DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO N° 14/2025
Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Processo SEI nº 202400005008405,
Contratação nº 104750- SISLOG, oriundo do Pregão Eletrônico SRP 14/2024-SEEL. objeto é
a contratação de empresa especializada no fornecimento de hospedagens. Contrato
14/2025 - SEEL. Contratada: 2V Empreendimentos, Negócios e Serviços Ltda, CNPJ:
46.672.831/0001-00, no valor total de R$ 275.000,00. Para atender as demandas dos jogos
paralímpicos 2025. Período de vigência 27/02/2025 à 27/02/2026. Em conformidade com
as Leis nº 14.133/21, Lei 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Processo nº 202400005021472,
Contratação nº 106572 - SISLOG, oriundo do pregão eletrônico SRP 55/2024, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada em fornecimento de itens de premiação (medalhas,
troféu) e placa de homenagem. Contrato 55/2024-SEEL. Contratada: SMARTCOM
INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 25.357.305/0001-86. Valor total R$
242.472,00. Período da contratação: 29/11/2024 à 29/11/2025. Em conformidade com as
Leis nº 14.133/21 federal, 17.928/12 estadual e demais normas atinentes ao caso.
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato do contrato nº 26/2023, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2022 -
SEMOB/DF. Objeto: Distrato do contrato com a empresa especializada na prestação de
serviços,
sob demanda,
de
manutenção
predial. Processo
nº
202317576001711.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Contratada: CONTARPP
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.412.148/0001-27. Período previsto de vigência 10/08/2024 à
10/08/2025. Assinatura do distrato: 22/01/2025. Fundamentação legal § II, art. 79 da lei
federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer-SEEL. Processo n° 202400005005255,
contratada: Centro Oeste Comércio de Aquecedores Ltda, CNPJ: 29.610.520/0001-06,
contrato n° 43/2024-SEEL. Objeto: Segundo termo aditivo contratual referente aditivo de
valor total de R$ 100.366,54. O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos termos do art.
91 da Lei Federal nº 14.133/2021 Lei estadual nº. 17.928/2012 demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL. PROCESSO n°
202417576005255. CONTRATADA: CENTRO OESTE COMÉRCIO DE AQUECEDORES LTDA,
CNPJ: 29.610.520/0001-06, contrato nº 43/2024. Objeto: Primeiro termo aditivo contratual
referente a prorrogação do prazo por 3(três) meses a partir de 02/01/2025 até
02/04/2025. O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos termos do art. 91 da Lei Federal
nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 2/2025-SEAP/MA
PROCESSO SEI Nº 2024.560101.53306-SEAP
PROCESSO SIGA Nº 77/2024 - SEAP/MA
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua
Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a
DISPENSA ELETRÔNICA epigrafada na data de 17 DE MARÇO DE 2025, às 10h00min, pelo
sitio eletrônico https://www.compras.ma.gov.br, cujo o objeto é a Aquisição de máquinas
de costura industriais, com recursos do Convênio Federal n° 905263/2020 (APAC TIMON),
conforme condições e especificações constantes no AVISO e anexos.
O aviso e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios
https://www.compras.ma.gov.br e http://seap.ma.gov.br, podendo, em caso de problemas
nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails:
cslicseap@gmail.com, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00
horas e pelo telefone (98) 99228-5285.
PUBLIQUE-SE o presente aviso no DOU, Jornal de grande circulação e sítio
eletrônico desta SEAP.
São Luís/MA, 6 de março de 2025.
LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE
Presidente da Comissão Permanente de Contratação- SEAP/MA
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
COMUNICADO RELEVANTE Nº 1, DE 10 DE MARÇO DE 2025
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N.º 54/2024
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N.º 55/2024
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N.º 59/2024
O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Comissão Permanente de
Licitação da SINFRA-MT, instituída pela Portaria nº 94/2023/CGAB/SINFRA, vem a público
COMUNICAR que, em razão da divergência entre os valores de garantia de execução
previstos no Modelo Econômico Financeiro (MEF) e na cláusula 26.1 do Anexo III dos
Editais de Concorrência Pública Internacional nº 59, 54 e 55/2024, deverá prevalecer a
disposição constante no MEF.
Cuiabá, 10 de março de 2025
CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUE
Secretário Adjunto de Logística e Concessões -
S A LO C / S I N F R A - M T
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2024 - SRP
Tipo: Menor Preço
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras
Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica a
alteração da licitação que tem por objeto o registro de preços para eventual compra de
equipamentos de infraestrutura de rede lógica para o provimento de conectividade sem fio
(wireless),
com
entrega
parcelada, incluindo
serviços
de
instalação,
configuração,
transferência de conhecimento, garantia e suporte técnico para os órgãos e entidades
anuentes do Estado de Minas Gerais, conforme especificações, quantitativos e condições
constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 26/03/2025, às
09h00min, 
no 
site
www.compras.mg.gov.br. 
