DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024
Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2024 que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL
DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE-CRCRN e a Empresa MMSA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente Acordo é a concessão de 25% de desconto
na Criação de Logotipos, Sites, Artes para Rede Social, Artes em Geral, dentre outros
serviços oferecidos pela Empresa MMSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., tendo como
contrapartida, a divulgação desta Instituição nos meios de comunicação do CRCRN, bem
como distribuição de material institucional da empresa durante os eventos promovidos
pelo órgão. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação e Parceria entrará em vigor na data de
sua assinatura e vigorará por um período de doze (12) meses, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo, a critério das Partes. DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de
2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRCRN, ANAILSON MARCIO GOMES, Presidente; e pela MMSA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., MARCONY MÁRCIO SILVA ALMEIDA, Sócio-Proprietário.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2024
Acordo de Cooperação Técnica nº 013/2024 que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL
DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE-CRCRN e a Empresa CENTRO CLÍNICO F D
SILVA LTDA. OBJETO: O objeto do presente Acordo é a concessão de 10% de desconto nos
serviços oferecidos pela Empresa CENTRO CLÍNICO F D SILVA LTDA., tendo como
contrapartida, a divulgação desta Instituição nos meios de comunicação do CRCRN, bem
como distribuição de material institucional da empresa durante os eventos promovidos
pelo órgão. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação e Parceria entrará em vigor na data de
sua assinatura e vigorará por um período de doze (12) meses, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo, a critério das Partes. DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de
2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRCRN, ANAILSON MARCIO GOMES, Presidente; e pelo CENTRO
CLÍNICO F D SILVA LTDA., FERNANDO DIONÍSIO DA SILVA, Sócio Administrador.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2024
Acordo de Cooperação Técnica nº 014/2024 que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL
DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE-CRCRN e a Empresa SOCIEDADE DE
ENSINO DA LINGUA INGLESA LTDA. OBJETO: O objeto do presente Acordo é a concessão
de 20% a 30% de desconto nos serviços oferecidos pela Empresa SOCIEDADE DE ENSINO
DA LINGUA LTDA., tendo como contrapartida, a divulgação desta Instituição nos meios de
comunicação do CRCRN, bem como distribuição de material institucional da empresa
durante os eventos promovidos pelo órgão. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação e
Parceria entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará por um período de doze
(12) meses, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, a critério das Partes. DATA
DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRCRN, ANAILSON MARCIO
GOMES, Presidente; e pela SOCIEDADE DE ENSINO DA LINGUA INGLESA LTDA., MARCOS
DANILLO BARBOSA SILVA, Diretor.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2024
Acordo de Cooperação Técnica nº 015/2024 que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL
DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE-CRCRN e a Empresa CONTABEXPRESS
CONTABILIDADE LTDA. OBJETO: O objeto do presente Acordo é a concessão de 10% de
desconto nos serviços oferecidos pela Empresa CONTABEXPRESS CONTABILIDADE LTDA.,
tendo como contrapartida, a divulgação desta Instituição nos meios de comunicação do
CRCRN, bem como distribuição de material institucional da empresa durante os eventos
promovidos pelo órgão. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação e Parceria entrará em vigor
na data de sua assinatura e vigorará por um período de doze (12) meses, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo, a critério das Partes. DATA DE ASSINATURA: 18 de
novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRCRN, ANAILSON MARCIO GOMES, Presidente; e
pela CONTABEXPRESS CONTABILIDADE LTDA, VITOR ALEXANDRE PASI CANINEO, Sócio.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2024
Acordo de Cooperação Técnica nº 016/2024 que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL
DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE-CRCRN e a Empresa CENTRO DE ESTUDOS
E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO. OBJETO: O objeto do presente Acordo é a concessão de
15% de desconto na inscrição de Workshops, Cursos, Seminários e Congressos promovidos
pela Empresa CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO
MUNICIPAL E EMPRESARIAL LTDA., tendo como contrapartida, a divulgação desta
Instituição nos meios de comunicação do CRCRN, bem como distribuição de material
institucional da empresa durante os eventos promovidos pelo órgão. VIGÊNCIA: Este
Acordo de Cooperação e Parceria entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará
por um período de doze (12) meses, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, a
critério das Partes. DATA DE ASSINATURA: 21 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo
CRCRN, ANAILSON
MARCIO GOMES, Presidente; e
pelo CENTRO DE
ESTUDOS E
PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, MATHEUS VITOR HUGO BEZERRA, Diretor Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO
NORTE - CRCRN torna público, aos interessados, que realizará Chamamento Público para
seleção e credenciamento de empresas fornecedoras de produtos e serviços diversos para
celebração de Acordo de Cooperação e Parceria, conforme as condições estabelecidas
neste Edital, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 13.019/2014.
