DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2503.10-02-SEDUC-PE
Lei nº 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 27 de março de
2025 às 10:00 horas, pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/, estará realizando o
início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2503.10-02-SEDUC-PE.
Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Rota: Subcapa/Lagoa do Mato/Bom
Futuro/Flamenga/Alto Vermelho), de responsabilidade da Secretaria de Educação do
Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.gov.br/;
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da
publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Ibicuitinga-CE, 10 de março de 2025.
LUZIA AGUIAR LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2018/TP
Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/2018/01. ORIGEM: Tomada de Preços
Nº 021/2018/TP. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Educação.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução da
construção da quadra escolar coberta e vestiários visando atender a demanda de espaço
para práticas esportivas nas escolas municipais e estaduais, com fornecimento de material
e mão de obra, compreendendo os serviços de limpeza e movimentação de terra, estrutura
metálica e cobertura, de acordo com o edital e seus anexos. CONTRATADA: CONSTRUTORA
NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ Nº 22.675.190/0001-80. OBJETO: O
presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato de 180
(cento e oitenta) dias, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco
Jerberson Timbó Magalhães. DATA: 30/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.03.07.01
Aviso de Chamada Pública Nº 2025.03.07.01 (Agricultura Familiar).
O Agente de Contratação do Município de Itapajé/CE, por ordem da Secretária
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no §1º
do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução
CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pelas Resoluções nº 20 de 02 de
dezembro de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021) e Lei 14.133/2021, vem realizar
Chamada Pública para a Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de
Alimentação escolar - PNAE, oriundos da agricultura familiar, destinados à alimentação
escolar dos alunos da Rede Municipal de ensino do Município de Itapajé/CE. Os
interessados (Grupos Formais, Informais e/ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar
a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 12/03/2025 à
31/03/2025, no horário de expediente de 08h às 12h e 14h às 17h na sede do setor de
licitações localizada na Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro, Itapajé-CE. A relação
dos proponentes dos projetos de vendas será apresentada no dia 01/04/2025 às
09h00min, na sala do setor de licitações, localizada na Rua Major Joaquim Alexandre, 140,
Centro, Itapajé-CE. O Edital e seus anexos, se encontram à disposição dos interessados nos
sítios: https://www.itapaje.ce.gov.br/ e www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no Portal Nacional
de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais.
Itapajé-CE, 10 de março de 2025.
SILVANDIRA MESQUITA SOUSA
Secretaria da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25.23.01/PE
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 15h, do dia 26 de Março de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Nº 25.23.01/PE, com o Objeto: Aquisição
de uma motoniveladora 140HP e duas roçadeiras hidráulicas.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950, ou no
Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE.
Itapipoca-CE, 10 de março de 2025.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-PE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Proteção Social e Cidadania, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2025-PE, cujo Objeto é Registro de Preço visando a
Futura e Eventual Aquisição de materiais para a composição de kit enxoval natalidade (kit
bebê), conforme Termo de Referência, necessários para doação às gestantes em situação
de vulnerabilidade socioeconômica, atendidas pelos Programas de Benefícios Eventuais e
Emergenciais da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania de Itarema, Ceará.
Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 11 de Março de 2025 a 25
de Março de 2025, Fase de Disputa de Lances: 26 de Março de 2025, às 08h30min.
O
referido
Edital
poderá
ser
adquirido
nos
endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://pncp.gov.br
e
www.itarema.ce.gov.br.
Informações pelo e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 10 de março de 2025.
WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023122603 - SEINFRA
Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2023122603 - SEINFRA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução pavimentação asfáltica na sede do Município de
Jaguaretama, conforme especificações no projeto básico, com valor global de R$
1.006.681,52 (um milhão seis mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois
centavos). Vencedora do Certame: Copa Engenharia LTDA, pessoa jurídica de direito privada,
inscrita no CNPJ Nº 02.200.917/0001-65, sediada na Avenida José Morais de Almeida, 1300,
Coacu, Eusébio - CE, CEP: 61.771-540. Homologo a licitação na forma da Lei Nº. 8.666/93 -
José Abílio Rodrigues Xavier. Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos.
Jaguaretama-CE, 10 de março de 2025.
JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER
Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2025-DIVERSAS
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-003/2025-Diversas. Objeto: Contratação de serviços
de fornecimento alimentação pronta, lanches e quentinhas, destinados ao atendimento das
ações e atividades advindas das diversas unidades administrativas (Secretarias) da
Prefeitura Municipal de Jaguaretama, conforme especificações e quantidades constantes
do Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.
O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais dar-se-á até o dia 26.03.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília).
O
Edital
e
seus
Anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Jaguaretama - CE, 10 de março de 2025.
MANOEL PESSOA COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28.02.02/2025
O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 08:00, do dia 25 de março de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 28.02.02/2025. Objeto: aquisição de
pilhas e carregadores para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Saúde de
Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe
(https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php)
e
no
portal
de
licitação
do
TCE-CE
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail:
licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe-CE, 10 de março de 2025.
MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.02.27.01CPE
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de
Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública
Eletrônica Nº. 2025.02.27.01CPE, tipo menor preço Global, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada para pavimentação asfáltica de trecho da estrada que liga a localidade
de Córrego da Forquilha III à localidade de Mangue Seco (trecho 01) e pavimentação em
blocos intertravados de 16 faces da estrada que liga a localidade de Córrego da Forquilha I
à localidade de Borges (trecho 02) no Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Data de
Cadastramento das Propostas a partir do dia 12 de março de 2025 as 16h00min (horário de
Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 31 de março
de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 31 de março de 2025, a partir das
09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos
endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do
TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Jijoca de Jericoacoara-CE, 10 de março de 2025.
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.19.01PE
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna
público o aviso de retificação do Pregão Eletrônico Nº. 2025.02.19.01PE, Tipo Menor Preço
Por Item , cujo Objeto: Aquisição de botijões vasilhames (vazios) e fornecimento de recarga
de gás (GLP), para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Jijoca
de Jericoacoara/CE. publicado no DOU dia 06 de março de 2025, pag 246, seção 3
Considerando que no Aviso de Licitação consta equívoco quanto a data de abertura do
certame, observou-se a necessidade de corrigir tal lapso por meio desta errata, ficando a
seguinte alteração: Onde-se lê: Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 07 de
março de 2025 as 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 20 de março de 2025 às 08h59min; Abertura das
Propostas no dia 20 de março de 2025, a partir das 09h00min. Lê-Se: Data de
Cadastramento das Propostas a partir do dia 07 de março de 2025 as 18h00min (horário
de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 21 de
março de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 21 de março de 2025, a partir
das 09h00min.
Jijoca de Jericoacoara-CE, 10 de março de 2025.
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - GM/SRP
Pregão Eletrônico Nº 007/2025 - GM/SRP - Tipo: Menor Preço.
As autoridades competentes: Secretária Municipal de Saúde - SESA, Secretária
Municipal de Educação - SEMED, Superintendente de Trânsito - SUTRAN, Secretário
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP, Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico,
Empreendedorismo e
Trabalho -
SEDET, Secretário
Municipal de Assistência Social - SEMAS, Secretário Municipal de Administração, Finanças
e Orçamento - SEFIN, Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, Secretário
Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretário Municipal de Planejamento,
Gestão
e Inovação
-
SEPLAG, Secretária
Municipal
de
Urbanismo -
SEMURB,
Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB, Secretário
Municipal de Governo - SEGOV, da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada
na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o Registro de Preços visando a futura e
eventual aquisição de material permanente, incluindo mobiliários, eletrodomésticos,
equipamentos de informática, equipamentos de refrigeração, com o objetivo de melhorar
a estrutura das Secretarias do Município de Limoeiro do Norte, sendo o Início de
recebimento de propostas no dia 11 de março de 2025 às 17h00min (horário de
Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 27 de março de 2025 às 09h00min
(horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 27 de março de 2025 às 09h00min
(horário de Brasília).
O
referido
Edital
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
no
site
da
Prefeitura
municipal
de
Limoeiro
do
Norte-Ce:
https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo, Ana Maria Alves Albuquerque, Josamar da Silva
Castro, Daniel Moura de Castro, Mailha Lucinete de Amaral, Dilmar Amaral Silva, Antônio
Mancio Lima, Antonio Giliard Mendes Moura, Alberto de Oliveira Lima, Pâmela Paula
Cruz Bezerra Torquato, Ingra Thainá Saldanha Pereira, Carlos Vangerre de Almeida Maia,
Jerdson Cristiano Neri Bessa - Secretária Municipal de Saúde - SESA, Secretária Municipal
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