DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Educação - SEMED, Superintendente de Trânsito - SUTRAN, Secretário Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SOSP, Ordenadora de despesas da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico,
Empreendedorismo e
Trabalho -
SEDET, Secretário
Municipal de Assistência Social - SEMAS, Secretário Municipal de Administração, Finanças
e Orçamento - SEFIN, Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, Secretário
Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretário Municipal de Planejamento,
Gestão
e Inovação
-
SEPLAG, Secretária
Municipal
de
Urbanismo -
SEMURB,
Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB, Secretário
Municipal de Governo - SEGOV.
Limoeiro do Norte-CE, 10 de março de 2025.
PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO
Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SEMAS
Pregão Eletrônico Nº 008/2025 - SEMAS - Tipo: Menor Preço.
A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte,
localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna
público que se encontra à disposição dos interessados a aquisição de kit natalidade para
atender as necessidades do CRAS de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social
do Município de Limoeiro do Norte-CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia
11 de março de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas
no dia 26 de março de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 26
de março de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido
no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce:
https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Limoeiro do Norte-CE, 10 de março de 2025.
DILMAR AMARAL SILVA
Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Publicação do Termo Aditivo de Retificação do Contrato Nº 20240548.
A Secretaria de Cultura e Turismo, inscrita no CNPJ, sob o nº 07.891.674/0001-
72, com sede na Rua Antônio Joaquim, 2121, Centro, Limoeiro do Norte-CE, torna pública
a retificação do Termo de Retificação do Contrato Administrativo Nº 20240548 e do
Primeiro Aditivo, firmado com a empresa Artes e Design Consultoria e Comunicação LTDA,
inscrita no CNPJ: 74.588.252/0001-10. O presente Termo Aditivo tem por objeto a
retificação do número do Contrato Administrativo nº 20240548 que foi assinado em 04 de
outubro de 2024, com publicação do extrato do contrato no Diário da União na edição do
dia 15 de outubro de 2024, seção 3, página 200. Onde se lê: "Contrato Administrativo nº
20240548/SECULT"; Leia-se: "Contrato Administrativo nº 20240550/SECULT". Permanecem
inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 20240550
e de seu aditivo, que não sejam objeto da presente retificação. Assina Pela Contratante:
Antônio Giliard Mendes Moura. Assina Pela Contratada: Marcos Araujo Balzano.
Limoeiro do Norte-CE, 6 de março de 2025.
ANTÔNIO GILIARD MENDES MOURA
Secretario de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.025/2024-CP
O Município de Maranguape/CE torna público para conhecimento dos interessados
que dará prosseguimento à Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 06.025/2024-
CP, cujo objeto é a Concessão Administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública
pelo prazo de 16 (dezesseis) anos, conforme data e horários a seguir: Os Envelopes 1 e 2
contendo as propostas e demais documentos necessários à CONCORRÊNCIA PÚBLICA
supracitada serão recebidos no Espaço B3, na sede da B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão, situada no
Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua XV de Novembro, n.º 275, Centro, CEP
01010-901, no dia 13 de maio de 2025 entre as 09h00min e 12h00min procedendo-se com a
Sessão Pública, no mesmo local, na data de 23 de maio de 2025, às 14h00min e será processada
em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, a Lei Federal n.º 11.079,
de 30 de dezembro de 2004, e demais alterações posteriores. O edital completo estará à
disposição dos interessados no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Maranguape-CE, 7 de março de 2025.
FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.01.30.1
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, junto ao
Município de Milagres/CE. PRODUTORES VENCEDORES/CREDENCIADOS: Aloizio Belém de
Figueiredo, Valor Total: R$ 38.880,00; Ana Paula Barros de Moura Santos, Valor Total: R$
6.991,50; Cícera Cássia Moreira Evangelista, Valor Total: R$ 3.443,00; Cícera Vasques de
Oliveira, Valor Total: R$ 15.186,00; Cicero Alves Araújo, Valor Total: R$ 35.940,00; Francisca
Adriana Araújo de Souza, Valor Total: R$ 19.829,50; Francisca Cristiana Tavares dos Santos,
Valor Total: R$ 29.694,00; Francisca Francilene Ferreira Alves, Valor Total: R$ 21.113,40;
Francisca Zilda Pereira dos Santos, Valor Total: R$ 6.634,50; Francisca Lídia Coelho Correia da
Silva, Valor Total: R$ 3.600,00; Francisco Alfredo Januário Filho, Valor Total: R$ 9.967,50;
Francisco Genival Alves Dantas, Valor Total: R$ 8.030,50; Francisco José da Luz, Valor Total: R$
7.650,00; Francisco Laurentino Batista, Valor Total: R$ 11.001,00; Francisco Luciano Ferreira,
Valor Total: R$ 11.270,00; Geraldo da Silva Alves, Valor Total: R$ 27.916,60; Jacinta Ferreira da
Silva, Valor Total: R$ 7.138,00; José Abilio Ferreira da Silva, Valor Total: R$ 6.120,60; Jose
Alexandre da Silva, Valor Total: R$ 39.175,00; José Alves Grangeiro, Valor Total: R$ 30189,50;
José Aprígio Furtado, Valor Total: R$ 26854,00; José David Filho, Valor Total: R$ 39175,00; José
Ferreira Dantas, Valor Total: R$ 26.537,90; José Michael Furtado Silva, Valor Total: R$ 9.700,00;
José Patrício de Lima, Valor Total: R$ 5.352,50; José Raimundo Ferreira, Valor Total: R$
23.505,00; Luís Joaquim Pereira, Valor Total: R$ 21.290,00; Márcia Moreira Evangelista, Valor
Total: R$ 3.413,40; Marcio Jose Belém de Figueiredo, Valor Total: R$ 38.880,00; Maria Adeone
Araújo de Souza, Valor Total: R$ 18.926,00; Maria Aparecida da Silva, Valor Total: R$ 3.124,50;
Maria Cícera Matias dos Santos, Valor Total: R$ 12.783,00; Maria das Graças Alves Furtado,
Valor Total: R$ 18.264,40; Maria de Fátima Belém Figueiredo, Valor Total: R$ 38.880,00; Maria
de Fatima Dos Santos Souza, Valor Total: R$ 10.648,10; Maria Dinara Lopes Idelfonso, Valor
Total: R$ 41.502,00; Maria do Socorro Gomes da Silva, Valor Total: R$ 38.163,20; Maria
Edileusa Ferreira Cardoso, Valor Total: R$ 2.238,00; Maria Raimunda da Conceição, Valor Total:
R$ 932,40; Maria Rita de Sousa Alves, Valor Total: R$ 17.406,00; Maria Zildene do Nascimento
Santos, Valor Total: R$ 39.589,00; Marilene da Silva Alves de Sousa, Valor Total: R$ 11.009,50;
Matildes Ferreira, Valor Total: R$ 16.165,00; Rogéria Félix de Abreu Sampaio, Valor Total: R$
38.880,00; Odilon José Ferreira, Valor Total: R$ 10765,00; Siderlania Martins Bernardo, Valor
Total: R$ 6.608,70; Vinicius Ferreira Pereira, Valor Total: R$ 38.533,00; Viviana dos Santos
Sousa Araújo, Valor Total: R$ 13.964,40.
Milagres-CE, 10 de março de 2025.
FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.11.01
Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.11.01.
A Secretária de Educação do processo em epígrafe, cujo objeto é Contratação
de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para reforma,
recuperação e ampliação de escolas em diversas localidades do Município de Missão
Velha/CE, junto a Secretaria de Educação, por motivo de interesse público e atendimento
aos princípios licitatórios e constitucionais, resolveu Revogar a dispensa supracitado, nos
termos do Art. 71, II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O termo de Revogação está
disponível no setor de Licitações, sito à Rua José Leite Landim Júnior, 64 - Centro, CEP:
63.200 - 000 Missão Velha/CE, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, Informações:
pregoes@missaovelha.ce.gov.br.