OBJETO: Firmar acordo de cooperação e parceria com empresas fornecedoras de produtos
e serviços diversos, com vistas única e exclusiva na concessão de descontos em seus
produtos e/ou serviços para os profissionais de contabilidade e organizações contábeis
que estejam devidamente registrados e em situação regular perante o CRCRN, sem causar
qualquer tipo de ônus ao CRCRN em razão da celebração do termo de parceria. Os
descontos acima mencionados deverão ser concedidos, pelas respectivas empresas em
percentual não inferior a 15% (quinze por cento) sobre os valores dos produtos e serviços
das empresas interessadas na celebração de Acordo de Cooperação e Parceria que
venham a ocorrer. As empresas interessadas deverão preencher e encaminhar o
formulário de inscrição, publicado no site oficial do CRCRN: www.crcrn.org.br Os
documentos 
serão
apresentados 
por 
meio 
do
correio 
eletrônico
chamamentopublico@crcrn.org.br.
ANAILSON MÁRCIO GOMES
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE JULGAMENTO
Por encontrarem-se em
lugar incerto e não sabido,
ficam os abaixo
relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução
COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e
Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares inframencionados,
aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente
intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30
(trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI , mediante
petição escrita, dirigida ao Presidente do CRECI-SP, a ser protocolada através do link
http://consulta.crecisp.gov.br, ou, em caso de eventual problema sistêmico, mediante
envio ao endereço de e-mail cefisp.pd.regionais@crecisp.gov.br. Alternativamente, no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, Vossa Senhoria poderá optar por efetuar o pagamento
da multa com 50% de desconto, abrindo mão do recurso, solicitando o boleto pelo e-mail
faleconosco@crecisp.gov.br. O acesso aos autos será concedido mediante solicitação a ser
cadastrada na página do CRECI-SP www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, das 07h00
às 19h00, de segunda a sexta-feira, ou mediante envio do requerimento ao e-mail
faleconosco@crecisp.gov.br. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber um
e-mail com uma cópia dos autos solicitados.
PD 2024/004370 - IVETE SANCHES TAKARABE - 249786-F; 2024/004662 - IVETE
SANCHES TAKARABE - 249786-F; 2024/004956 - FABRICIO QUESITI ARRIVABENE - 116951-
F (OAB/RJ-150162); 2024/004957 - CONSTRUTORA TENDA S/A - 019766-J (OAB/RJ-
150162); 2024/005026 - RAQUEL BARBOSA PARPINELLE - 044397-F (OAB/SP-231689);
2024/005027 - LPS SAO PAULO CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - 024073-J (OAB/SP-
231689); 2024/005029 - JD GESTAO CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - EPP - 037379-J
(OAB/SP-251906); 2024/005030 - NITO ADNILSON DO CARMO DOMINGOS - 181819-F;
2024/005033 - MARCOS DOMINGUES DA SILVA - 159556-F; 2024/005034 - LF IMÓVEIS
LTDA - 035243-J; 2024/005036 - FABIO TREVISANI - 080445-F (OAB/SP-369324);
2024/005037 - PLANO & VENDAS CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - 023612-J (OAB/SP-
369324); 2024/005038 - EMILLY CAVALCANTI - 250315-F; 2024/005039 - RAQUEL
BARBOSA PARPINELLE - 044397-F (OAB/SP-231689); 2024/005040 - LPS SAO PAULO
CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - 024073-J (OAB/SP-231689); 2024/005041 - RAQUEL
BARBOSA PARPINELLE - 044397-F (OAB/SP-231689); 2024/005042 - LPS SAO PAULO
CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - 024073-J (OAB/SP-231689); 2024/005043 - EVERALDO
VIEIRA COSTA - 091374-F; 2024/005044 - SORAIA MOURAD DE OLIVEIRA - 148200-F;
2024/005046 - VINICIUS FLORENCIO PINTOR - 237825-F; 2024/005047 - VINICIUS
FLORENCIO PINTOR - ME - 040538-J; 2024/005051 - KELVIN DAMIAO DOS SANTOS -
