DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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200
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0035/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PANORAMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ n°01.722.296/0001-17.
Fundamentação: Edital PE24006-SMS, e A.R.P. N° 004/2025-SMS, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável
ao cumprimento de seu objeto. Objeto: As aquisições de medicamentos da atenção básica
I (lista padronizada), destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Valor Global:
R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da sua
publicação no PNCP. Data da Ass: 24/02/2025. Signatários: Represent. da Contratante:
Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: José Sales Silveira D'Almeida.
Enaile Sousa Lima de Castro -Coord. Jurídica-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0038/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: NORD PRODUTOS
EM SAUDE LTDA, CNPJ N° 02.520.829/0001-40. Fundamentação: Edital N° PE24006-SMS, e
A.R.P. N° 004/2025-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: As
aquisições de medicamentos da atenção básica I (lista padronizada), destinados às
unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR
do edital e na proposta da Contratada. Valor Global: R$ 127.800,00 (cento e vinte e sete
mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da sua publicação no PNCP.
Data da Ass: 24/02/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel
Amancio Gomes. Representante da Contratada: Marcelo Philipe Souza de Albuquerque
Bastos. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 45/2025-SMS. Extrato do Cont. Nº 0045/2025-SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
CONTRATADA:
CONQUISTA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95. Da Fundamentação: Edital PE N° 23055-
SMS, ARP Nº 024/2024 SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica V
destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da
Contratada. Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência e Execução: 12 (doze)
meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 06/03/25. Signatários: Represent.
do Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Adriano
Rodrigues da Silva. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 210/2022 - SMS. Extrato de Aditivo de Valor Contrato Nº 0210/2022 - SMS.
Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pelo Ordenador de despesas da
Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: OFTALMOCLINICA SOBRALENSE LTDA, CNPJ
sob o Nº 23.460.066/0001-60. Fundamentação: art. 65, inciso I, alínea "b" o § 1º da lei de
licitações 8.666/1993, bem como § 1º do Artigo 1° da Portaria GM/MS n°6.494. Objeto:
Acrescer valor ao Contrato N° 0210/2022-SMS. Valor: Fica incorporado o montante de R$
46.656,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais), correspondendo a
aproximadamente 1,77% (um inteiro e setenta e sete centésimos por cento). Data da Ass:
05/03/2025. Signatários: Represent. do Contratante: Francisco Meikel Amancio Gomes.
Represent. da Contratada: Francisco Adauto Vasconcelos Filho. Enaile Sousa Lima de Castro
- Coord. Jurídica- SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25001 - SME (SRP) (LICITANET Nº 6/2025)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 27/03/2025 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Serviços de Locação de veículos destinados ao transporte de gêneros alimentícios
e outros itens, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação, conforme
especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P367026/2025.
Edital do Pregão Eletrônico Nº PE25001 - SME (SRP) (LICITANET Nº 06/2025). VALOR DO
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de
Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 7 de março de 2025.
EVANDRO DE SALES SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.13.001
O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público, que devido as alterações no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão
Eletrônico Nº 2025.02.13.001, com abertura marcada para o dia 10/03/2025 às 08h, fica
Adiado para o dia 27/03/2025 às 08h. Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia clínica com manutenção preventiva e corretiva e
assistência técnica sendo que 70% (setenta por cento) com cobertura de serviços e 30 %
(trinta por cento) com reposição de peças e acessórios, sendo os 30% acumulativo durante
o período contratual dos equipamentos hospitalares e odontológicos para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole /CE. O edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no
endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.
Solonópole-CE, 7 de fevereiro de 2025.
GERUSA DANTAS VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/CP/SRP
O Município de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a
Concorrência Eletrônica Nº 002/2025/CP/SRP, cujo Objeto é Registro de Preços visando
Futuras e Eventuais Contratações de empresa para a prestação dos serviços de manutenção
e conservação predial e viária urbana em diversas unidades patrimoniais para atendimento
das necessidades da Prefeitura Municipal de Tamboril - CE, sendo o Cadastramento das
Propostas a partir do dia 12 de Março de 2025 até às 08h59min do dia 28 de Março de
2025 no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas 28 de Março de 2025 às 09h, Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 09h01min do dia 28 de Março de 2025. O Edital completo
estará à disposição dos interessados após esta publicação no Setor de Licitações e Sites:
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Tamboril-CE, 7 de março de 2025.
