DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE011/2025
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE011/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
materiais elétricos, visando à manutenção da Iluminação Pública do Município de Canudos,
no exercício de 2025. Tipo: Menor preço por item. Sessão dia: 26/03/2025, às 09h00, no
Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal
www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro,
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre
de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de
Capim
Grosso -
Ba. Credenciados:
Gilmar
Nunes Ferreira
282*******, CNPJ
Nº:
36.934.474/0001-58, Valor: R$ 80.240,00; 59.764.083 Tiago Goncalves da Cruz, CNPJ Nº
59.764.083/0001-38, Valor: R$ 50.400,00
Capim Grosso - BA, 10 de março de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 004/2025, cujo objeto é Credenciamento para contratação
de empresa para prestação de serviços especializados de instalação, manutenção
preventiva e corretiva de condicionadores de ar, com peças inclusas, para atender às
necessidades da Prefeitura Municipal de Capim Grosso - Bahia. Credenciados: RBS
Comercio e Servicos de Refrigeracao LTDA, CNPJ Nº 17.927.797/0001-70, Valor: R$
758.150,00; Vagner Rios dos Santos, CNPJ Nº 46.158.891/0001-00, Valor: R$ 381.140,00
-
Capim Grosso - BA, 10 de março de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que
realizará
CD
n
016/2025
PA
nº
078/2025.
Objeto:
CREDENCIAMENTO
PARA
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES VARIADOS DESTINADOS A ATENDER ÀS
DEMANDAS
DO
MUNICÍPIO
DE
CASTRO
ALVES
-
BAHIA.
Edital
em:
https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 11/03/2025 ás 09:00hrs na
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.
Castro Alves - BA, 11 de março de 2025.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025
A CPL realizará licitação na modalidade PE n 019/2025 PA nº 077/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ODONTOLÓGICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Abertura: às 10:00h do dia 25/03/2025 e será
realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados
poderão
obter
o
Edital
no
site
do
Município,
http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes.
Esclarecimentos
através
do
e-mail:
1licitacaopmca@gmail.com. Castro Alves - BA, 11 de março de 2025.
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato, Concorrência Eletrônica 001/2025
A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu
- Bahia comunica que firmou o seguinte contrato:
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
para
execução
de
obras
de
pavimentação asfáltica de vias urbanas - Bairro Santa Rita, Rua E, e Rua Mário José
Goes, deste município, (SICONV Nº 917606/2021), através da SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, no exercício de 2025 e correspondentes nos exercícios
subsequentes, conforme quantitativos e especificações descritas no Anexo I deste
Termo de Referência e Anexo da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, Empresa:
TOPFORT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.128.152/0001-70, Valor:
R$: 447.999,80 (quatrocentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove
reais, oitenta centavos), Catu - Ba, 10 março de 2025. Narlison Borges de Sales -
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 -SRP
PA 19/25. Objeto: aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da
Secretaria de Desenvolvimento Social. Menor preço por lote. Acolhimento das propostas:
das 8h do dia 11/03/25 até 8h do dia 25/03/25. Abertura das propostas: às 14h do dia
25/03/25. Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/, ou no portal
da transparência, e e-mail: licitacaocentral.ba@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, no
Setor de Licitações, Avenida Central, 243.
Central/Ba, 10 de março de 2025.
PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025. Objeto: Aquisição de veículo automotor do
tipo caminhonete tipo pick-up, conforme convênio nº 951903/2023 e proposta n°
069642/2023 firmado entre o Município de Cipó e o Ministério da Pesca e Agricultura,
visando atender a necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Cipó/BA. O acolhimento das propostas será a
partir das 10h30min do dia 11/03/2025 e o limite de acolhimento até as 10h30min do dia
21/03/2025. A abertura das propostas será às 10h31min do dia 21/03/2025. O início da
sessão pública será às 10h31min do dia 21/03/2025. O Edital em referência encontra-se
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br.
Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
Em 10 de março de 2025.
LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 176/2023
Objetivo: Prorrogação de prazo contratual e alteração metafísica com aplicação de
acréscimos e supressões ao contrato de nº 176/2023. Processo Licitatório TP nº. 006/2023.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de
engenharia para pavimentação em paralelepípedos do centro industrial e ladeira da Rua
José Ivo Bispo dos Santos, conforme convênio nº 009/2023/CONDER/PMCA. Prorrogação
do prazo do contrato original pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a vencer no dia
23/04/2025, que terá o seu prazo final prorrogado para o dia 22/10/2025, visando garantir
a continuidade e conclusão das obras e serviços. Acréscimos: 362.586,83. Supressões:
125.805,91, perfazendo ao valor total do contrato no importe de R$ 236.780,92 (duzentos
e trinta e seis mil, setecentos e oitenta reais e noventa e dois centavos). CON T R AT A DA :
A3M Construções e Consultoria Ltda /CNPJ nº. 27.898.037/0001-35.
Conceição do Almeida - Bahia, 07/03/2025. Renata Suely Nogueira de Santana Barros
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 -SRP
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos diversos para
atender as várias necessidades da administração pública municipal de Conceição do
Jacuípe/BA, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos.
Sessão: dia 24/03/2025, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações:
Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro,
Conceição
do
Jacuípe/BA,
junto
ao
Setor
de
Licitações,
pelo
e-mail:
licitacaopmcj@gmail.com - Edital no portal www.licitanet.com.br.
Conceição do Jacuípe - BA, 10 de março de 2025.
LORENA PEDREIRA ROCHA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
REPUBLICAÇÃO. PREGÃO, PARA REGISTRO DE PREÇO, na forma ELETRÔNICA,
com critério de julgamento MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA ABERTO/FECHADO para
futura e eventual Contratação de empresa especializada no serviço de Limpeza Urbana,
Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos domiciliares para atender a sede, distritos,
povoados e faixa litorânea do Município do Conde - BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PREGÃO, PARA REGISTRO DE PREÇO, na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA ABERTO/FECHADO - Contratação de
empresa especializada para Registro de Preço para eventual e futura contratação de
empresa para prestação de serviços terceirizados de mão de obra por hora trabalhada,
com finalidade de prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e
administrativas, com o fornecimento do material necessário a execução dos serviços de
natureza contínua, em regime de piso salarial, para atender às necessidades das
Secretarias do Município de Conde.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PA
33/25.
Menor
preço
global.
Objeto:
contratação
de
empresa,
compreendendo material e mão de obra, para construção de 01 Unidade Básica de
Saúde, conforme número da Proposta 36000003702/2023 Recursos do Novo PAC.
Acolhimento das propostas: 11.03.25 a 25.03.25 até às 8:29h. Sessão pública: 25.03.25
às 8:30h.
Edital: setor
de Licitações,
Pç. Jovino
Arsênio da
Silva Filho,
53-A ,
https://bnccompras.com/ou
http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario.
Outros
atos:
DOM.
Condeúba/Ba, 11 de março de 2025.
ADONILDO RIBEIRO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
OBJETO: contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para a prestação de
serviços na confecção de refeições tipo quentinha, visando atender a Prefeitura Municipal
e demais secretárias do Município de Coração de Maria - Bahia, que será regida pelo Edital
de Credenciamento 001/2025. A SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES SE
REALIZARÁ: Dia 18/03/2025, às 14:00, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Coração de Maria. INFORMAÇÕES: licitacaoecontrato.pmcm@gmail.com DATA DA
PUBLICAÇÃO: 10/03/2024.
CORAÇÃO DE MARIA-BA, 10 de março de 2025
VANESSA M. C. SANTOS
Pregoeira