232378-F; 2024/005052 - SALVADOR GUERMANDI RAMALHO - 100384-F; 2024/005053 -
UNICA SP NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - 029886-J; 2024/005059 - GONZALO
JAVIER FERNANDEZ RODRIGUEZ - 195433-F (OAB/SP-316839); 2024/005060 - FERN A N D EZ
MERA ABC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 022061-J (OAB/SP-316839); 2024/005061 -
RAQUEL BARBOSA PARPINELLE - 044397-F (OAB/SP-231689); 2024/005062 - LPS SAO
PAULO CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - 024073-J (OAB/SP-231689); 2024/005064 -
RAQUEL BARBOSA PARPINELLE - 044397-F (OAB/SP-231689); 2024/005065 - LPS SAO
PAULO CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - 024073-J (OAB/SP-231689); 2024/005069 -
RICARDO PEREIRA DE SOUSA - 107440-F; 2024/005070 - RITT NEGOCIOS IMOBILIARIOS
LTDA - ME - 031314-J; 2024/005071 - BRUNO FURTADO BENETTI - 100115-F;
2024/005072 - CARLOS ALBERTO MACHADO - 067456-F (OAB/SP-366829; OAB/SP-
412397); 2024/005073 - ESPACO IMOVEIS LTDA - ME - 015547-J (OAB/SP-366829;
OAB/SP-412397); 2024/005079 -
RUBENS BUZETTI MELGAÇO PEREIRA
- 092629-F
(OAB/MG-91263);
2024/005080 -
FORVENDAS LTDA
- 023148-J
(OAB/MG-91263);
2024/005084 - PAULA FERNANDA SIQUEIRA - 176248-F (OAB/SP-196622); 2024/005085 -
YELLOW IMÓVEIS LTDA - ME - 032746-J (OAB/SP-196622); 2024/005089 - ESTACAO DO
IMOVEL LTDA - ME - 043027-J; 2024/005090 - THIAGO DA SILVA IZA - 191265-F;
2024/005091 - ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - 020363-J (OAB/SP-
420038);
2024/005092
-
CAETANO CAPANO
JUNIOR
-
176638-F
(OAB/SP-420038);
2024/005093 - ROBINSON FERNANDES XAVIER - ME - 027883-J; 2024/005094 - ROBINSON
FERNANDES XAVIER - 137071-F; 2024/005095 - EKKO VENDAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS
LTDA - 034937-J (OAB/SP-380475); 2024/005096 - MARCEL GHIRALDELLI RODRIGUES -
086389-F (OAB/SP-380475); 2024/005114 - MAIS + CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - ME
- 027786-J; 2024/005115 - MARCOS ELOI RODRIGUES - 096065-F; 2024/005123 -
CAROLINA DAS NEVES E SILVA CONSULTORIA - ME - 031179-J; 2024/005124 - CAROLINA
DAS
NEVES
E
SILVA
- 132546-F;
2024/005127
-
UP
HOUSE
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP - 032177-J; 2024/005128 - FABIANO DE MEDEIROS - 152803-F;
2024/005129 - ALEXSANDRO VIRGILIO DA SILVA - 153772-F; 2024/005130 - ECON MAIS
NEGOCIO IMOBILIARIO LTDA - 034892-J (OAB/SP-285880); 2024/005131 - ANDRESSA
CARNEVALLI - 133786-F; 2024/005135 - LPS SAO PAULO CONSULTORIA DE IMOVEIS LT DA
- 024073-J (OAB/SP-231689); 2024/005136 - RAQUEL BARBOSA PARPINELLE - 044397-F
(OAB/SP-231689); 2024/005137 - ECON VENDAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 024164-
J (OAB/SP-285880); 2024/005138 - ROGERIO OLIVEIRA PRAES - 085775-F (OAB/SP-
285880); 2024/005139 - VITOR GOMES DO PRADO - 220757-F; 2024/005141 - TURRA
IMÓVEIS
LTDA
- 031414-J;
2024/005142
-
FELIPE
BRIGIDA TURRA
-
115771-F;
2024/005143 - REALIZZE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - 034054-J; 2024/005144 -
RAIANNE DE MORAIS MENATTI BRUNIALTI - 154447-F; 2024/005145 - METROPOLE
INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - 034150-J; 2024/005146 - EDUARDO CAR LO S
GOMES - 185384-F; 2024/005147 - LPS SAO PAULO CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA -
024073-J (OAB/SP-231689); 2024/005148 - RAQUEL BARBOSA PARPINELLE - 044397-F
(OAB/SP-231689); 2024/005149 - INKAZA INTELIGENCIA E INTERMEDIACAO IMOBILIARIA
LTDA-ME - 035711-J; 2024/005150 - SIMONE SILVA MARTINS DA COSTA - 201116-F;
2024/005154 - IPLANO DIGITAL, IMOBILIARIA E COM DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA -
031561-J; 2024/005155 - ANA CRISTINA FERREIRA DE CASTRO - 184184-F; 2024/005156 -
DIEGO BAUDON BERGAMIN - 184224-F; 2024/005158 - IMOBILIARIA MEGA MAIS
IMÓVEIS LTDA - ME - 026479-J; 2024/005159 - MILTON FERREIRA DE SOUZA - 047900-F;
