DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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193
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
Processo Administrativo nº: 257855/2024. Concorrência nº 90020/2024. Contratante: SUCOP-
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-CNPJ nº 10.635.089/0001-16. Contratada: LIGA
ENGENHARIA LTDA-CNPJ/MF nº 15.270.565.0001-66. Objeto: execução da obra de contenção
de encosta, Rua Victor Meirelles, Garcia -Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços
unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário
para a execução destes serviços, de acordo com sua proposta, Edital e seus anexos. Valor
global: 1.144.230,26 (um milhão cento e quarenta e quatro mil duzentos e trinta reais e vinte
e seis centavos). As despesas decorrentes dos serviços contratados, correrão por conta das
verbas: Convênio Caixa Econômica Federal - CR 943.352/2023 e Recursos do Orçamento
Municipal, sendo: Unidade Orçamentária: 61602 SUCOP - Superintendência de Obras Públicas
de Salvador; Projeto/Atividade: 15.451.0010.123800 Encosta Firme e Forte - Estabilização de
Encostas; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Saldo de Dotação Disponível
por fonte: 1.500.1 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Tesouro, 1.501.1 - Outros Recursos
Não Vinculados, 1.700.1 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União, 1.701.1 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados,
1.720.1 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de
Recursos Naturais - Royalties, 1.750.1 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE, 1.754.1 - Recursos de Operações de Crédito. Prazo de vigência do contrato:
210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data da assinatura da 1ª Ordem de Serviço/O.S.
Data de assinatura do contrato: 25/02/2025. Assinam: ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO-
SUCOP e FABRICIO PONTES RIBEIRO LIMA-LIGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 375/2025,
torna público aos interessados que no dia 21/03/2025, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº
010/2025, objetivando a Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos
para panificação, destinados à alimentação escolar, nos termos estabelecidos neste edital e seus
anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os
demais
atos 
pertinentes
a
este 
certame
serão
publicados
em 
diário
próprio
(www.santaines.ba.gov.br). Jeziane Brandão Bertoso Costa, Pregoeira Oficial.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
375/2025, torna público aos interessados que no dia 21/03/2025, às 14h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 011/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, incluindo material
e mão de obra especializada para suprir as necessidades do município de Santa Inês - BA,
de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no anexo I do Edital.
O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os
demais
atos
pertinentes
a
este certame
serão
publicados
em
diário
próprio
(www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO N° 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 Informamos aos interessados que
fica aberto pelo prazo de 12 (doze) meses corridos, no horário das 08h:00min às
12h:00min, para inscrição do processo de CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROCES S O
ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, RELACIONADOS A PROGRAMAS, PROJETOS
E AÇÕES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE SANTALUZ - BAHIA, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
DE DISCENTES, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS
TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-
REQUISITOS E VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.,
CONFORME PREVISTO NO ANEXO I DESTE EDITAL. Aviso e Edital disponíveis acessando
o site do Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos - CREDENCIAMENTO
003/2025 ou por gravação em meio magnético (pen drive), na sala da Superintendência
de Licitações e Contratos das 08:00h às 12:00h.
Santaluz-BAHIA, 10 de março de 2025
ANGELA MARIA DOS REIS PINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
torna público que realizará licitação em 24/03/2025 às 08H30MIN, horário de Brasília, Local
Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de
propostas destinadas ao fornecimento de materiais gráficos, visando atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Teresinha-Ba, conforme especificações
técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. O
Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e
www. https://bllcompras.com). Informações: santateresinhalicita@gmail.com.
Santa Teresinha - Ba, 10 de março de 2025
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna
público que realizará licitação em 24/03/2025, às 10H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa para
futuro e eventual aquisição de combustíveis (DIESEL S-500; DIESEL 100; ETANOL E GASOLINA COMUM),
para abastecimento da frota de veículos próprios e locados da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha,
através de Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www.
https://bllcompras.com). Informações: santateresinhalicita@gmail.com.
Santa Teresinha - Ba, 10 de março de 2025
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de
direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP
44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em
realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS
PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA.TORNA PÚBLICO a intenção de realização de
dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o
objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais
de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0012/2025. A manifestação de interesse do Edital deve ser enviada para o e-mail:
santoamarolicitacao@gmail.com, até as 17:00hs do dia 14/03/2025.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de
direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP
44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em
realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
DIGITALIZAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO - BA.TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de
licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima
especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais
interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2025. A
manifestação
de 
interesse
do
Edital 
deve
ser
enviada
para 
o
e-mail:
santoamarolicitacao@gmail.com, até as 17:00hs do dia 14/03/2025.
Santo Amaro - Bahia, 10 de março de 2025
JUCIMARO DAMASCENO MUNIZ
Secretário de Gestão Administrativa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025/SRP - UASG 983873.
Processo Administrativo N° 15.771/2024:
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros
alimentícios, peixes congelados, para serem doados às famílias carentes, do Município de
Santo Antônio de Jesus, durante a Semana Santa, conforme determina a Lei Municipal
1191/2013 (20/03/2013); Total de Itens Licitado: 02(dois); Edital disponível a partir de:
11/03/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping
Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou
site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 11/03/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das
Propostas: 21/03/2025
às
09h00min no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de
Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do
município endereço
eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/,
e Portal
Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santo Antônio de Jesus, 10 de março de 2025
PATRÍCIA ANDRADE FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
D ES P AC H O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 467/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO PODER
EXECUTIVO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DEMOLIÇÃO E
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDGAR SANTOS NO DISTRITO DE
MARACANGALHA, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. EMPRESA:
CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA - CNPJ N° 06.147.972/0001-90 - VALOR GLOBAL: R$
1.873.575,30 (Hum milhão e oitocentos e setenta e três mil e quinhentos e setenta e
cinco reais e trinta centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus
jurídicos e legais efeitos.
São Sebastião do Passé, 10 de março de 2025
MARIA NILZA DA MATA SANTANA
Prefeita
Obras Públicas de Salvador; Projeto/Atividade: 15.451.0008.123600 - Sistema Viário
Moderno - Implantação de Infraestrutura Viária; Natureza da despesa: 44.90.51 - Obras e
Instalações; Fonte de Recursos: 1.500.1 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Tesouro,
1.501.1 - Outros Recursos Não Vinculados, 1.700.1 - Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União, 1.701.1 - Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres dos Estados, 1.720.1 - Transferências da União Referentes a
Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Royalties, 1.750.1 -
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, 1.754.1 - Recursos
e Operações de Crédito. Prazo de vigência do contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias,
contados a partir da data da assinatura da 1ª Ordem de Serviço/O.S. Data de assinatura do
contrato: 25/02/2025. Assinam: ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO-SUCOP e FABRICIO
PONTES RIBEIRO LIMA-LIGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2025
P.A. Nº 0018/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna
público que realizará no dia 21 de março de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe
com o seguinte Objeto: Aquisição de móveis, materiais permanentes e diversos para
atender as necessidades das Secretarias do Município de Senhor do Bonfim - BA. Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais 
www.senhordobonfim.ba.gov.br 
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000022/2025
LEANDRO DA CRUZ FEITOSA
Secretaria Municipal de Administração
PREGÃO Nº 6/2025
P.A. Nº 0025/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público
que realizará no dia 24 de março de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades
das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social do Município de Senhor do Bonfim -
BA.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br
link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000023/2025
RENATA MERCÊS MAIA
Secretaria Municipal de Saúde