DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100195
195
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2712002-2024
O Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico do Município,
Sr. Alison Freitas Lima, torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da
Concorrência Eletrônica nº 2712002-2024, cujo
objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de reforma do prédio Dido Facó, Biblioteca Pública Municipal,
na sede do município. Vencedora: G W M Arcanjo Engenharia - ME, CNPJ nº
38.610.780/0001-64, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso
dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor
global de R$ 127.678,43. Adjudicado e Homologado em 06/03/2025.
ALISON FREITAS LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.10.001
Processo Administrativo Nº 00005.20241128/0001-60 - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.10.001.
Considerando haver a comissão de contratação cumprido todas as exigências
do procedimento de licitação, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados
à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação
do município de Boa Viagem/CE. Vem, Adjudicar e Homologar o presente processo
administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.12.10.001, em favor
da empresa: MT Martins Batista LTDA pelo valor de R$ 562.682,64 (quinhentos e sessenta
e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), A Chagas
Facundo pelo valor de R$ 584.771,20 (quinhentos e oitenta e quatro mil, setecentos e
setenta e um reais e vinte centavos), L H Castro de Andrade Filho Comercio pelo valor de
R$ 665.938,14 (seiscentos e sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e oito reais e catorze
centavos), Jacqueline Silva Frota pelo valor de R$ 1.157.370,70 (um milhão, cento e
cinquenta e sete mil, trezentos e setenta reais e setenta centavos), TDB Distribuidora LTDA
pelo valor de R$ 1.262.971,19 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e
setenta e um reais e dezenove centavos), Fort'up Distribuidora LTDA pelo valor de R$
144.729,00 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais) e Monterrey
Comercial LTDA pelo valor de R$ 2.074.601,97 (dois milhões e setenta e quatro mil,
seiscentos e um reais e noventa e sete centavos).
Boa Viagem-CE, 26 de fevereiro de 2025.
FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Secretaria de Educação torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N°
2023.11.22.33-002, (aditivo de prorrogação de prazo), oriundo da Pregão Eletrônico N°
2023.11.22.33-002.PE.FME, Cujo objeto é a contratação dos serviços de Contratação dos
serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino fundamental e
ensino médio do município de Campos Sales-CE. O prazo contratual será prorrogado pelo
período de 09 (nove) meses, antes finalizando em 01 de março de 2025, passando agora
a vigorar por mais 09 (nove) meses, a partir desta data, até 31 de dezembro de 2025.
Campos Sales/CE, 28 de fevereiro de 2025. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro,
Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Secretaria de Educação torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N°
2023.11.22.33-001, (aditivo de prorrogação de prazo), oriundo da Dispensa de Licitação Nº
2023.11.22.33.PE.FME, Cujo objeto é a Contratação dos serviços de transporte escolar dos
alunos da rede municipal de ensino fundamental e médio do Município de Campos Sales
- CE. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado,
tendo vigência de 09 (nove) meses, antes finalizando em 01 de março de 2025, passando
agora a vigorar até 31 de dezembro de 2025. Campos Sales/CE, 28 de fevereiro de 2025.
Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Secretaria de Desenvolvimento Rural torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao
Contrato Nº 2023.11.23.37.006, (aditivo de prorrogação de prazo), oriundo do Pregão
Eletrônico Nº 2023.11.23.37.PE.FG, Cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de
veículos para diversas secretarias de Campos Sales. O prazo contratual será prorrogado
pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência de 12 (doze) meses, antes
finalizando em 28 de fevereiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 12 (doze)
meses, a partir desta data, até 28 de fevereiro de 2026. Campos Sales/CE, 25 de fevereiro
de 2025. Damião Ferreira de Oliveira, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Secretaria Municipal de Administração e Finanças torna público o Extrato do Primeiro
Aditivo ao Contrato N° 2023.11.23.37.002, (aditivo de prorrogação de prazo), oriundo da
Pregão Eletrônico N° 2023.11.23.37.PE.FG, Cujo objeto é a contratação dos serviços de
Contratação dos serviços de locação de veículos para diversas secretarias do município de
Campos Sales-CE. O prazo contratual será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses,
antes finalizando em 28 de fevereiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 12 (doze)
meses, a partir desta data, até 28 de fevereiro de 2026. Campos Sales/CE, 28 de fevereiro
de 2025. Genival Santos Sobrinho, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Secretaria de Obras e Urbanismo torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato
Nº 2023.11.23.37.003, (aditivo de prorrogação de prazo), oriundo do Pregão Eletrônico Nº
2023.11.23.37.PE.FG, Cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de veículos para
diversas secretarias de Campos Sales. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo
período anteriormente pactuado, tendo vigência de 12 (doze) meses, antes finalizando em
28 de fevereiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 12 (doze) meses, a partir desta
data, até 28 de fevereiro de 2026. Campos Sales/CE, 25 de fevereiro de 2025. José Ary de
Souza Solano Feitosa, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Secretaria Municipal de Políticas para Educação torna público o Extrato do Primeiro
Aditivo ao Contrato N° 2023.11.23.37.001, (aditivo de prorrogação de prazo), oriundo da
Pregão Eletrônico N° 2023.11.23.37.PE.FG, Cujo objeto é a contratação dos serviços de
Contratação dos serviços de locação de veículos para diversas secretarias do município de
Campos Sales-CE. O prazo contratual será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses,
antes finalizando em 28 de fevereiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 12 (doze)
meses, a partir desta data, até 28 de fevereiro de 2026. Campos Sales/CE, 28 de fevereiro
de 2025. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Secretaria de Governo e Assuntos Políticos torna público o Estrato do Primeiro Aditivo ao