AMANDA LUIZA DA SILVA MEDEIROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2102.01.2025.CE
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas,
a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 04 de abril
de 2025 às 08h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme
especificado no Edital Nº 2102.01.2025.CE, Com o seguinte objeto: Registro formal de
preços para construção, manutenção e recomposição de pavimentação em pedra tosca,
pavimentação asfáltica e drenagem superficial de diversas ruas na sede e distrito no
municipio de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte -
Trairi/CE,
bem
como
nos
sítios
eletrônicos
www.bllcompras.org.br,
https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/.
Trairi - CE, 10 de março de 2025.
JAIR SILVA MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
Nº:
202502110002.
Origem: Concorrencia
Publica
Nº
07.002/2024-CPE
Contratante: Secretaria De Educação Contratada(o): Construvasp Construções & Serviços
Ltda. Objeto: Prestação de serviço para a retomada da obra ID nº 1007809, quadra escolar
coberta com vestuário, padrão FNDE, do Distrito de São Joaquim localizado no Município
de Umirim/CE Valor Total: R$ 857.263,14 (oitocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e
sessenta e três reais e quatorze centavos) Programa de Trabalho: 0702.12.361.0015.1.015
- Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Esportivas das Unidades Escolares, R$
857.263,14 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações, - Vigencia: de 6 meses
Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2025.
Contrato
Nº:
202502110001.
Origem: Concorrência
Pública
Nº
07.001/2024-CPE
Contratante: Secretaria de Educação Contratada(O): Tecta Construções e Serviços Ltda
Objeto: Retomada da obra ID nº 2095, da construção da creche Tipo B, Padrão FNDE, do
Distrito de São Joaquim localizado no Município de Umirim/CE Valor Total: R$ 1.624.893,52
(um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta
e dois centavos) Programa de Trabalho: 0702.12.365.0015.1.018 - Construção, Ampliação e
Reforma de Centro de Educação Infantil, R$ 1.624.893,52 no elemento de despesa
44905191: Obras e Instalações, Obras em andamento; - Vigência: de 12 meses data da
assinatura: 11 de fevereiro de 2025.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.002/2024 - CPE
O Secretário de Educação, torna público o resultado de adjudicação e
homologação da Concorrência Publica nº 07.002/2024 - CPE, conforme resultado indicado
a abaixo: Retomada da Obra ID Nº 1007809, quadra escolar coberta com vestuário, Padrão
FNDE, do Distrito de São Joaquim, Umirim/CE localizado no Município de Umirim/CE, pelo
menor preço R$ 857.263,14 (oitocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e sessenta e três
reais e quatorze centavos).
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 7.001/2024 - CPE
O Secretário de Educação, torna público o resultado de adjudicação e
homologação da Concorrência Publica nº 07.001/2024 - CPE, conforme resultado indicado
a abaixo: Retomada da obra ID nº 2095, da construção da Creche Tipo B, Padrão FNDE, do
Distrito de São Joaquim localizado no município de Umirim/CE, pelo menor preço R$
1.624.893,52 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais
e cinquenta e dois centavos).
Umirim - CE, 10 de março de 2025.
ADRIELLITON FERREIRA BRAGA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 08.050225-01
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da sua Pregoeira, torna público que
realizará
as
08:00,
do
dia
28
de
março
de
2025,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.050225-01. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA
GLP DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE
URUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php.
Uruoca-CE, 10 de março de 2025.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 - SRP
PROCS Nº 163/2025 - SMEC- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM
O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica
de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado
neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 007/2024, comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO PELA
PLATAFORMA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, visando à contração do
objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕ ES "
deverão ser entregues até as 09:00min do dia 26/03/2025. O credenciamento e abertura
dos envelopes das Propostas será no dia 26/03/2025 das 09h00min. Sessão para início dos
Lances às 09h01min horas do dia 26/03/2025. A presente licitação será do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA a futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios para compor a merenda escolar da Creche Professora Adevani Maria
Batista de Água Doce do Norte, ES, para o ano letivo de 2024, conforme especificações
constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste
Edital, e será regida pela Lei n.º 14133/2021, de 01/04/2021, Lei Complementar nº 123 de
14 de dezembro de 2006 e alterações, nos casos omissos.
Agua Doce do Norte,ES, 10 de março de 2025
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Pregoeiro
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