DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100175
175
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISOS DE CHAMENTO PÚBLICO
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº57/2025
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s)
física(s) para prestação de serviços profissionais de Farmacêutico de forma eventual e
complementar junto ao município de Elisiário-SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 58/2025
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação
de serviços médicos (Clínico Geral), de forma eventual e complementar, junto ao município
de Elisiário-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope
fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital
estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 10 de março de 2025.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2025
O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo
relacionado, Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa
ou consórcio de empresas para o fornecimento parcelado de peças originais, genuínas,
acessórios e lubrificantes automotivos diversos, a serem utilizados na manutenção da frota
dos municípios que compoem o CIMPAR Maior desconto, abertura da sessão: 25 de março
de 2025, Horário: 10:00h, no site https://bll.org.br/. Os interessados poderão obter
maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2025
O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo
relacionado, Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa
ou consórcio de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos com maior
percentual de maior desconto sobre os preços fixados no banco de preços em saude (bps)
do ministério da saude para atendimento das necessidades dos municípios consorciados ao
CIMPAR. Maior desconto, abertura da sessão: 27 de março de 2025, Horário: 10:00h, no
site 
https://bll.org.br/. 
Os 
interessados
poderão 
obter 
maiores 
informações
https://cimparzonadamata.org.br/home.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Em 31 de Janeiro de 2025, Homologo o julgamento da Comissão de Licitação,
processo licitatório Pregão Eletrônico nº 7/2024 e Processo Administrativo nº 013/2024,
para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu
de forma regular e a contratação, nos termos da proposta vencedora, é conveniente e
oportuna ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado
de São Paulo - CINDESP, razão pela qual determino a Adjudicação dos objetos aos licitantes
vencedores, empresa E.TRIPODE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI
22.228.425/0001-95, item: "lote 6, do certame licitatório, tudo conforme o critério de
julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido
processo licitatório.
São José do Rio Preto/SP, 11 de março de 2025.
JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA
Presidente do CINDESP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025
Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do
Estado de São Paulo - CINDESP. Detentor da Ata: E.TRIPODE INDÚSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS - EIRELI, CNPJ/MF N. 22 228 425/0001-95. Valor da Ata: R$ 121.000.000,00 (Cento
e vinte e um milhões de reais). Assinatura: 28/02/2025. Objeto: "Registro de Preços na
Forma de Licitação Compartilhada para a Futura e Eventual Pregão o Registro de Preços na
Forma de Licitação Compartilhada para Eventuais e Futuras "Aquisições de Materiais
Permanentes para os Diversos Setores da Administração Pública Municipal para atender as
Demandas dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e
Desenvolvimento do Estado de São Paulo CINDESP". Modalidade: Pregão Eletrônico nº
7/2024 - Processo Administrativo nº 13/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 001/2025.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura São José do Rio Preto - SP, 28
de fevereiro de 2.025
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ASSESSORIA PARLAMENTAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente Edital ficam convocadas todas as entidades associadas, na
conformidade com o disposto no Estatuto, para Assembleia Geral Ordinária, a realizar-
se no dia 25 de março de 2025, às 15 horas, em primeira convocação, e às 16 horas,
em segunda, na sede do Sindicato dos Bancários de Brasília, situado no endereço - EQS
314/315, Bloco A, Asa Sul, Brasília-DF, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
a) Relatório da Diretoria exercício de 2024; b) Exame, discussão e votação das contas
da Diretoria exercício de 2024; e c) Plano de Trabalho para 2025.
Brasília-DF, 10 de março de 2025.
MARIA DAS GRAÇAS COSTA
Diretora Presidenta
ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Escolas Padre Anchieta sob CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida:
Centro Universitário Padre Anchieta. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
Nº1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que
foram registrados 248 diplomas no período de 4 de Fevereiro de 2025 a 3 de Março de
2025, nos seguintes livros de registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 2 - registro
nº 215], [Livro 7 - registro nº 155], [Livro 10 - registros nº 138 a 161], [Livro 12 - registro
nº 81], [Livro 14 - registros nº 87 a 91], [Livro 15 - registros nº 137 a 139], [Livro 19 -
registros nº 20 a 27], [Livro 20 - registros nº 15 a 18], [Livro 21 - registros nº 118 a 141],
[Livro 22 - registros nº 179 a 199], [Livro 23 - registro nº 159], [Livro 24 - registros nº 172
a 173], [Livro 27 - registros nº 18 a 19], [Livro 34 - registros nº 46 a 54], [Livro 37 - registro
nº 119], [Livro 39 - registro nº 91], [Livro 44 - registros nº 636 a 736], [Livro 56 - registro
nº 15], [Livro 58 - registro nº 137], [Livro 59 - registro nº 40], [Livro 60 - registros nº 83
a 87], [Livro 64 - registro nº 23], [Livro 69 - registros nº 7 a 36]. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada no sitio www.anchieta.br.