Contrato Nº 2023.11.23.37.007, (aditivo de prorrogação de prazo), oriundo do Pregão
Eletrônico Nº 2023.11.23.37.PE.FG, Cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de
veículos para diversas secretarias de Campos Sales. O prazo contratual será prorrogado
pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência de 12 (doze) meses, antes
finalizando em 28 de fevereiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 12 (doze)
meses, a partir desta data, até 28 de fevereiro de 2026. Campos Sales/CE, 25 de fevereiro
de 2025. Ezequiel da Silva Oliveira, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Lazer e Turismo torna público o Extrato do
Primeiro Aditivo ao Contrato N° 2023.11.23.37.010, (aditivo de prorrogação de prazo),
oriundo da Pregão Eletrônico N° 2023.11.23.37.PE.FG, Cujo objeto é a contratação dos
serviços de Contratação dos serviços de locação de veículos para diversas Secretarias do
Município de Campos Sales-CE. O prazo contratual será prorrogado pelo período de 12
(doze) meses, antes finalizando em 28 de fevereiro de 2025, passando agora a vigorar por
mais 12 (doze) meses, a partir desta data, até 28 de fevereiro de 2026. Campos Sales/CE,
28 de fevereiro de 2025. Wesly Sousa Amorim, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Secretaria Municipal de Políticas para Saúde torna público o Extrato do Primeiro Aditivo
ao Contrato N° 2023.11.23.37.005, (aditivo de prorrogação de prazo), oriundo da Pregão
Eletrônico N°
2023.11.23.37.PE.FG, Cujo
objeto é a
contratação dos
serviços de
Contratação dos serviços de locação de veículos para diversas secretarias do município de
Campos Sales-CE. O prazo contratual será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses,
antes finalizando em 28 de fevereiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 12 (doze)
meses, a partir desta data, até 28 de fevereiro de 2026. Campos Sales/CE, 28 de fevereiro
de 2025. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza, Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Secretaria de Assistência Social e Trabalho torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao
Contrato Nº 2023.11.23.37.004, (aditivo de prorrogação de prazo), oriundo do Pregão
Eletrônico Nº 2023.11.23.37.PE.FG, Cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de
veículos para diversas secretarias de Campos Sales. O prazo contratual será prorrogado
pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência de 12 (doze) meses, antes
finalizando em 28 de fevereiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 12 (doze)
meses, a partir desta data, até 28 de fevereiro de 2026. Campos Sales/CE, 25 de fevereiro
de 2025. Elza Maria da Silva Nunes de Alencar, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: A Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente torna público o Extrato do
Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.11.23.37.009, (aditivo de prorrogação de prazo),
oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.23.37.PE.FG, Cujo objeto é a Contratação de
serviços de locação de veículos para diversas secretarias de Campos Sales. O prazo
contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência
de 12 (doze) meses, antes finalizando em 28 de fevereiro de 2025, passando agora a
vigorar por mais 12 (doze) meses, a partir desta data, até 28 de fevereiro de 2026. Campos
Sales/CE, 25 de fevereiro de 2025. Cícero de Oliveira Simão, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Secretaria Municipal de Desporto torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato
N° 2023.11.23.37.008, (aditivo de prorrogação de prazo), oriundo da Pregão Eletrônico N°
2023.11.23.37.PE.FG, Cujo objeto é a contratação dos serviços de Contratação dos serviços
de locação de veículos para diversas secretarias do município de Campos Sales-CE. O prazo
contratual será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, antes finalizando em 28 de
fevereiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 12 (doze) meses, a partir desta data,
até 28 de fevereiro de 2026. Campos Sales/CE, 28 de fevereiro de 2025. Heraclito Wilker
Leite, Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Pregão Eletrônico Nº 002/2025.
A
Prefeitura Municipal
de Campos
Sales -
CE, torna
público para
o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço,
objetivando Contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte
universitário destinado ao deslocamento de alunos do Município de Campos Sales - CE para
Instituições de Ensino Superior localizadas em outros Municípios e/ou Estados. A sessão
será realizada através do Portal "Licita Campos Sales" (https://licitacampossalesce.com.br/)
com data de abertura agendada para 10 de abril de 2025 às 09:00. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Licitações do TCE.
Campos Sales - CE, 10 de março de 2025.
EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA
p/ Equipe de Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-CP
Concorrência Nº 001/2025-CP.
A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, objetivando
Prestação de serviços de consultoria e assessoria do Programa Avançar Cidades/Mobilidade
Urbana Desenvolvido através do Ministério das Cidades e acompanhamento de Projetos
Governamentais em Brasilia-DF, de interesse do município de Campos Sales-CE. A sessão
será realizada através do Portal "Licita Campos Sales" (https://licitacampossalesce.com.br/)
com data de abertura agendada para 28 de Março de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Licitações do TCE.
Campos Sales - CE, 10 de março de 2025.
EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA
p/ Equipe de Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025-CP
Concorrência Nº 002/2025-CP.
A
Prefeitura Municipal
de Campos
Sales -
CE, torna
público para
o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor
Preço, objetivando Contratação de empresa especializada em serviço de limpeza pública
urbana compreendendo coleta e transporte até o destino final de resíduos sólidos
domiciliares e comerciais, coleta e até destino final de entulho, volumosos, resíduos de
varrição, capina e resíduos de poda, coleta seletiva, serviços de varrição, capina, roço e
poda no Município de Campos Sales-CE. A sessão será realizada através do Portal "Licita
Campos Sales" (https://licitacampossalesce.com.br/) com data de abertura agendada para
28 de Março de 2025 às 15:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal
da Transparência do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no
Portal de Licitações do TCE.
Campos Sales - CE, 10 de março de 2025.
EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA
p/ Equipe de Planejamento