DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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182
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE
VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA - PI COM ÁREA DE 2.760,00M²,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o
Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação
junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí -
IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí,
telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de
expediente
do
Órgão
(7:30
às
13:30
horas)
e
endereço
eletrônico
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/03/2025 às 09:00h (horário de Brasília).
SISTEMA
ELETRÓNICO
UTILIZADO
NO
CERTAME:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
CADASTRO
ELETRÓNICO
DE
FORNECEDORES:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 298.720,73 (duzentos e noventa e oito mil
setecentos e vinte reais e setenta e três centavos).
FONTE DE RECURSOS: 500/501 -
TESOURO ESTADUAL; 700 - OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 754 -
RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
PROJETO ATIVIDADE: 15.451. 0105. 5088.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.
Teresina, 6 de março de 2025.
MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI
FELIPE DE MELO EULÁLIO
Diretor Geral do IDEPI/PI
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 90007/2025
PROCESSO SEI: 00119.000110/2025-19
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ:
09.034.960/0001-47.
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO SITIO-PI,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o
Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação
junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí -
IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí,
telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de
expediente
do
Órgão
(7:30
às
13:30
horas)
e
endereço
eletrônico
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 31/03/2025 às 09:00h (horário de
Brasília).
SISTEMA
ELETRÓNICO
UTILIZADO
NO
CERTAME:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
CADASTRO
ELETRÓNICO
DE
FORNECEDORES:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 675.294,81 (seiscentos e setenta e cinco mil
duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos).
FONTE DE RECURSOS: 500/501 -
TESOURO ESTADUAL; 700 - OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 754 -
RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
PROJETO ATIVIDADE: 15.544. 0105. 5092.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51
Teresina, 6 de março de 2025.
MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI
FELIPE DE MELO EULÁLIO
Diretor Geral do IDEPI/PI
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 91001/2024
PROCESSO SEI N° 00027.006851/2024-43
O Exmo. Sr. Secretário de Segurança, no uso de suas atribuições legais, resolve,
com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações,
e conforme o que consta do Processo nº 00027.006851/2024-43, HOMOLOGAR o
procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica N° 91001/2024, cujo o
objeto é contratação de construção de infraestrutura de 42 torres para rádio comunicação
no Estado do Piauí, e adjudicar o objeto licitado (Itens 1,2,3 e 4) em favor da empresa
JANTOWER TELECOM E CONSTRUCÕES (CNPJ nº 34.611.184/0001-48) com valor final total
de R$ 6.330.000,00 (seis milhões trezentos e trinta mil reais.
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 159/2025
OBJETO: Cadeiras giratórias tipo presidente. Abertura dia 31/03/2025, às 09
horas. Processo 25/1300-0000410-8. Os dados necessários da referida licitação estão
disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 7 de março de 2025.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2025
OBJETO: Rádios transceptores. Abertura dia 25/03/2025, às 09 horas. Processo
25/1500-0002304-2. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2025
OBJETO: Tratores agrícolas. Abertura dia 25/03/2025, às 09 horas. Processo
25/1500-0002298-4. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 10 de março de 2025.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Objeto: Registro de Preço, pelo menor preço por lote, no prazo de 12 (doze)
meses, para eventuais e futuras aquisições de equipamentos de informática
(microcomputadores,
notebooks e
monitores),
compreendendo
o fornecimento de
equipamentos, Licenças de Software e prestação de serviços de garantia de assistência
técnica para suprir as necessidades das diversas unidades da Companhia de Saneamento
de Sergipe - DESO.. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 12/3/2025.
Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 26/3/2025 às 8h15m. Início da
sessão de disputa de preços: dia 26/3/2025 às 8h30m. Referência de tempo: horário de
Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016,
Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de
Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir
de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e
alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla
Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos Próprios da DESO. Parecer Jurídico: Nº
052/2025. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
WAGNEVALTER TELES BARRETO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Horário de Brasília
UASG: 926164
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de
Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação torna público que realizará
as licitações abaixo:
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90005/2025 - Processo 2024.27000.019482,
torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 23 de abril de 2025, realizará
a abertura da licitação que tem por objeto a contratação de empresa especializada em
construção civil e instalações elétricas, para a execução de obra referente a reforma parcial
do telhado, reforma parcial da elétrica, pintura e a manutenção da drenagem pluvial do
Colégio Estadual São José, no município de Palmas - TO. Agente de Contratação: Victor
Alano Cunha Porto Pinheiro.
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90006/2025 -- Processo 2024/27000/020221,
torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 23 de abril de 2025, realizará
a abertura da licitação que tem por objeto a contratação de empresa especializada em
construção civil para a execução de obra referente a reforma geral do auditório
balanceamento geral das cargas elétricas, substituição das esquadrias, reforma dos
banheiros da
quadra, implantação da plataforma,
pintura de todos
os blocos,
impermeabilização dos três blocos de sala e aumento da vazão de agua nos canteiros no
Colégio Militar do Estado do Tocantins-Unidade I, em Palmas - TO. Agente de Contratação:
Josivanda Barreira de Macedo.
A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br.
O
edital
encontra-se
disponível
na
internet
nos
seguintes
sites:
https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais.
Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060.
Palmas -TO, 27 de fevereiro de 2025.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025
Pregão Eletrônico nº 007/2024, Processo Administrativo n° 1.420/2024, CONVENIO Nº
945092/2023/MIRD/CAIXA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02.
Contratada: FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNJP sob o nº
46.135.499/0001-45
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.
Fundamento Jurídico: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
VALOR R$ 748.500,00 (setecentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais).
Dotação
Orçamentária:
Natureza
de
despesa:
4.4.90.52.00,
Convenio
nº
945092/2023/MIRD/CAIXA
Vigência: 1 (um) ano contados a partir da sua assinatura
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025.
ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal E LEIDEMAR FERNANDES ALVES DA
SILVA TRIGUEIRO - FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025
Pregão Eletrônico nº 007/2024, Processo Administrativo n° 1.420/2024, CONVENIO Nº
945092/2023/MIRD/CAIXA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02.
CONTRATADA: DINAMICA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNJP
sob o nº 43.490.755/0001-24
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.
Fundamento Jurídico: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
VALOR: R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais).
Dotação
Orçamentária:
Natureza
de
despesa:
4.4.90.52.00,
Convenio
nº
945092/2023/MIRD/CAIXA
Vigência: 1 (um) ano contados a partir da sua assinatura
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025.
ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal E PABOLA BALIEIRO DE ARAUJO -
DINAMICA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025
Pregão Eletrônico nº 007/2024, Processo Administrativo n° 1.420/2024, CONVENIO Nº
945092/2023/MIRD/CAIXA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02.
CONTRATADA: ACCOMANNO DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 22.655.038/0001-35
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.
Fundamento Jurídico: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021.
VALOR: R$868.000,00(oitocentos e sessenta e oito mil).
Dotação
Orçamentária:
Natureza
de
despesa:
4.4.90.52.00,
Convenio
nº
945092/2023/MIRD/CAIXA
Vigência: 1 (um) ano contados a partir da sua assinatura
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025.
ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal E BRUNA REGINA NASCIMENTO
SACCOMANNO - ACCOMANNO DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA
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