Missão Velha-CE, 10 de março de 2025.
RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.2025PE06
Publicação de Revogação intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Agricultura e Abastecimento, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico Nº
001.2025PE06, cujo OBJETO é: Aquisição de trator agrícola para atender as necessidades da
Secretaria de Négocios Rurais e Abastecimento de Monsenhor Tabosa - Ceará.
A presente REVOGAÇÃO, deu-se mediante a conveniência da Administração. E é
primário aduzir que tal dispositivo visa melhor atender ao interesse público e administrativo.
Monsenhor Tabosa-CE, 7 de março de 2025.
ANTONIA MARSILVIA ALMEIDA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Agricultura e Abastecimento
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.2025-PE04
Aviso de Anulação Parcial Retorno a Sessão de Licitação.
A Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte de Monsenhor Tabosa
- CE, torna público QUE RETORNARÁ A SESSÃO PARA SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS,
RETORNO as 09h,
do dia 12 de
Março de 2025, no
Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 002.2025-PE04. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda
escolar da rede pública, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de
Monsenhor Tabosa - CE. MOTIVO: Fora identificado, nestes autos, a ocorrência de vício
constituído na inobservância do momento adequado à solicitação das amostras, ferindo,
assim, o disposto no item 7 do Termo de Referência e à disposição do Art. 17, inciso IV,
§ 3º da Lei 14.133. Dessa forma, no uso do Poder-dever de autotutela, guardando a inteira
regularidade dos atos praticados pela Administração Pública da Prefeitura Municipal de
Monsenhor Tabosa, entende-se pela ANULAÇÃO dos atos processuais a partir do vício
observado, sendo nulos de pleno direito todos os subsequentes. Informações no endereço:
Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa -CE.
Monsenhor Tabosa-CE, 6 de março de 2025.
JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Educação, Juventude e Esporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025-01-AD
A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, torna público, o Extrato do
Contrato Nº 003/2025-01-AD, decorrente do processo de Adesão Nº 003/2025,
Dotação(ções) Orçamentária(s): nº 1201.12.361.0013.2.031; nº 1201.12.365.0016.2..039;
Elemento de Despesas nº 4.4.90.52.00, Objeto: Aquisição de mobiliários escolares, para
atendimento das demandas provenientes da rede de ensino público municipal, de interesse
da Secretaria Municipal de Educação de Pacajus/CE. Valor Global: R$ 2.239.500,00 (dois
milhões, duzentos e trinta e nove mil e quinhentos reais).Prazo de Vigência do Contrato: da
data da assinatura até 31 de dezembro de 2025. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação;
Contratada:
New
Qualitty
Comercial
LTDA
-
inscrita
no
CNPJ
Nº
32.279.643/0001-02; Assina pela Contratada: Francisco Carlos Freitas dos Santos Júnior;
Assina pela Contratante: Eugenilce Freitas Pontes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SS.PE.01.240125
Título: Aviso de Retificação - Motivo: Erro de digitação na data de Adiamento - Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro - Processo Originário:
Pregão Eletrônico - PCS.SS.PE.01.240125 - Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacujá/CE, publicado no DOU, edição
de 07.03.2025, página 408 - Retificação: Onde se lê: (Data de Reabertura: 20/03/2024), Leia-
se: (Data de Reabertura: 20/03/2025) - Pregoeiro: Sérgio Manoel Farias Brito.
Pacujá - CE, 10 de março de 2025.
SÉRGIO MANOEL FARIAS BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025-DL
Secretaria de Educação - Aviso de Dispensa Eletrônica N.º 003/2025-DL. Objeto:
Aquisição de filtro de osmose reversa consumo (dessalinizador) para atender as
necessidades das unidades escolares e da secretaria do município de Palhano, Ceará.
Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 14/03/2025. Abertura das propostas:
14/03/2025, às 9:00 AM. Fase de lances: 14/03/2025, das 9:00 AM às 3:00 PM. Horários:
Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.
Palhano- CE, 10 de março de 2025.
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA
Agente de Contratação
Em Exercício
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