DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 - SRP
PROCS Nº 161/2025 - SMEC- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM
O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de
Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato
pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 007/2024, comunica aos
interessados que
fará realizar
licitação na
modalidade PREGÃO
ELETRONICO PELA
PLATAFORMA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, visando à contração do objeto
abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão ser
entregues até as 10:00min do dia 26/03/2025. O credenciamento e abertura dos envelopes das
Propostas será no dia 26/03/2025 das 10h00min. Sessão para início dos Lances às 10h01min
horas do dia 26/03/2025. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando
a REGISTRO DE PREÇOS PARA a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para
compor a merenda da rede escolar municipal, de Água Doce do Norte, ES, para o ano letivo de
2025, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às
condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 14133/2021, de 01/04/2021, Lei
Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações, nos casos omissos.
Agua Doce do Norte,ES, 7 de março de 2025
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1/2025
LEI 14.133/2021 - Proc. Administrativo nº 380/2024. - Proc. TCEES nº 2025.002E0700001.01.0001
1 - Tipo: Menor Preço Global
2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES.
3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231.
4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇAO DA ESCOLA
EMEIEF "PROF. MARIA VARGAS", SANTO AGOSTINHO, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES,,
conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem
os ANEXOS do edital.
5 - Abertura dos envelopes: 04/04/2025, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av .
Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES.
6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e
no
site
http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/
e
através
do
e-mail:
licitacao@aguadocedonorte.es.gov.br, e informações 27-3759-1122.
Água Doce Norte,ES, 10 de março de 2025
ABRAÃO LINCON ELIZEU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025.
Cód. CidadES - TCEES: 2025.004E0700001.01.0004
O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência,
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PLANTADEIRA ADUBADEIRA, 01 (UMA) PLAINA
AGRÍCOLA, 01 (UMA) CARREGADEIRA FRONTAL, 01 (UMA) COLHEITADEIRA DE FORRAGENS,
09 (NOVE) CARRETA AGRÍCOLA HIDRÁULICA, referente ao Convênio Federal nº
937842/2022, devidamente ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento
a Lei nº 14.133/21. Empresas vencedoras: Dimaquinas Maquinas e Equipamentos Ltda nos
lotes 2 e 3 no valor total de R$ 56.000,00, PEDRO PIRES JUNIOR no lote 5 no valor total
de R$ 147.000,00, PUMA MAQUINAS LTDA nos lotes 4 e 6 no valor total de R$ 88.300,00e
VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA no lote 1 no valor total de R$
20.000,00. Valor Total: R$ 311.300,00 (trezentos e onze mil trezentos reais).
Alegre/ES, 6 de março de 2025.
WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO
Superintendente de Compras Governamentais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo digital n.º 24065/2023
CÓDIGO ID CidadES: 2025.007E0700001.01.0001
O Município de Anchieta, por meio de sua Pregoeira Oficial,
torna público a realização da licitação, na modalidade "Pregão Eletrônico", cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PARQUES INFANTIS,
conforme a Lei 14.133/2021, Lei Municipal 1315/2018, regras gerais do Decreto Municipal
n.º
6396/2023.
O
Edital
e
seus
Anexos
serão
disponibilizados
no
PNCP,
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
no
endereço
www.anchieta.es.gov.br/
transparencia/icitacaohttp://www.compras.gov.br.
DA ABERTURA DA SESSÃO: Dia 21 de Março de 2025.
HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília/DF).
Encaminhamento da Proposta: A partir da data de divulgação do Edital no sítio
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, até a data e horário da abertura da
sessão pública.
Mais informações: pregao.anchieta@anchieta.es.gov.br
Anchieta, 6 de Março de 2025.
JOSELIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°180/2024
CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0101
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ: 27.165.653/0001-87 .
CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL.CNPJ:
02.722.566/0001-52. OBJETO: O Presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do
Contrato de Prestação de Serviços nº 180/2024, referente à prestação dos serviços de
medicina e segurança do trabalho, com execução parcelada, no órgão CONTRATANTE, por
intermédio do
CONSÓRCIO PÚBLICO DA
REGIÃO POLO
SUL - CIM
POLO SUL.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo de Rescisão é formalizado de maneira unilateral,
conforme solicitado no Processo Administrativo nº 8751/2024, com fundamento no
disposto no artigo 137, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, e em conformidade com o
parecer jurídico constante do referido processo administrativo. DATA DA ASSINATURA: 07
de Março de 2025.
