Valor
do termo aditivo: R$0,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo SEI 0006288-73.2024.6.18.8000.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade
de localização, a empresa FERREIRA E GOUVEA LTDA, CNPJ nº 52.339.552/0001-22, da
decisão da Administração Superior do TRE-PI que aplicou a penalidade de advertência,
com fulcro no item 10.2.1 do Edital do Procedimento Licitatório nº 90007/2024, que
tinha por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches
tipo coffee break quando da realização de capacitações ou eventos do TRE-PI. PRAZO
PARA RECURSO: 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 157, da Lei nº 14.133, de
01 de abril de 2021, a contar desta publicação.
SILVANI MAIA RESENDE SANTANA
Diretora-Geral do TRE-PI
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