DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 6.316/1975, e em conformidade
com a Lei nº 13.019/2014 e a Resolução-COFFITO nº 605/2025, torna público o presente
Edital, que visa à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), representativas das
áreas de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, interessadas em estabelecer parcerias para a
execução de ações, eventos, publicações e projetos que promovam o desenvolvimento
profissional e científico dessas categorias. A íntegra do edital está disponível na página
eletrônica www.coffito.gov.br.
SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO
ESPÉCIE: PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO. DAS PARTES: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
(CNPJ: 33.583.550/0001-30) e ORDEM DOS MÉDICOS DE PORTUGAL. OBJETO: Fortalecer a
cooperação mútua entre as instituições responsáveis pela regulamentação do exercício da
medicina em Portugal e no Brasil. VIGÊNCIA: 27/02/2025 a 27/02/2029. VALOR: Sem
repasse financeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA
ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO
C EA R Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Estado do Ceará - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do
1º(Primeiro) Termo Aditivo da Dispensa de Licitação n. 26.02.001/2024. Extrato do contrato
n. 07.03.001/2024 - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE.
Contratado: Telefônica Brasil S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de
empresa especializada em fornecimento do serviço de Internet Banda Larga e IP Fixo com
velocidade de 400 Mpbs. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21; Vigência: 12 meses. Com
custo mensal de R$ 355,72 (trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos);
perfazendo o valor global de R$ 4.268,64 (quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e
sessenta e quatro centavos). Dotação orçamentária: 3.3.00.02.08. (Serviços de Internet).
Data da assinatura: 06 de Março de 2025. Assina pelo contratante: Francisco Rogério
Cristino, Presidente do CRA - CE. Contratada: Fabio Marques de Sousa Levorin; Cleidson
Sandes Nascimento.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADIIVO
O TERCEIRO TERMO ADITIVO Número do Contrato: 001/2023
Processo 
nº
476904.002606/2024-21.Objeto: 
Aditivação
contratual 
de
empresa
especializada em prestação de serviço de telecomunicações nas áreas de telefonia fixa,
telefonia móvel, internet móvel e link dedicado de internet. Contratante: CO N S E L H O
REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A- VIVO (CNPJ
02.558.157/0001-62). Valor global anual: R$ 24.103,56 (vinte e quatro mil,cento e três reais
e cinquenta e seis centavos), com Vigência: 12/01/2025 a 12/01/2026.Fundamentação: art.
75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Ordenador de Despesas: Adm. Fábio Lúcio de S.
Costa, Presidente do CRA-PA.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CRBio-01 nº 02/2025, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO
REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e 50.506.066 GERALDO
BARBOSA DOS SANTOS - Contratada; Objeto: contratação de serviços de manutenção
elétrica, com fornecimento de materiais, nas instalações do imóvel da sede do CRBio-01.
Signatários: Neiva Maria Robaldo Guedes - Presidente em Exercício, do CRBio-01 e Geraldo
Barbosa dos Santos - Proprietário da Contratada. Data da assinatura: 28/02/2025.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO CRCAM Nº 1/2025
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - CRC-
AM torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Leilão, tipo maior
lance, de modo "On Line", para desfazimento de veículo da Marca Volkswagem, modelo
Amarok, Ano/Modelo 2015/2016 conforme especificações constantes do Termo de
Referência. LOCAL E DATA: Site da Vip Leilões (https://www.vipleiloes.com.br/) no dia
31/03/2025 às 09h00 horário de Manaus. EDITAL: Os interessados poderão acessar o Edital
na página do CRCAM: www.crcam.org.br/Portal da Transparência/Licitação maiores
informações pelo e-mail licitacao@crcam.org.br.
Manaus-AM, 28 de Fevereiro de 2025.
ANDRÉ DE MEDEIROS CARIA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 46 do dia
10/03/2025, Seção 3, Página 154, referente ao Pregão Eletrônico n.º 02/2025, onde se lê:
Abertura das Propostas: 24/03/2025, leia-se: Abertura das Propostas: 25/03/2025.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2023
Acordo de Cooperação Técnica nº 011/2023 que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL
DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE-CRCRN e a Empresa COWORKING
FEBRACIS NATAL LTDA. OBJETO: O objeto do presente Acordo é a concessão de descontos
nos serviços oferecidos pela Empresa COWORKING FEBRACIS NATAL LTDA., tendo como
contrapartida, a divulgação desta Instituição nos meios de comunicação do CRCRN, bem
como distribuição de material institucional da empresa durante os eventos promovidos
pelo órgão. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação e Parceria entrará em vigor na data de
sua assinatura e vigorará por um período de doze (12) meses, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo, a critério das Partes. DATA DE ASSINATURA: 16 de fevereiro de
2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRCRN, ANAILSON MARCIO GOMES, Presidente; e pela
COWORKING FEBRACIS NATAL LTDA., BRUNO LIRA LEITE BARBOSA, Procurador.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2024 que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL
DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE-CRCRN e a Empresa NEWCO ENSINO E
EDUCAÇÃO LTDA. OBJETO: O objeto do presente Acordo é a concessão de desconto de
20% (vinte por cento) nos serviços de MBA, a saber: MBA Gestão Trabalhista &
Previdenciária; MBA Liderança, Gestão de Pessoas & Desenvolvimento Humano; MBA
Gestão de Segurança & Saúde no Trabalho; MBA Direito Previdenciário Aplicado; MBA
Perícia & Auditoria Trabalhista e Previdenciária, tendo como contrapartida, a divulgação
desta Instituição nos meios de comunicação do CRCRN, bem como distribuição de material
institucional da empresa durante os eventos promovidos pelo órgão. VIGÊNCIA: Este
Acordo de Cooperação e Parceria entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará
por um período de doze (12) meses, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, a
critério das Partes. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRCRN,
ANAILSON MARCIO GOMES, Presidente; e pela NEWCO Ensino e Educação LTDA.,
LEONARDO RODRIGUES DE MORAES, Administrador.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024
Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2024 que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL
DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE-CRCRN e a Empresa EDITORA TRIBUTÁRIO
RESPONDE ONLINE LTDA. OBJETO: O objeto do presente Acordo é a concessão de
desconto de 20% (vinte por cento) nos serviços oferecidos pela Empresa Editora Tributário
Responde Online LTDA, tendo como contrapartida, a divulgação desta Instituição nos
meios de comunicação do CRCRN, bem como distribuição de material institucional da
empresa durante os eventos promovidos pelo órgão. VIGÊNCIA: Este Acordo de
Cooperação e Parceria entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará por um
período de doze (12) meses, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, a critério
das Partes. DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRCRN,
ANAILSON MARCIO GOMES, Presidente; e pela EDITORA TRIBUTÁRIO RESPONDE ONLINE
LTDA., THAIS MATOS GUERRA, Diretora Comercial.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2024
Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2024 que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE-CRCRN e a Empresa FUNDAÇÃO INSTITUTO DE
PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFI. OBJETO: O objeto do presente
Acordo é a concessão de bolsas de 40% sobre a tabela de cursos de graduação, pós-graduação
e MBA vigente a cada processo seletivo que ocorre em base semestral para integrar a
referência do convênio; Ofertas pontuais de bolsas parciais ou integrais para cursos na
modalidade on-line ao vivo/EaD; Oferta de palestras técnicas em contabilidade societária
(IFRS/CPC), ESG (CBPS), Controladoria e custos, finanças e temas relacionados a tributação de
forma on-line e presencial (periodicidade a definir); Apoio a curadoria de conteúdos
promovidos pelas comissões técnicas e participação de painelistas em comissões e fóruns de
interesse, tendo como contrapartida, a divulgação desta Instituição nos meios de comunicação
do CRCRN, bem como distribuição de material institucional da empresa durante os eventos
promovidos pelo órgão. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação e Parceria entrará em vigor na
data de sua assinatura e vigorará por um período de doze (12) meses, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo, a critério das Partes. DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo CRCRN, ANAILSON MARCIO GOMES, Presidente; e pela FUNDAÇÃO
INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFI, WELI N GT O N
ROCHA, Diretor Presidente, e MARCIO LUIZ BORINELLI, Diretor Administrativo-Financeiro.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024
Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2024 que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL
DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE-CRCRN e a Empresa BRIGHT COWORKING
- ESCRITORIOS INTELIGENTES LTDA. OBJETO: O objeto do presente Acordo é a concessão
de 20% de desconto nos planos de Escritório Flexível, Escritório Flexível Plus e Horas
Avulsas, serviços oferecidos pela Empresa Bright Coworking - Escritórios Inteligentes LTDA,
tendo como contrapartida, a divulgação desta Instituição nos meios de comunicação do
CRCRN, bem como distribuição de material institucional da empresa durante os eventos
promovidos pelo órgão. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação e Parceria entrará em vigor
na data de sua assinatura e vigorará por um período de doze (12) meses, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo, a critério das Partes. DATA DE ASSINATURA: 04 de
julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRCRN, ANAILSON MARCIO GOMES, Presidente; e pela
BRIGHT COWORKING - ESCRITORIOS INTELIGENTES LTDA., FLÁVIA DA SILVA OLIVEIRA
BARBOSA, Gestora de Operação.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024
Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2024 que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL
DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE-CRCRN e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE
SERVIÇOS CONTÁBEIS E DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E
PESQUISAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. OBJETO: Constitui objeto da parceria
a realização do Projeto Simpósios In CRCRN, a realizar-se entre 1º de agosto de 2024 a
31 de dezembro de 2025, no Estado do Rio Grande do Norte. VIGÊNCIA: Este Acordo de
Cooperação e Parceria entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará até o dia 31
de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, a critério das
Partes. DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRCRN, ANAILSON
MARCIO GOMES, Presidente; e pelo SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS
E DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, JOÃO HENRIQUE BEZERRA DUARTE, Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024
Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2024 que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL
DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE-CRCRN e a Empresa ASSOCIAÇÃO SOMA.
OBJETO: O objeto do presente Acordo é a concessão de descontos nos serviços oferecidos
pela Empresa Associação Soma, tendo como contrapartida, a divulgação desta Instituição
nos meios de comunicação do CRCRN, bem como distribuição de material institucional da
empresa durante os eventos promovidos pelo órgão. VIGÊNCIA: Este Acordo de
Cooperação e Parceria entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará por um
período de doze (12) meses, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, a critério
das Partes. DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRCRN,
ANAILSON MARCIO GOMES, Presidente; e pela ASSOCIAÇÃO SOMA, BRUNO ALISSON DOS
SANTOS CESARIO, Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024
Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2024 que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE-CRCRN e a Empresa CLÍNICA SUBJETIVA RESILIÊNCIA
LTDA. OBJETO: O objeto do presente Acordo é a concessão de descontos nos serviços oferecidos
pela Empresa Clínica Subjetiva Resiliência LTDA., tendo como contrapartida, a divulgação desta
Instituição nos meios de comunicação do CRCRN, bem como distribuição de material institucional
da empresa durante os eventos promovidos pelo órgão. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação e
Parceria entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará por um período de doze (12) meses,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, a critério das Partes. DATA DE ASSINATURA: 02
de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRCRN, ANAILSON MARCIO GOMES, Presidente; e pela
CLÍNICA SUBJETIVA RESILIÊNCIA LTDA., CARLOS HENRIQUE DA COSTA, Sócio Administrador.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE

                            

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