2024/005162 - VIVALI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP - 024806-J;
2024/005163 - ALEXANDRE PINTO RODRIGUES - 093811-F; 2024/005165 - CONSULTORIA
DE IMOVEIS ADELSO FERNANDES LTDA - ME - 030105-J (OAB/SP-508194); 2024/005166 -
ADELSO FERNANDES JUNIOR - 042793-F (OAB/SP-508194); 2024/005169 - MITRE VE N DA S
CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA - 026794-J (OAB/SP-153970); 2024/005170 - ROSEMEIRE
DE BRITO PEREIRA - 154699-F (OAB/SP-153970); 2024/005174 - LPS SAO PAULO
CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - 024073-J (OAB/SP-231689); 2024/005175 - RAQUEL
BARBOSA PARPINELLE - 044397-F (OAB/SP-231689); 2024/005176 - ABYARA BROKERS
INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - 020363-J (OAB/SP-420038); 2024/005177 - MAURA
ALICE DOS SANTOS - 056009-F (OAB/SP-420038); 2024/005180 - 12H1 IMOBILIÁRIA LTDA
- ME - 031730-J; 2024/005181 - ANTONIO EDINILSON BAXEGA - 148847-F; 2024/005185
- ECON VENDAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 024164-J (OAB/SP-285880); 2024/005186
- ROGERIO OLIVEIRA PRAES - 085775-F (OAB/SP-285880); 2024/005187 - LPS SAO P AU LO
CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - 024073-J (OAB/SP-231689); 2024/005188 - RAQUEL
BARBOSA
PARPINELLE 
-
044397-F 
(OAB/SP-231689);
2024/005189
- 
APE
REAL
INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA - EPP - 042785-J; 2024/005190 - PEDRO CELSO
RODRIGUES FILHO - 178329-F; 2024/005195 - ECON VENDAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS
LTDA - 024164-J (OAB/SP-285880); 2024/005196 - ROGERIO OLIVEIRA PRAES - 085775-F
(OAB/SP-285880); 2024/005197 - PEDRO GONÇALVES - 170750-F; 2024/005198 - ECO N
VENDAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 024164-J; 2024/005199 - ROGERIO OLIVEIRA
PRAES - 085775-F; 2024/005200 - ATIVA CONSULTORIA IMOBILIARIA LIMEIRA LTDA - ME
- 037531-J; 2024/005201 - DANILO DE PAULO - 170386-F; 2024/005202 - ESTACAO DO
IMOVEL LTDA - ME - 043027-J; 2024/005203 - THIAGO DA SILVA IZA - 191265-F;
2024/005208 - RENATO BELLON MOTTA IMOVEIS - ME - 042012-J; 2024/005209 - RENAT O
BELLON MOTTA - 224090-F; 2024/005210 - LPS SAO PAULO CONSULTORIA DE IMOVEIS
LTDA - 024073-J (OAB/SP-231689); 2024/005211 - NATAN BARBOSA MARTINS DE ARAU J O
- 189401-F; 2024/005212 - RAQUEL BARBOSA PARPINELLE - 044397-F (OAB/SP-231689);
2024/005213 - LPS SAO PAULO CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - 024073-J (OAB/SP-
231689); 2024/005214 - RAQUEL BARBOSA PARPINELLE - 044397-F (OAB/SP-231689);
2024/005215 - FLAVIO FELISBINO SANTOS - 145901-F; 2024/005217 - LPS CAMPINAS
CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - 020207-J (OAB/SP-231689); 2024/005218 - PAULO
SERGIO DE GODOY SANTOS FILHO - 097666-F (OAB/SP-231689); 2024/005219 -
CONSTRUTORA TENDA S/A - 019766-J (OAB/RJ-150162); 2024/005220 - FABRICIO Q U ES I T I
ARRIVABENE - 116951-F (OAB/RJ-150162); 2024/005224 - UP HOUSE DESENVOLVIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA - EPP - 039239-J; 2024/005225 - ALEXSANDRO VIRGILIO DA SILVA -
153772-F; 2024/005226 - EDSON DE SOUZA MOREIRA - ME - 027408-J; 2024/005227 -
ALEXANDRE 
SILVEIRA 
PUTINATI 
- 
232823-F;
2024/005232 
- 
GAFISA 
VENDAS
INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA - 019604-J; 2024/005233 - RODRIGO LUCAS
TARABORI - 171901-F; 2024/005234 - VITAL IMÓVEIS S/S LTDA - EPP - 035521-J;
2024/005235 - DANIEL DE ASSUMPCAO BERTANI - 135057-F; 2024/005238 - VIVAZ
VENDAS - CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - 033118-J (OAB/SP-317623); 2024/005239 -
RODRIGO AURICHIO PUTINATO - 161587-F (OAB/SP-317623); 2024/005243 - RAQUEL
BARBOSA PARPINELLE - 044397-F (OAB/SP-231689); 2024/005244 - LPS SAO PAULO
CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - 024073-J (OAB/SP-231689); 2024/005249 - DENIS