Mais 
informações:
comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte-MG, 10 de março de 2025
ANA LUIZA CAMARGO HIRLE
Subsecretária de Compras Públicas - SEPLAG-MG
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9/2025-SEGUP/FESPDS/PA
Objeto: A aquisição de 01 (uma) Lancha Blindada, com equipamentos de segurança
mínimos necessários para a atuação do Grupamento Fluvial - GFLU, para o combate ao
crime organizado nos rios do Estado do Pará, conforme descrito no Termo de Referência,
com recursos provenientes dos Planos de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão n.º
28/2022. Data da Assinatura: 21/02/2025. Vigência: 21/02/2025 a 20/02/2026. Valor
Global: R$ 3.150.000,00 (três milhões, cento e cinquenta mil reais). Programação
Orçamentaria: Previsão Orçamentária: Custeio; Unidade Orçamentária: 21106; Programa de
Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio -
Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 -
CONTA 13.188-1; Natureza de Despesa: 344905220. Contratada: GESPI INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA - CNPJ: 45.218.484/0001-88.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 255/24. Objeto: Lote Único - Execução de obra de
ampliação do sistema de esgotamento sanitário - SES no município de Medianeira, com
fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital, sendo: Unidade 1 -
Rede coletora e ligações prediais no bairro Jardim Irene, Unidade 2 - Rede coletora,
interceptores, linha de recalque, elevatórias e ligações prediais no bairro Jardim
Panorâmico, e Unidade 3 - Rede coletora e ligações prediais no município de Medianeira.
Recursos: Caixa e Próprios. Empresa: Kammer Konstrutora Ltda. Ordem de Serviço: 400896
Contrato: 62215 Valor: R$ 6.173.275,26 Assinatura: 20/02/2025 Prazo Vigente: 360 Dias;
Ordem de Serviço: 400897 Contrato: 62214 Valor: R$ 4.137.388,63 Assinatura: 20/02/2025
Prazo Vigente: 360 Dias; Ordem de Serviço: 400898 Contrato: 62214 Valor: R$
17.678.336,11 Assinatura: 20/02/2025 Prazo Vigente: 360 Dias.
Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1722/24. Objeto: Execução de serviços socioambientais
em empreendimento de sistema de esgotamento sanitário em Formosa do Oeste/PR.
Recursos: Caixa. Empresa: J. P. R. Ambiental - Assessoria e Consultoria Ltda, OS: 400887
Contrato: 62209 Valor: R$ 89.500,00 Assinatura: 24/02/2025 Prazo Vigente: 210 Dias.
Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1726/24. Objeto: Execução de serviços socioambientais
em empreendimento de sistema de abastecimento de água em Londrina/PR. Recursos:
Caixa. Empresa: J. P. R. Ambiental - Assessoria e Consultoria Ltda, OS: 400985 Contrato:
62250 Valor: R$ 128.799,95 Assinatura: 24/02/2025 Prazo Vigente: 180 Dias. NICKOLAS
BASSO STERNHEIM. GERENCIA DE AQUISIÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1136/2025
Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em
empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento
sanitário no município de Piên, Paraná. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de
Propostas: 02/04/2025 às 08:00. Data da Disputa de Preços: 02/04/2025 às 14:00, por
meio de
sistema eletrônico no site
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações
Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site
da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br/ Fone (41) 3330-3000.
BIHL ELERIAN ZANETTI
Diretor Administrativo em Exercício
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 90003/2025
PROCESSO SEI: 00119.002108/2023-12
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ:
09.034.960/0001-47.
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE
VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PAQUETA/PI, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o
Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação
junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí -
IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí,
telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de
expediente 
do 
Órgão 
(7:30 
às 
13:30 
horas) 
e 
endereço 
eletrônico
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/03/2025 às 09:00h (horário de Brasília).
SISTEMA
ELETRÓNICO 
UTILIZADO
NO
CERTAME:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
CADASTRO 
ELETRÓNICO
DE 
FORNECEDORES:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 387.867,09 (trezentos e oitenta e sete mil
oitocentos e sessenta e sete reais e nove centavos).
FONTE DE RECURSOS: 500/501 -
TESOURO ESTADUAL; 700 - OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 754 -
RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
PROJETO ATIVIDADE: 15.451. 0105. 5088.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51
Teresina, 6 de março de 2025.
MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI
FELIPE DE MELO EULÁLIO
Diretor Geral do IDEPI/PI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 90004/2025
PROCESSO SEI: 00119.001040/2023-46
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ:
09.034.960/0001-47.