Jundiaí, 5 de março de 2025.
JOÃO ANTÔNIO DE VASCONCELLOS
Diretor Acadêmico
FACULDADE UNINASSAU MARACANAU
FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0047-04
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2 DA PORTARIA MEC Nº 1.095, DE 25 DE
OUTUBRO DE 2018, ESTA instituição de Educação Superior informa que foram registrados
46 (Quarenta e seis) diplomas no período de 12/02/2025 a 19/02/2025, no seguinte livro
de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 375768 a 378447]. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Juazeiro do norte-CE, 31 de janeiro de 2025.
ALAN FELIPE CAIRES
Diretor
FACULDADE DE SÃO LOURENÇO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 104 (cento e
quatro) diplomas nos dias 20/02/2025 e 21/02/2025 no (s) seguinte (s) livro (s) de registro
e sequências numéricas [livro 3 - registros 25642 a 25745]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço:
https://portal.unisepe.com.br/saolourenco
São Lourenço, 6 de março de 2025.
GUILHERME BERNARDES FILHO
Mantenedor
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS
CIVIS DA REGIÃO NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Federação dos Policiais Civis da Região Norte - FEPOLNORTE,
sob registro no MTE 46202.007021/2015-75 e CNPJ 20.322.50/0001-90, no uso de suas
atribuições estatutárias e legais, e atendendo ao que dispoe os artigos 5, inc. VI, art. 20,
inc. III e VIII, art. 21, inc. II, do estatuto desta entidade sindical, CONVOCA o CONSELHO DE
REPRESENTANTES da FEPOLNORTE para participar do VIII Congresso da FEPOLNORTE, a ser
realizado Nos dias 20, 21 e 22 de março de 2025, no auditório do SINDPOLRR, localizado
na Rua José Airton de Almeida, nº 590, Jóquei Clube, CEP 69.318-189, Boa Vista, Roraima,
com a seguinte pauta: 1 - Provimento único, o caminho para uma Investigação Criminal
moderna e eficiente; 2 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: cargos e atribuições; 3 -
Prestação de contas; 4 - ( DIA 22 - 09H) Eleição da nova diretoria e conselho deliberativo
e fiscal para o quadriênio 2025/2029, com início do mandato em 08 (oito) de junho de
2025 e término em 07 (sete) de junho de 2029.
Boa Vista-RR, 10 de março de 2025.
LEANDRO BARBOSA DE ALMEIDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Federação dos Policiais Civis da Região Norte - FEPOLNORTE,
sob registro no MTE 46202.007021/2015-75 e CNPJ 20.322.50/0001-90, no uso de suas
atribuições estatutárias e legais, e atendendo ao que dispõe os artigos 5, inc. VI, art. 20,
inc. III e VIII, art. 21, inc. II, do estatuto desta entidade sindical, CONVOCA o CONSELHO DE
REPRESENTANTES da FEPOLNORTE para participar do VIII Congresso da FEPOLNORTE, a ser
realizado nos dias 20, 21 e 22 de março de 2025, no auditório do SINDPOLRR, localizado
na Rua José Airton de Almeida, nº 590, Jóquei Clube, CEP 69.318-189, Boa Vista, Roraima,
com a seguinte pauta: 1 - Provimento único, o caminho para uma Investigação Criminal
moderna e eficiente; 2 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: cargos e atribuições; 3 -
Prestação de contas; 4 - ( DIA 22 - 09H) Eleição da nova diretoria e conselho deliberativo
e fiscal para o quadriênio 2025/2029, com início do mandato em 08 (oito) de junho de
2025 e término em 07 (sete) de junho de 2029; 5 - Alteração Estatutária.
Boa Vista-RR, Em 10 de março de 2025.
LEANDRO BARBOSA DE ALMEIDA
Presidente
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ESTATUTÁRIA ORDINÁRIA XIV CONFITEE
O
Presidente 
da
Federação
Interestadual
dos 
Trabalhadores
em
Estabelecimentos de Ensino - FITEE, no uso de suas atribuições, conforme a Legislação
Sindical e os Estatutos, convoca as entidades sindicais filiadas, e em gozo de seus direitos
para se fazerem representar na Assembleia Geral Estatutária Ordinária - XIV CONFITEE, a
ser realizada nos dias 27 (vinte e sete) e 28 (vinte e oito) de junho de 2025, em Vitória,
Estado do Espírito Santo, para: a) Eleger a Diretoria Plena, o Conselho Fiscal (efetivos e
suplentes) e os Delegados Representantes (efetivos e suplentes); os quais deverão cumprir
mandato de 31 de julho de 2025 até 30 de julho de 2029; b) Promover alterações