Thamyres da Silva Correia Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITVIO
RESUMO DO ADITIVO Nº 4/2025 AO CONTRATO Nº 101/2023
Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
CONTRATADO: ELITE CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TÉRMINO DA CRECHE DA TAPERA .
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e
execução do Contrato nº 000101/2023 por 119 (cento e dezenove ) dias respectivamente,
encerrando o prazo de vigência em 30 de junho de 2025 e prazo de execução em 31 de
maio de 2025, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sétima do contrato de
origem e protocolo GED Nº 1352/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA GARANTIA CONTRATUAL
2.1 A empresa deverá renovar a garantia contratual, levando em conta o novo prazo de
vigência do contrato.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 28 de fevereiro de 2025 a 30 de junho de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Extratos de Contratos CREDENCIAMENTO N° 06/2025 e CONTRATO
CREDENCIAMENTO N° 11/2025. publicado no DOU Seção 3 pagina 195 publicado no dia
10/03/2025. Onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS; Leia-se: PREFEITURA
MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE-GO. O restante permanece o mesmo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 753/2025.
O Município de Aracus, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão
Eletrônico nº 006/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para
contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para
fornecimento de Medicamentos e Materiais hospitalares, odontológico dentre outros,
destinados a Rede Pública Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nas
planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de início de recebimento das
propostas: A partir das 09:00h do dia 11/03/2025. Data final de recebimento propostas: Às
08:00h do dia 25/03/2025. Data de abertura sessão pública/ propostas: Às 09:00h do dia
25/03/2025. O edital estará disponível, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional
de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/, e site oficial do município, Informações: e-
mail: licitacao@aracu.go.gov.br, Telefone: (62) 99527-0112, de segunda a quinta feira das
7:00h às 11:00h e na sexta feira das 07:00h às 11:00h.
Araçu - GO, 10 de março de 2025.
GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela
Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item,
cujo objeto Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços tipo (Casa de Apoio) agendamento de consulta/exames e cirurgias, hospedagem,
alimentação e transporte de pacientes do Município de Arenópolis-Go. A realização do
certame está prevista para o dia 24 de março de 2025, às 14h00min - horário de Brasília.
O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às
11h00min
das
13h00min
às
17hs00min,
Obtenção
do
edital
no
e-mail:
licitacoes@arenopolis.go.gov.br e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone:
(64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela
Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na modalidade de PREGÃO na forma PRESENCIAL do tipo menor preço por item,
cujo objeto Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de cartuchos
de toner 100% novos e originais e derivados, compatíveis com as marcas e modelos
solicitados para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Arenópolis-
Go. A realização do certame está prevista para o dia 24 de março de 2025, às 08h00min -
horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das
07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail:
licitacoes@arenopolis.go.gov.br e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone:
(64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.
Arenópolis, 10 de março de 2025.
HUGO MOREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O MUNICIPIO DE CABECEIRAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, por meio do FUNDO
MUNICIPAL DE SÁUDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob
nº 08.351.513/0001-59 , telefone: 61 3636-1467, torna-se público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 27 de março de 2025 às 08:01 h, pelo Portal da Bolsa
Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/, na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto
Municipal nº 714/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025, menor
preço global, disputa aberta, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO PELO
REGIME DE EMPREITADA GLOBAL DA OBRA DE ENGENHARIA DA CONSTRUÇÃO DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, PORTE I NO POVOADO VILA TAVEIRA (FAZ TUDO) NO
MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DE GOIÁS COM RECURSOS NO NOVO PAC (PROPOSTA
08351513000124002), conforme edital e documentos anexos publicados no PNCP, no BNC
e no site do Município de Cabeceiras - GO.
Cabeceiras - GO, 10 de março de 2025.
VANESSA GOMES LIMA
Agente de Contratação